DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima
Bezerra - CONTRATANTE - Rodrigo Araujo Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07276199/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA
TÁVORA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira
de Souza CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, neste
ato representada pelo Sr. Eduardo Ferreira de Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0024/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 0024/2020 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 2.115,60 (dois mil cento e quinze reais e sessenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 -4586. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de
Souza - CONTRATANTE - Eduardo Ferreira de Sousa, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07248543/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOSÉ DE ALENCAR - sefor
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0536-79, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA
CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
26.080.102/0001-58, neste ato representada pelo(a) Sr (a) LEONARDO RIOS
CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO
DOS BANHEIROS na ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE no 0008/2019, regido pelo Art. 23, inciso l, alínea “a”
e §1 0 da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu
Decreto no 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias
corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 5.851,14 (cinco mil e oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331014903339039001000004000-4408. DATA
DA ASSINATURA: 08 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: MARCOS
RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE - LEONARDO RIOS CAJA-
ZEIRAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06960312/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M Francisco porciano Ferreira
- CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ inscrita sob CNPJ:
11.016.960/0001-66, neste ato representa da pela sua diretora presidente:
Maria Cheyla de Sousa Paulo. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
03/2020 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.051,50 (três mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 –4589 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa
- CONTRATANTE - Maria Cheyla de Sousa Paulo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Diego Nelson Rocha, 02- Erisvaldo Fernandes dos
Santos. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07483798/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO -
CREDE 06 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0093-43,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Aparecida
Gomes de Lima CONTRATADA: CLAUDIA ELISA ARAÚJO, inscrita no
CNPJ sob nº 09.517.695/0001-58, representado neste ato pela Sra. Claudia
Elisa Araújo Prado. OBJETO: O presente CONTRATO 008/2020tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no diário oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 18.655,60 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de
Lima - CONTRATANTE - Claudia Elisa Araújo Prado, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 02-José de Paulo Sousa.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06832969/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DOUTOR ANDRADE FURTADO II - CREDE 12 - Quixeramobim/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0318-61, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, 0 inscrita no CNPJ
sob n.º22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar
Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
11.930,20 (Onze mil novecentos e trinta reais e vinte centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA
LIMA - CONTRATANTE - Deusimar Candido de Oliveira, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- LILIANE MARIA BARROS FARIAS,
02- DANIELA CALIXTO DIONISIO. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07640583/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M WILEBALDO AGUIAR -
CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0083-71, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LUCIANA CLÁUDIA
DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: JOSE IVAN FRANCA, neste
ato representada pelo Sr. JOSE IVAN FRANCA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.570,00 (nove mil, quinhentos
e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar