DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA,
CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS:
1 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2 - Vinícius Norberto Marinho, Forta-
leza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07174566/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO
GOMES, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, CREDE 13 - NOVO
ORIENTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretora Escola, Sr.(a) Rita
Pereira da Silva CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº: 11.310.685/0002-70,
Mangabeira, João Pessoa-PB,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo
José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES perten-
cente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16885 e
Termo de Participação 20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 538,77 (quinhentos e trinta
e oito reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA:
13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rita Pereira da
Silva, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS:
1 - PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS 2 - MARIA JANÇA SOARES
E SILVA, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07068537/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,ins-
crita no CNPJ/MF: 07.954.514/0513-82, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,inscrita no CNPJ
sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 15.440,00 (quinze mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Antelviana Bezerra de Menezes, CONTRATADA
- Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO MAYKON
GRANJA 2 - JOSE SESUALDO MAIA, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06940397/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0077-23,CREDE 06 - COREAÚ/CE,neste ato representada por
seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ ROMILDO DE MOURA CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA,inscrita no CNPJ
sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa
Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020
FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.029,00 (sete mil e vinte e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROMILDO DE MOURA, CONTRA-
TADA - JACINTO SOUSA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - João Paulo
Carvalho Silva, 2 - Carmem Geny Menezes de Albuquerque, Fortaleza 23
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07478239/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0623-17,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA:
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME , inscrita no CNPJ sob nº
23.030.654 /0001-63,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
1.O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 ( trezentos e sessenta
e quatro ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 19.208,79 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E OITO
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MONTINNY LINARD TOMAZ, CONTRATADA - FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA AURINETE
OLIVEIRA SILVA 2 - MONIQUE GOMES DE FRANÇA, Fortaleza 23
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07163696/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE
SENADOR POMPEU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0341-00,CREDE
14- SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria das Dores da Silva CONTRATADA: M. A. PINHEIRO
PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13, Muni-
cípio de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara
Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2020 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250(duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.381,28 (Quatro mil, trezentos e oitenta
e um reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011409339030002730113000 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Dores
da Silva, CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS:
1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA DA SILVA 2 - FRANCISCO CLIU-
DEILSON PINHEIRO, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07376967/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA ALTAIR
AMÉRICO SABÓIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70,CREDE
13 - INDEPENDÊNCIA/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
RAIMUNDO VIEIRA NETO CONTRATADA: PEDRO GERFERSON
FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO, inscrita no CNPJ sob
nº 30.635.870/0001 – 06, Município Baixio – CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLA – SERVIÇOS PREDIAIS, em favor da EEEP
MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/19515 e Termo de
Participação 2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,50 (Treze Mil, Quinhentos Reais e
Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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