DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
–4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: LUCIANA
CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE - JOSE IVAN
FRANCA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05626893/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Professora Rosa Martins Camelo
Melo - CREDE 05 - biapina/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0390-99, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Valdilene Maria Fontes
Bezerra CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ sob
nº 07.044.451/0001-70, representada por procuração pelo Sr. Juliano Oliveira
Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º2020001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 FORO: biapina/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.215,99 (quatro mil duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030002730113000 4592 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes
Bezerra - CONTRATANTE - Juliano Oliveira Fernandes, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07421679/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOVERNADOR LUIZ
GONZAGA FONSECA MOTA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0532-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2020/0004
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias, contado a partir da sua assina-
tura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e Quarenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.271,68 (ONZE MIL DUZENTOS
E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA
- CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08174470/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA MANOEL
FRANCISCO DOS SANTOS - CREDE 08 - Aratuba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0057-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Evania Maria Lima da Silva CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS REFERENTE A MERENDA ESCOLAR 2020, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 9, 11, 12 e 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0005 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diario Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.795,12 (QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA
E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Evania Maria Lima da Silva - CONTRATANTE
- Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07409660/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
- CREDE 07 - GENERAL SAMPAIO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-
70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO
BARBOSA PONTES FILHO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pela Srª IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,in-
dependente de transcrição. Itens: (01,02,03,04 e 05). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0005 FORO: GENERAL SAMPAIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua publicação D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 170 (cento e setenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.126,12
(Seis mil cento e vinte e seis reais e doze centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00- 4590. DATA DA ASSINATURA:
09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FERNANDO BARBOSA PONTES
FILHO - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07003028/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0141-85,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Adelson da Silva de Souza CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.445,90 ( Dois mil,quatrocentos
e quarenta e cinco reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :221
00022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 4587. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- José Adelson da Silva de Souza, CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitória vieira
de Oliveira 2 - Vinícius Norberto Marinho, Fortaleza de 23 de outubro 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07093329/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0138-80, CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua
publicação no diário oficial do estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.170,14 (Sete Mil e cento e setenta reais e quatorze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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