DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624411016712
339039001100004000 16212. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO VIEIRA NETO,
CONTRATADA - Pedro Geferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e
TESTEMUNHAS: 1 - ALISSON FRANÇA FEITOSA 2 - ANA IANDRA
ALVES DE MELO, Fortaleza 23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11258262/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0742-42,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS
PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 35.206.677/0001-65,Município de Crateús/CE, representada
neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O
presente CONTRATO tern por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°
2020/0003 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.425,19
(Quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dezenove centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.3
0.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA,
CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTEMUNHAS:
1 - Antônia Lusiana Meio Fernandes 2 - Priscila Alves Fonseca, Fortaleza
23 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01672432/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M Francisco porciano Ferreira -
CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses
da Costa CONTRATADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, neste
ato representada pela Sr. Maria Edna Rodrigues Santos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.174,65 (SEIS MIL CENTO E SETENTA
E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 -4589do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa
- CONTRATANTE - Maria Edna Rodrigues Santos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Diego Nelson Rocha, 02- Erisvaldo Fernandes
dosSantos. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07375685/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEI-
REDO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0619-30, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Gomes de
Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 ao 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Edital nº 004/2020 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da ordem de compra pela contratada. VALOR GLOBAL: R$ 22.593,23
(Vinte e dois mil quinhentos e noventa três reais e vinte e três centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes
de Oliveira - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA
SILVA LIMA, 02- VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05959221/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO
TOMÁS - CREDE 03 - Acaraú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0182-53,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita nilce Ribeiro
de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO BAIXO ACARAÚ SEMENTES DA TERRA, inscrita
no CNPJ sob nº 11.016.960/0001-66, representado neste ato por Sr. José
Odécio de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.215,62 (DOIS MIL
DUZENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011405339030002730113000-4589 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Rita nilce Ribeiro de Almeida - CONTRA-
TANTE - José Odécio de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 02- ROSA MAILDE DA
CONCEIÇÃO. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08214227/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio
Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, inscrita no CNPJ sob
nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de KITS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGF), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens:2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº
0002/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.781,70 (Quatro mil e
setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE -
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08078889/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Luciana Claudia de Castro Olimpio CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18,
Representado neste ato pelo André Luís Melodo Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR pertencente à
jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônicanº2020/22004e
Termo deParticipação20200009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de Trezentos e sessenta e cinco (365) dias a partir do dia 04 de novembro
de 2020 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de
consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado
no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
do dia 04 de novembro de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (duzentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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