DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 4.466,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 -4486. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Luciana Claudia
de Castro Olimpio - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07492851/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA (KIT ́S DE ALIMENTAÇÃO) - CREDE 08 - Itapiúna/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº
35.071.489/0001-77, Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Grupo1(KIT ALIMENTAÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 006/2020 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 90(Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.205,40 (Quatorze mil, duzentos e cinco
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 -4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - FRANCISCO ANTÔNIO
DA SILVA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02- CARLOS LEONE VIANA
COSTA. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07560180/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO GETÚLIO VARGAS - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Maria Alcântara de Oliveira Rodrigues CONTRATADA:
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELE, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA (Recarga) PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO
VARGAS pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/20517 e Termo de Participação 20200012,respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Farias Brito/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (Hum mil, setecentos e sessenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.01.33903000.1000.0.30.00 - 4466. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Alcântara
de Oliveira Rodrigues - CONTRATANTE - Marcelo José Vaz Tolentino,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04976319/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atrav és da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO , Município de Paraipaba
/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160 - 48 , daqui por diante denominada
simplesmente C ONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , insc rita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001 - 85 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição . Itens: 01, 02, 03, 05, 08, 09,
10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.54 3/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020
FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.165,70 ( Vinte e sete mil, cento
e sessenta e cinco reais e setenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de
Lima Neto CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ÍLEGIVEL 2- JOSÉ VICTOR DE FREITAS ARAÚJO.
Fortaleza 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07037585/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA COORDENADORIAREGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, Município de Camocim/CE, inscrita
no CNPJ07.954.514/0300-32, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela Senhora Elvira Maria Fernandes
Veras CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita
no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04 Representada neste ato pelo Senhor,
Osmar Pereira Albuquerque Filho, daqui por diante denominado CONTRA-
TADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, com fornecimento parcelado,
conforme condições previstas neste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2020 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos)
dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos garrafões de água mineral
e outros gêneros de alimentícios, objeto do presente Contrato, será efetuado
de forma ininterrupta, no período de 260(duzentos e sessenta) dias, a partir da
assinatura do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.804,32 (Hum mil oitocentos
e quatro reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 – 4171. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATRANTE Osmar Pereira Albuquerque Filho CONTRATADO e
TESTEMUINHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- REBECA BARROSO CARNEIRO
GALVÃO. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06847745/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSEFA ALVES BEZERRA município de Jucás/CE, inscrita no CNPJ
sob nº 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José
Moises Monteiro, CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO CENTRO SUL inscrita no CNPJ son nº
32.144.817/0001-20, neste ato representada por Lucivan Jose Vieira Silva,-
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ATRAVÉS DA AGF PARA
FORMAÇÃO DE KIT PARA OS ALUNOS DO ENSINO REGULAR. aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
n.º 20200012, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
constana Chamada Pública nº 20200012 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação noDiário Oficial do Estado.17. PRAZO DE EXECUÇÃO prazo
de execução será de 340 dias para atender as necessidades do ano Letivo.
VALOR GLOBAL: R$ 3.224,50 (três mil, duzentos e vinte e quatro reais).
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011402339030002730113000.
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José
Moises Monteiro, CONTRATANTE Lucivan Jose Vieira Silva CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06951640/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação doEstado EEFM PAULO ELPÍDIO, Município de
Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0509-04, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor seu
Diretor Geral, Senhor FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: A. M.LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob n.º21.385.306/0001-83
representado neste ato pelo (s) Senhor(s) ANA MARIA LIRA PEREIRA,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM PAULO
ELPÍDIO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suasalterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 004/2020 e Termo de Participação 20200004, respaldados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020