DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30
.00 -4487. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Luciana Claudia de Castro Olimpio - CONTRATANTE - André Luís
Melodo Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08214456/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LICEU DE MESSEJANA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0548-02,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Oélio
Pinheiro CONTRATADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Leo cádio
Cavalcante Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de KITS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGF), cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº
0004/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.041,00
(Treze mil e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE - Francisco
Leo cádio Cavalcante Barroso, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07220630/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MIGUEL SARAIVA PINHEIRO
- CREDE 19 - Grangeiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição
Feitosa CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº0003/2020 FORO: Grangeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a
partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
14.816,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585,
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro 2020. SIGNATÁRIOS: Maria
da Conceição Feitosa - CONTRATANTE - Francisco Elder Nunes Estrela,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06987490/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA
- CREDE 07 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147-70,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Barbosa
Pontes Filho CONTRATADA: (COOPERATIVA SETANEJA CEARENSE
- FAPE), inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato
pela Sr. Gildean Mesquita Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2020/0004, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0004 publicação nº
2020/15299 FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 170 (cento e setenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.368,00 (QUATRO MIL
TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMADE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - CONTRATANTE
- Gildean Mesquita Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06978505/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - tapiúna/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0065-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita
no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FABIANO FREIRE INÁCIO. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 003/2020 FORO: tapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação em diário
oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.932,50 (Três mil, novecentos e trinta e
dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
7.33903000.27301.1.30.00 –4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE - FABIANO
FREIRE INÁCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO
ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02- CARLOS LEONE VIANA
COSTA. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07994920/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA
MACIEL - CREDE 06 - Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0026-83,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DOMINGOS
OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: PETROGAS REVENDA
DE GLP LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E
OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 2020em favor da ESCOLA
MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6
-Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21505e Termo de Participação
01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O objeto do presente contrato será efetuado no período não superior a 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E. quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até
(15) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega.
VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.06.33903000.10000.0.30.00 -4476. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES
- CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO,
02- EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07561721/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Luciana Claudia de Castro Olimpio CONTRATADA: KARINE DA
COSTA OLIVEIRA,inscrita no CNPJ sob nº28.975.806/0001-14, repre-
sentado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da
CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21604 e Termo de
Participação 06/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e
sessenta e cinco(365) dias a partir da data de publicação em D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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