DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais
efeitos a partir de suapublicação no D.O. E terá vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA O prazo para prestação do
SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADEobjeto do
presente contrato será efetuado no prazo não superior a 180 (Cento e Oitenta)
dias, a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATANTE ANA
MARIA LIRA PEREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria
Aparecida dos Santos Pereira 2- Nayana Alexandre Alves. Fortaleza 26 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07336639/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, Município de AQUIRAZ /CE,
inscrita no CNPJ/MF 079.541.514/0408-52 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA:
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº:
20.365.863/0001-70 Representadoneste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI FERNANDES
SOARES , daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O KIT DE ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convitenº 01/2019 FORO: Aquiraz, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 90 ( Noventa ) dias, contado a
partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 30 (Trinta ) dias, contado a partir dorecebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.702,52 (Vinte Mil
Setecentos e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20127.03.33903000.10000.0.30.00- 18851. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SABRINA
BARROS NEPOMUCENO CONTRATANTE DAVI FERNANDES SOARES
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07970508/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, e Município de
Iguatu/Ce, inscrito no CNPJNº 07.954.514/0671-14,daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadopor sua Diretora
Geral, a Sra. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: F.H.S.
FREITAS MERCEARIA, inscrita no CNPJ sob nº07.807.959/0001-82,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE
FREITAS, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I e que passam a fazer
partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 01
e 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e LeiFederal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0005/2020 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da suaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partirdo recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.050,00 ( três mil, e cinquenta reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011402339030002730113000 4586. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO ANDRADE
DOS REIS CONTRATANTE FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- HELENA FABRICIA SALES
2- FRANCINILDA BARROS MAIA. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07847994/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
çãoESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO AGENOR
GOMES, daqui pordiante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de
entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,
08, 10, 15, 21, 22,23,24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Caucaia-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
52.356,00 (Cinquentae dois mil trezentos e cinquenta e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587.
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubrode 2020. SIGNATÁRIOS: Márcio
Ferreira de Carvalho CONTRATANTE FRANCISCO AGENOR GOMES,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06267145/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SÃO JOSÉ Granja/CE, inscrito no CNPJ
07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) Leididaiane
Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE
E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-80, represen-
tado neste ato pelo Sr(a) Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI São José, pertencente à juris-
dição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica no 001/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granja - Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 220 (duzentos e vinte dias) dias a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE ENTREGA O prazo do serviços de Consultoria Técnica
em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 239,00 (Duzentos e Trinta e Nove Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30
.00 - 4711. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATANTE Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- UMBELINA MARIA ROCHA SALDANHA 2- ADRIANO BRITO DA
ROCHA. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08055439/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, Município de CAUCAIA/
CE, Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA:
J.A PERO VAZ INDUSTRIA DEESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,Representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, daqui por diantedenominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: Caucaia,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS
E SESENTA E CINCO DIAS(365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de TREZENTOS DIAS (300) dias,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 ( Cento e Oitenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRA-
TANTE FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- RAYANE DE SOUSA ARAÚJO.
Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06980704/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASI-
LEIRO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES-CCPF, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020