DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL:
R$ 15.657,00 (QUINZE MIL , SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 –4587. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Denise Pinheiro Silvestre CONTRATANTE ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS, CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-TAMYLIS DE JESUS DA SILVA 2- VALDIANA DO NASCIMENTO
D. LEITE. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01637432/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DEARAÚJO Município de Indepen-
dência – Ce inscrito no CNPJ: 07.954.514/0161–29, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: Sr.
JOSÉ MARIA DE SOUSA, RG:8982032, CPF sob n.º244.309.943-15, daqui
por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ORIGEM DE
AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEMTI Jerônimo Alves de Araújo
da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
2020/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, cujasdes-
crições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 13,14,15,16,17,18,19,20,21
e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD -nº 26/2013e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0001
FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partirda sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 16.083,49
(Dezesseis mil, e oitenta e tres reais e quarenta e nove centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.364.434220121.12.33903000.27301.1.30.00-
4817–MAPP:2020/12888. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro 2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATANTE José
Maria de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Elissandra Alves
Gonçalves 2- Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06424062/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da E.E.M. Monse-
nhor José Carneiro da Cunha, Município de Chaval/CE, inscrita no CNPJ/
07.954.514/0392-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE o Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: F DA SILVA
CORNELIO CNPJ sob nº38.046.820/0001- 97, representado neste ato
pelo Sr. Fabio Da Silva Cornelio daqui por, diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0006/2020 e Termo de Participação
0006/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Chaval – Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e Sessenta
e Cinco dias) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo
do Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente
Contrato, seráefetuado no período não superior a 350 (Trezentos e Cinquenta
dia) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 179,00 (Cento e Setenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4475. DATA DA
ASSINATURA: 05 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de
Oliveira CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- Francilene de Oliveira
Fiel de Melo 2- Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06817056/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0552-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTEneste ato representada pela Diretora Geral, Humberlândia Moreira
Bezerra Grangeiro CONTRATADA: J. V. COELHO CAMPELO,ins-
crita no CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO DOS BANHEIROSna EEEP COMENDADOR MIGUEL
GURGEL, pertencente à jurisdição da SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/ 2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,
contados a partir do recebimentoda Ordem de serviço, que será dada após
publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.434,97 (seis
mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624331014903339039001000004000-4408. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira
Bezerra Grangeiro CONTRATANTE JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07848052/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA
TORQUATO, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-
31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de
Carvalho CONTRATADA: ANISIA DE SOUZA LIMA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.146.817/0001-21, Fortaleza - CE representado neste ato pela Sra.
ANISIA DE SOUZA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste instrumento,
independente de transcrição. Item: 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020,
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - Contratante,
ANISIA DE SOUZA LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Maria E. S. lima. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07567606/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, CREDE 1, Eusébio-Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Sr. Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: Lote único – todos os itens (1 a 5).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2020 FORO: EUSÉBIQ-CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.098,66 (oito mil, noventa e oito reais
e sessenta seis e centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 OUTUBRO DE
2020 SIGNATÁRIOS: Márcio Rogério Gurgel de Carvalho - Contratante,
Augusto César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Juliana
P. de Oliveira 02- Tais L. Brito. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07197507/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CREDE 13, Crateús/CE,
inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38, neste ato representado
por seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: COMERCIAL O KAYO LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob Nº
35.206.677/0001-65, Crateús - CE, representado neste ato pela Sr. ENIOELDO
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL – ACONDICIONADA EM
GARRAFÃO DE 20 LITROS), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição dos Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações com fundamento na
Carta Convite Nº. 2020/0005, FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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