DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
6.734,40 (seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS - Contratante, Francisco Flavio
Cavalcante Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline de Sousa
Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06273323/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCA-
CIONAL MOEMA TÁVORA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0414-09, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRATADA: A L. E.
CONSTRUÇÕES - EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58,
Fortaleza/Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Leonardo Rios Cajazeiras.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE Reforma do Piso de Salas de Aula, Reparos nos Banheiros e Aplicação
de Esquadrias em duas Salas, na ESCOLA: CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120 (Cento e vinte), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 36.672,61 (Trinta e seis mil, seiscentos e setenta e
dois reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.3
3903900.10000.0.40.00 – 4408.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Ildenir Andrade Mariano - Contratante,
Leonardo Rios Cajazeiras - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria C.
S. Barroso 02- ilegível . Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06935113/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representado por seu Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES
FAMILIARES - COOPAFAM, MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.928,00 (Dois mil, novecentos e vinte e oito reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DAMI-
RIAM FERREIRA DOS SANTOS - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aline de
Sousa Rodrigues 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07250106/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0685-10, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HERNITA CARMEM MAGALHÃES SOUSA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNI-
CÍPIO DE ITAPAJÉ, inscrita no CNPJ nº 02.313.226/0001-78, Representado
neste ato pelo Senhor MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos , que integram este instrumento,independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite - AGF nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias,con-
tado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação
em Diario Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,51 (Sete mil, setecentos e
oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4808. DATA DA ASSINATURA: 13 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM MAGALHÃES
SOUSA - CONTRATANTE - MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07415903/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M Miguel Saraiva Pinheiro -
CREDE 19 - Granjeiro/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0587-19, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO
FEITOSA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0002-70, Represen-
tada neste ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO MIGUEL SARAIVA PINHEIRO, pertencente à
jurisdição da CREDE 19º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 18504/2020
e Termo de Participação 0005/2020, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Granjeiro/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 360(TREZENTOS E SESSENTA) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
357 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE DIAS) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.116,80 (Um Mil e Cento e Dezesseis
Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA - CONTRATANTE
- MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- TEÓGENES PEREIRA DE SOUSA, 02- JOSÉ WENES
PEREIRA DE LIMA. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07992234/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA
GOERSCH - CREDE 06 - Forquilha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-
04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILLIAM
ALVES FONSECA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA E.E.M ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE
6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21571eTermo de Participação
2020/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias contados da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias,após a publicação em D.O.E.,quando autorizado
através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 07(sete)dias
para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 4.928,00 (quatro mil novecentos e vinte e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 –4486. DATA DA
ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES
FONSECA - CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº043/2019 - PRÉ-RESERVA 10724550
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº
2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRA-
TADA: T SANTANA SILVA – ME (MASTER EMPREENDIMENTOS);
V - ENDEREÇO: Rua Principal Loteamento Garcia, nº 56, Bairro Cajá, CEP
44.380-000, Cruz das Almas - BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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