DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.073,48
( vinte e três mil e setenta e três reais e quarenta e oito centavos ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 5281. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON
GOMES MARTINS - Contratante, ENIOELDO FERNANDES FARIAS -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Daiane da S. Carvalho 02- Zilma de S.
Cardoso. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03458713/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ
PINTO QUEZADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577- 47, CREDE 20,
neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio
CONTRATADA: J DE FONTE RANGEL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
26.757.272/0001-24, Aurora/Ce. neste ato representada pelo(a) Sr. Jelisvaldo
De Fonte Rangel. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DE MURO E DRENAGEM
DE ÁGUAS PLUVIAIS na EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
undamento na modalidade CONVITE nº 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 40.542,62 (Quarenta mil quinhentos e quarenta e
dois reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33
903900.10000.0.40.00 - 4406.. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - Contratante, Jelisvaldo De
Fonte Rangel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Natalia L. Tavares
02- Maria L. A. Batista. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06972159/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES, CREDE 1, MARACANAÚ,
inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HAMILTON JOSÉ DUARTE DE CASTRO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú, inscrita no CNPJ sob
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDI-
MENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE PARA A FORMAÇÃO DE KIT’S QUE SERÃO ENTREGUES
AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERÍODO DE
PANDEMIA DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Maracanaú /
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 dias, contados
a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 22.511,60 (Vinte e dois
mil, quinhentos e onze reais e sessenta centavos). pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA:
14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: HAMILTON JOSÉ DUARTE DE
CASTRO - Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco W. T. Guerra 02- Luiz C.
de O. Carmo. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07595553/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CREDE 1, Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0410-77, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/000113, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO
CONFORME PORTARIA 007/2020 E NOTA TÉCNICA 004/2020, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:(1, 2, 3, 4, 5,
6, 7). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020, FORO: EUSÉBIO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 17.898,38 (dezessete mil, oitocentos e noventa e oito reais
e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - Contratante,
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- VALESKA SÁ DO AMARAL CARVALHO 02- FABIANA FERREIRA
DA SILVA. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00664924/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANDRÉ CARTAXO
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0567-75, CREDE 20, MAURITI / CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) NEUSIMAR
FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAUJO
SOUZA inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, NOVA OLINDA ,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE _ENGENHARIA_, na EEMTI ANDRÉ CARTAXO , conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na modalidade CONVITE nº ___07_/_2020__, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Mauriti/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180_( CENTO
E OITENTA DIAS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 ( NOVENTA
DIAS ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 246.360,94
(__DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA
REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ____), pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.10151.01.44905100.27303.1.40.00 - 15992.. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIPE DOS
SANTOS - Contratante, JOSÉ RIBAMAR ARAUJO SOUZA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisca G. de Lima. Fortaleza, 26
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02043340/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, CREDE 1, CAUCAIA/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO
DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA
UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia, inscrita no CNPJ sob
n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO SERGIO
ALVES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 7.651,13 ( Sete
mil Seiscentos e cinquenta e um reais e treze centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA ELENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Contratante, PAULO SERGIO ALVES
DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- CRISTIANA GOMES
DA SILVA 02- ANTÔNIA IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA .
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07425992/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1, Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Maracanaú/Ceará, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07 e 08..
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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