DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no disposto no Processo Administrativo nº 04030814/2020; VII- FORO: Fortaleza/Ceará;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação por mais 12 (doze) meses, bem como a renovação dos créditos orçamentários no
valor de R$ 449.499,96 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) do Contrato Nº 043/2019,
firmado entre esta Secretaria e a empresa T Santana Silva – ME (Master Empreendimentos) cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção periódica
preventiva e corretiva no gramado do campo esportivo profissional do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena Castelão, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletrônico Nº2019.0005/SEJUV.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 449.499,96
(quatrocentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 31/07/2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 08 de
julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e T Santana Silva – Me (Master Empreendimentos)
- REPRESENTANTE LEGAL.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2019 - PRÉ-RESERVA 1072739
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; III
- ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FLEX COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Glicério, nº 1000, Loja 29, Maraponga, CEP 60.711-055, Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como de acordo com o Processo Administrativo nº 05580036/2020; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 27 de agosto de 2020 até 27 de agosto de 2021; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.010.279,50 (hum milhão, dez mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: dia 27 de agosto de 2020 até
27 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente
TERMO ADITIVO; XII - DATA: 20 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude - SEJUV
e Kaio Chagas Freire - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2019 - PRÉ-RESERVA 10777060
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV;
III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Craveiro, 2901, Boa Vista, CEP: 60.861-211, Fortaleza; IV - CONTRATADA: ARQUITETA PROMOÇÕES E
EVENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Pedro Borges, nº 33, sala 1208, Centro, CEP 60.055-110, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O Aditivo em questão encontra amparo legal no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como de acordo com o Processo Admi-
nistrativo nº 05820088/2020; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, com início a contar do dia 27 de setembro de 2020 até 27 de setembro de 2021, bem como a renovação dos créditos financeiros
e orçamentários no valor de R$ 275.999,98 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 275.999,98 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: dia 27 de
setembro de 2020 até 27 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original
a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 10 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do
Esporte e Juventude - SEJUV e Hermano Bezerra da Silva - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº054/2020 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE
DESIGNAR ISAÚ CHAVES NETO, Matrícula 300240-1-X, NILZA MAYARA RABELO DE OLIVEIRA, Matrícula 300244-1-9, CARLOS MARCÍLIO
PITOMBEIRA NOBRE, Matrícula 119500-1-9 e BRUNO FACUNDO BRAGA, Matrícula 300314-1-5 e , para sob a presidência do primeiro, comporem
a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS ANS - Atividade de Nível
Superior e ADO - Atividade de Apoio Administrativo e Operacional desta SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, referente ao exercício 2019/2020.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 20 de julho de 2020.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/SEINFRA/2019
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/SEINFRA/2019; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: V.M.J.D – MONTAGEM INDUSTRIAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cento e Oito 241/Conj. Timbó/ Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se
nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 07848320/2020, em especial no parecer Jurídico n° 302/2020 – ASJUR/SEINFRA, parecer Técnico nº
083/2020/ CTO, às fls. 13/14; Despacho CTO, fls.33/34 e demais despachos e documentos que demonstram o interesse público, no ,art. 57, § 1°, inciso II da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos preceitos de direito público, e supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições
do direito privado.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Ficam alterados os prazos de execução e vigência do presente Contrato com
a prorrogação dos mesmos por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de outubro de 2020 com término em 17 de outubro de 2021; IX - VALOR GLOBAL:
***; X - DA VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este
Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de sua
Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data; XII - DATA: 16 de outubro; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário
da Infraestrutura e Antônia Dayse do Nascimento, Representante legal da contratada..
Alexandre Ramos Garcia
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº857/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - VOLANTE na cidade de Sobral, durante o período de 09/10/2020
a 12/10/2020, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis
nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº857/2020 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANTONIO ALUIZIO MENEZES CAVALCANTE
Coordenador
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANTONIO ATILA RAMOS BARBOSA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANTONIO BENEDITO VASCONCELOS LOBO
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANTONIO EDJERSON DE SOUSA ALVES
Coordenador
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Coordenador
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
CARLEONES PEREIRA DE SOUSA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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