DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
FRANCISCO BRENO MARTINS PEREIRA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
FRANCISCO DENILSON PONTES ARAUJO
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
FRANCISCO JOSE MONTEIRO
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
JOAO PAULO ARAUJO DA PONTE
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
Presidente
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
JOSE GERARDO GOMES SIQUEIRA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CARLOS
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
MICKAEL VALERIO DE MARIA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
ROMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
SAMIA CUNHA ALVES
Membro
8h às 17h
Comissão Volante
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº872/2020 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais. CONSIDERANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº 07470351/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 
01 (um) ano, a contar da publicação desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, Clínica STARTRAN CLÍNICA MÉDICA 
PSICOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.355.268/0001-19, estabelecida à Rua João de Alencar, 104, Centro, Maracanaú/CE CEP 61.900-150, 
para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, que obedece às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trân-
sito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/2012. Art. 2º Registra-se, que a Clínica STARTRAN CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA 
LTDA, apresentou com fundamento na Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 13/07/2020, a qual foi prorrogada pela Resolução 
do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, o comprovante de protocolo de requerimento dos documentos elencados no Parágrafo 1º 
do Artigo 2º da Resolução do Conselho de Coordenação Administrativa- CCA de 13/07/2020, a saber: a) Alvará de Funcionamento da Prefeitura, nos termos 
do item 1, alínea “g”, inciso I do artigo 5º da Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE; b) O comprovante de registro da pessoa jurídica no Conselho Regional 
de Medicina do Estado do Ceará (CRM/CE) e/ou no Conselho Regional de Psicologia do Estado do Ceará (CRP/CE), conforme a natureza dos exames que 
a entidade pretende realizar em seu endereço, com fundamento na alínea “h”, bem como no parágrafo único da alínea “n”, ambos inciso I, do artigo 5º da 
Portaria nº. 182/2019-DETRAN/CE; Parágrafo Primeiro - Determina-se, que até o término do período estabelecido no Artigo 1º da Resolução do Conselho 
de Coordenação Administrativa - CCA de 29/09/2020, ou seja, até o dia 29/03/2021, a Clínica STARTRAN CLÍNICA MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA 
deverá apresentar ao DETRAN/CE, a documentação indicada no caput do presente artigo, por meio de protocolização junto ao DETRAN/CE, estabelecido 
à Av. Godofredo Maciel, nº. 2.900, Bairro Maraponga, Fortaleza – CE, CEP. 60.712-001, SOB PENA DE SER DESCREDENCIADA. Art. 3º Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2020. IGOR VASCON-
CELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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PORTARIA Nº878/2020 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso 
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais 
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 775/2020 - DIJUR/DETRAN-CE. 
CONSIDERANDO a documentação disposta nos PROCESSO Nº 07776370/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a 
contar da publicação desta Portaria, o profissional, Dra. INGRID NORONHA CARACAS CASTELO GUEDES, inscrita no CRP nº 11/06858, especialista 
em psicologia de trânsito, para fins de realizar os exames de avaliações psicológicas, que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de 
Trânsito, em especial os artigos 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 19 de outubro de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
*** *** ***
PORTARIA Nº889/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – ESPECIAL / RIO MAR, durante o período de 10/10/2020 
a 10/10/2020, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis 
nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº889/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANDERSON PRADO NANTES
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO ESPECIAL / RIO-MAR
FORTALEZA
MARIA LIDUINA DE SOUZA
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO ESPECIAL / RIO-MAR
FORTALEZA
THEULIS DE SOUSA SANTOS
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO ESPECIAL / RIO-MAR
FORTALEZA
*** *** ***
PORTARIA Nº890/2020 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº  706/2020, de 14 de Agosto de 2020; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES – VOLANTE na cidade de Russas/Limoeiro do Norte, durante 
o período de 16/10/2020 a 19/10/2020, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº 12.965, de 22 de novembro de 
1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº890/2020 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
AELSON ROMÃO BRASIL
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
ANA SUELY CARVALHO PEREIRA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
GILBER RAULISON RODRIGUES DA SILVA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
GRACIELE ADA DE SOUZA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
IAGGO FERREIRA DA SILVA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
LEONARDO CHAVES SOARES
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
LUIS HORLANDO LOPES COSTA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
MARCELO SANTOS DE FREITAS
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020