DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
PRESIDENTE
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
ROSA KAREN DE ABREU SOUSA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
SAVIO DA SILVA PEREIRA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
VERONICA MOREIRA DA ROCHA
COORDENADOR
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
VITOR ARAUJO DAMASCENA
MEMBRO
08H ÀS 17H
COMISSÃO VOLANTE
RUSSAS/LIMOEIRO DO NORTE
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DESPACHO: Processo nº07234054/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2013 OBJETO: Credenciamento de Agentes Financeiros junto ao 
DETRAN/CE para operacionalizar junto as Bases de Dados de Veículos do DETRAN/CE a inserção ou baixa dos gravames via Sistema Nacional de Gravames. 
PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – Processo 07234054/2020 (Referente ao Anexo IV do Edital de Credenciamento 0001/2013) 
Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa LEVANTTI EMPRESA SIMPLES CREDITO LTDA, portador 
de CNPJ.: 35.698.500/0001-23, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, 
APTA para o credenciamento. Fortaleza, ____ de _________________ de 2020. (Comissão designada através da Portaria nº 1070/2017 – PUBLICADA 
NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 
250; Marideuza Moura Freitas- Matrícula 785-1-4; HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria 
nº 1070/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e 
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos 
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica 
do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 26 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº123/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: LEYDOMAR NUNES PEREIRA;  V - ENDEREÇO: Av. 
Ilídio Sampaio, Centro, ICÓ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo 
nº 04562204/2020;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel situado na Av. Ilídio 
Sampaio, nº 1249 – Centro – Icó/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Icó-CE, por 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2020; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.016,00 (vinte e seis mil e dezesseis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2020;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 20 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; 
LEYDOMAR NUNES PEREIRA- Proprietário do Imóvel de ICÓ-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO;  V - ENDEREÇO: 
Rua Presidente Vargas, 353, Centro - Independência-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, 
bem como no Processo nº 04795535/2020;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação do Imóvel 
situado na Rua Alexandre Bonfim, nº 210, Centro, Independência/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de Independência-CE, 
por 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.772,00 (quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a contar de 25/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 20 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR 
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO- Proprietário do imóvel de INDEPENDÊNCIA-CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº 2900 – Maraponga;  IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRA-
TIVO EIRELI;  V - ENDEREÇO: Rua Santos Dumont, 1267 - Sala 208, Aldeota, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 
8.666/93 e suas alterações e no processo Nº 04616509/2020;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação do contrato de prestação de serviços 
de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
da Coordenadoria Administrativo Financeira através, do Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN- NUAP – Setor de Transporte do Departamento Estadual 
de Trânsito - DETRAN/CE, na categoria Motorista, por mais 12(doze) mesesa contar de 04/10/2020, podendo ser rescindido antes do prazo descrito em 
caso de conclusão do processo de licitação do Pregão Eletrônico;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.891.514,12 (dois milhões, oitocentos e noventa e um mil, 
quinhentos e quatorze reais e doze centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) mesesa contar de 04/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: 
Fortaleza, 02 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; PAULO ARAGÃO 
DE ALMEIDA- Representante Legal da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVO EIRELI.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 124, SÉRIE 3 ANO XII, que publicou o CONTRATO Nº 25/2020 TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.  Onde se lê: 
 
VALOR GLOBAL: R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil).  Leia-se:  VALOR GLOBAL: R$ 116.000,00 (Cento e dezesseis mil).  Fortaleza, 19 de outubro 
de 2020.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº084/2020 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 12.10.2020, conforme Portaria Nº. 075/2020-
DPR, PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10045, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 
31.10.2020 a 15.11.2020, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 15 (quinze) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.103,94 (hum mil cento e três reais e noventa e quatro 
centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de 51,30 (cinquenta e um reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de 1.155,24 
(hum mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; 
classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2020 - DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.10.2020 e 18.10.2020, 
conforme Portaria Nº. 082/2020-DPR, JOSÉ VANGLADSON CAVALCANTE FERREIRA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10026, JOSÉ RICARDO 
RIBEIRO DE ABREU, Assistente Condutor, matrícula nº. 10078, EDUARDO DE LIMA DO NASCIMENTO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10370, 
EDVANDO MACIEL SILVA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, LUÍS ANTÔNIO AGUIAR GOMES, Assistente Controlador de Movimento, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020