DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. # Apresentação: unidade do conjunto (em embalagem 
única com todos os itens ou individualizadas). UNID: UNID; QUANT: 743; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 298,00; ENFERMED COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-EPP; ITEM: 13; RESERVA-
TÓRIO CEREBRAL OMMAYA SAÍDA LATERAL – CONFECCIONADO 
EM SILICONE GRAU MÉDICO, DOMO PUNCIONÁVEL, BASE RÍGIDA 
DE POLIACETAL, COMPRIMENTO 13MM, ALTURA 6MM, COM 
CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIÂMETRO EXTERNO 
2,0MM E INTERNO 1,2MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UND. UNID: UNID; QUANT: 38; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 867,40; ITEM: 14; RESERVATÓRIO CEREBRAL 
OMMAYA SAÍDA VERTICAL – CONFECCIONADO EM SILICONE 
GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONÁVEL, BASE RÍGIDA DE POLIA-
CETAL, COMPRIMENTO 13MM, ALTURA 6MM, TREPANAÇÃO 
6,0MMCOM CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIÂMETRO 
EXTERNO 2,0MM E INTERNO 1,2MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNID: UNID; 
QUANT: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 809,99; ITEM: 15; RESERVATÓRIO 
CEREBRAL OMMAYA SAÍDA LATERAL – CONFECCIONADO EM 
SILICONE GRAU MEDICO, DOMO PUNCIONÁVEL, BASE RÍGIDA 
DE POLIACETAL, COMPRIMENTO 17MM, ALTURA 7MM, COM 
CATETER VENTRICULAR RETO DE 15CM, DIÂMETRO EXTERNO 
2,5MM E INTERNO 1,2MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UNID; QUANT: 38; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 810,49; ITEM: 16; RESERVATÓRIO CEREBRAL OMMAYA SAÍDA 
VERTICAL – CONFECCIONADO EM SILICONE GRAU MEDICO, 
DOMO PUNCIONÁVEL, BASE RÍGIDA DE POLIACETAL, COMPRI-
MENTO 17MM, ALTURA 7MM, COM CATETER VENTRICULAR RETO 
DE 15CM, DIÂMETRO EXTERNO 2,5MM E INTERNO 1,2MM. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNID: UNID; 
QUANT: 37; VALOR UNITÁRIO: R$ 839,99; ITEM: 17; CONECTOR – 
PARA USO EM NEUROCIRURGIA, CONFECCIONADO EM POLIA-
CETAL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UNID: QUANT: 38; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 391,00; ITEM: 18; SCHUNT DLP (DERIVAÇÃO LOMBO PERITO-
NEAL) ADULTO - COMPOSTO DE: 1 (UM) CATETER LOMBAR 
MEDINDO 45CM COM CONECTOR, 1 (UM) CATETER PERITONEAL 
MEDINDO 55CM(+/-1), 1 (UM) RESERVATÓRIO ADULTO COM 
CONECTOR (HORIZONTAL), 1 (UMA) AGULHA TUOHY 14GAX95MM, 
2 (DUAS) PRESILHAS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UNID: UNID; QUANT: 28; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 620,23; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0477/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/10/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03594
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: FAST BIO COMÉRCIO EIRELI; 
REY-GLASS COMERCIAL LTDA. - EPP; EMPRESA VALE DIAGNÓS-
TICOS LTDA. - EPP; EMPRESA NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. - EPP; PROC9 
INDÚSTRIA QUÍMICA EIRELI; NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA; 
EMPRESA MEDICAL CHIZZOLINI LTDA; DIMALAB ELETRONICS 
DO BRASIL - EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I–Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200601, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01707813/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESAS E ITENS: FAST BIO COMÉRCIO EIRELI; ITEM: 
01; ACIDÍMETRO DE DORNIC PARA DETERMINAÇÃO DO GRAU 
DE ACIDEZ DO LEITE CONSTITUÍDO POR PÊRA INSUFLADORA 
SIMPLES, FRASCO RESERVATÓRIO AMBAR COM CAPACIDADE DE 
125 ML, TUBO DE VIDRO EXTENSOR COM ROLHA DE SILICONE, 
TUBO DE VIDRO CURVADO, BURETA GRADUADA CAPACIDADE 
DE 1 ML COM DIVISÕES DE 0,01ML COM CERTIFICADO DA REDE 
BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO; CONTROLADOR DE FLUXO KECH, 
SUPORTE COM BASE DE NYLON E HASTE DE INOX COM AJUSTE 
PARA SUSTENTAÇÃO, MANGUEIRA DE SILICONE E PONTEIRAS 
DESCARTÁVEIS PARA REPOSIÇÃO. UND: UND; QUANT: 13; VALOR 
UNITÁRIO: 1.671,60; ITEM: 25; TUBO DE ENSAIO, 10 X 75, PLÁSTICO, 
FUNDO REDONDO ACESSÓRIOS COM TAMPA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE. UND: UND; QUANT: 191.000; VALOR UNITÁRIO: 0,30; 
ITEM: 26; FRASCO DE VIDRO CILINDRO GRADUADO ,COM CAPA-
CIDADE PARA 300 ML, TAMPA PLÁSTICA ROSQUEÁVEL PARA 
PASTEURIZAÇÃO DO LEITE HUMANO. UND: UND; QUANT: 50.900; 
VALOR UNITÁRIO: 13.90; ITEM: 27; BECKER VIDRO, GRADUADO 
FORMA BAIXA, CERTIFICADO RASTREADO, 1 LITRO, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: 50.00; 
ITEM: 28; BECKER VIDRO, GRADUADO FORMA BAIXA, CERTIFI-
CADO RASTREADO, 2 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: 
UND; QUANT: 33; VALOR UNITÁRIO: 88.63; EMPRESA REY-GLASS 
COMERCIAL LTDA. - EPP; ITEM: 02; REAGENTE, ACETONA P.A., 
EMBALAGEM 1.000 ML,UNIDADE 1.0 FR. UND: FRASCO; QUANT: 
133; VALOR UNITÁRIO: 35,00; EMPRESA VALE DIAGNÓSTICOS 
LTDA. - EPP; ITEM: 04; COAGU-PLASMA (PLASMA DE COELHO 
PARA REAÇÃO DE COAGULASE) KIT COM 5 FRASCOS DE PÓ LIOFI-
LIZADO PARA DILUIÇÃO NO MOMENTO DO USO EM 3 ML DE 
SOLUÇÃO FISIOLÓGICA. COMPRASNET: UNIDADE = KIT. UND: KIT: 
QUANT: 44; VALOR UNITÁRIO: 61,00; ITEM: 05; KIT PRONTO USO 
PARA COLORAÇÃO DE GRAM CONTENDO: FRASCO DE PLÁSTICO 
COM 500ML DE CRISTAL VIOLETA, FRASCO DE PLÁSTICO COM 
500ML DESCORANTE PARA GRA, FRASCO DE PLÁSTICO COM 
500ML LUGOL PARA GRAM(1%); FRASCO DE PLÁSTICO COM 500ML 
FUCSINA FENICADA DE GRAM. COMPRASNET: CONJUNTO = KIT. 
UND: KIT; QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: 52,47; ITEM: 06; KIT 
PRONTO USO PARA COLORAÇÃO DE ZIEHL CONTENDO: FRASCO 
DE PLÁSTICO COM 500ML AZUL DE METILENO FRASCO DE PLÁS-
TICO COM 500ML DESCORANTE PARA BAAR; FRASCO DE PLÁS-
TICO COM 500 ML FUCSINA FENICADA DE ZIEHL. COMPRASNET: 
CONJUNTO = KIT. UND: KIT; QUANT: 263; VALOR UNITÁRIO: 38,16; 
ITEM: 07; TESTE COLORIMÉTRICO QUALITATIVO PARA H. PYLORI 
POR BIÓPSIA CAIXA COM 50 TESTES. UND: UND; QUANT: 15.100; 
VALOR UNITÁRIO: 1,23; ITEM: 08; XAROPE NÃO FERMENTADO, 
NÃO ALCOÓLICO, SABOR FRUTAS C/ 100G DE GLICOSE P/ CURVA 
GLICÊMICA FRASCO COM 300 ML. COMPRASNET: UNIDADE = 
FRASCO. UND: FRASCO; QUANT: 1.790; VALOR UNITÁRIO: 4,38; 
ITEM: 13; FITA PARA AUTOCLAVE 19X30. COMPRASNET: UNIDADE 
= ROLO. UND: ROLO; QUANT: 3.225; VALOR UNITÁRIO: 4,05; ITEM: 
14; COLETOR DE URINA ESTÉRIL PARA UROCULTURA EM POLI-
PROPILENO TRANSLÚCIDO COM TAMPA ROSQUEADA, CAPACI-
DADE MÍNIMA DE 50 ML EMBALADOS INDIVIDUALMENTE. UND: 
UND; QUANT: 140.850; VALOR UNITÁRIO: 0,24; ITEM: 16; MEIO 
DE CULTURA CALDO BRILHANTE (BILE VERDE BRILHANTE2% 
EMBALAGEM 500G - UNIDADE 1 FRASCO. UND: FRASCO; QUANT: 
44; VALOR UNITÁRIO: 379,63; ITEM: 18; TUBO, CAPILAR PARA 
DETERMINAÇÃO DE MICRO-HEMATÓCRITO SEM HEPARINA, 
COMPRIMENTO 75 MM, DIÂMETRO INTERNO 1,0 MM E EXTERNO 
1,5 MM, CAIXA 500 UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA. 
UND: CAIXA; QUANT: 210; VALOR UNITÁRIO: 22,06; ITEM: 19; 
PIPETADOR, PIPUMP, PLÁSTICO RESISTENTE PARA ACOPLA-
MENTO EM PIPETAS SOROLÓGICAS DE PLÁSTICO OU VIDRO, 10 
ML, VERMELHA, ANALISES QUÍMICAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE. 
UND: UND; QUANT: 48; VALOR UNITÁRIO: 20,90; ITEM: 22; PIPETA 
VIDRO 5ML, GRADUADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; 
QUANT: 530; VALOR UNITÁRIO: 3,16 ITEM: 23; PIPETA VIDRO 1ML, 
GRADUADA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. UND: UND; QUANT: 175; 
VALOR UNITÁRIO: 3,16; ITEM: 24; TUBO DE ENSAIO DE VIDRO, COM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020