DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VIAS PARA SUCÇÃO E IRRIGAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT:
06; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.629,60; ITEM: 14; VÁLVULA DE SILI-
CONE, D=3.9 MM, PARA USO COM TROCARTER. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE;
QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,92; ITEM: 15; VÁLVULA DE
SILICONE, D=6 MM, PARA USO COM TROCARTER. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE;
QUANT: 26; VALOR UNITÁRIO: R$ 317,92; ITEM: 18; CÂNULA
EM AÇO INOX, COM PONTA FENESTRADA, DIÂMETRO 3.0MM,
COMPRIMENTO DE 20CM, PARA SUCÇÃO E IRRIGAÇÃO, PARA
USO COM TORNEIRA DE DUAS VIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE;
QUANT: 05; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.003,23; ITEM: 19; CÂNULA
EM AÇO INOX, COM PONTA FENESTRADA, DIÂMETRO 3.0MM,
COMPRIMENTO DE 30CM, PARA SUCÇÃO E IRRIGAÇÃO, PARA
USO COM TORNEIRA DE DUAS VIAS. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT:
05VALOR UNITÁRIO: R$ 1.003,23; ITEM: 21; ELETRODO UNIPOLAR,
EM AÇO INOX, DIÂMETRO 3MM, COMPRIMENTO DE 20CM, TIPO
FACA, EM FORMA DE “L”, PARA ELETROCIRURGIA. UROLOGIA
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO:
R$ 819,83; ITEM: 24; ELETRODO PARA ELETROCIRURGIA, TIPO
AGULHA ANGULADA, DIÂMETRO DE 3FR, 53CM DE COMPRIMENTO
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 848,48;
CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 09; BORRACHA
DE VEDAÇÃO PARA TROCARTER DE 3,9MM. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE;
QUANT: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00; ITEM: 20; CÂNULA/
REDUTOR EM AÇO INOX,, PARA REDUÇÃO DE PUNÇÃO DE 10
PARA 5MM, COM BORRACHA DE VEDAÇÃO. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE;
QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 309,00; ITEM: 23; GANCHO/HOOK
(CÂNULA) ENDOSCÓPICA, DIÂMETRO 5MM, 36CM DE COMPRI-
MENTO, PARA DISSECÇÃO E COAGULAÇÃO, EM L, SEM CABO.
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT: 05; VALOR UNITÁRIO: R$
690,00; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-EPP; ITEM:
12; TROCARTER D=6MM, C=10,5CM, EM AÇO INOX,, CONSTITUÍDO
POR: OBTURADOR PIRAMIDAL, CAMISA COM DIAGÔMETRO DE
6MM , COMPOSTO DE OBTURADOR PIRAMIDAL, CÂNULA COM
10,5CM DE COMPRIMENTO, CAMISA COM VÁLVULA DE SILI-
CONE, E COMPRIMENTO DE 10,5CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT:
15; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.945,00; ITEM: 16; CAIXA DE PLÁSTICO,
PERFURADA PARA ESTERILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE
ENDOSCÓPIO, DIMENSÕES: 321X90X45MM EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE; QUANT:
06; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; ITEM: 17; CAIXA DE PLÁSTICO,
PERFURADA PARA ESTERILIZAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE
ENDOSCÓPIO, DIMENSÕES: 446X90X45MM. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E
INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNID: UNIDADE;
QUANT: 06; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0560/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 05/10/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1178/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA.
OBJETO: aquisição de Material de Laboratório (Gasometria), com insta-
lação de equipamento em regime de comodato, visando atender a necessidade
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA
executará o serviço nos seguintes equipamentos de acordo com o contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190208 – SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 155.590,00
cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa reais pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 5989.24200194.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 FONTE – 91 5991.24200194.
10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
09/10/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Itiberê
Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1194/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA INSTRUMENTOS CIRÚR-
GICOS PRISCILLA LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
a aquisição de material de laboratório, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrô-
nico nº 20190185 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da emissão da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 357.556,20 (trezentos e cinquenta e sete
mil quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020 SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Bruno Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 088/2020
PROCESSO Nº: 07843980/2020 / VIPROC OBJETO: Aquisição de 6(seis)
acessos simultâneos, para utilização do sistema BANCO DE PREÇOS
PÚBLICOS JUSTIFICATIVA: Justifica a Setorial requerente que o número
de acessos foi aumentado devido a implantação da Equipe de Formatação de
preços, que hoje conta com 10 colaboradores (fls. 02). Ademais, às fls. 03-04,
acrescenta o argumento de que a contratação pretendida decorre do fato de
que a Administração Pública enfrenta grandes dificuldades para realizar as
aquisições e contratações de que necessita, principalmente quanto à realização
da pesquisa de preços praticados no mercado VALOR GLOBAL: 19.977,00
( dezenove mil novecentos e setenta e sete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200154.10.122.211.20779.03.339039.10100.0 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25, da Lei nº 8.666/1993 CONTRATADA:
NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 20/10/2020 - Magda Moura de Almeida
RATIFICAÇÃO: 20/10/2020 - João Francisco Freitas Peixoto
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar