DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1143508/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, estabelecida na Av. Buarque de
Macêdo nº3133, Faxinal, Montenegro/RS, CEP 95.780-000, fone: (11) 2139.8376. OBJETO: Aquisição de peças para manutenção de espingardas calibre
12 pertencentes a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº. 005/2020-PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e na Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 28.018,80 (vinte e oito mil e dezoito reais e oitenta centavos pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução
do objeto contratado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 04796779/2020; PR: 1066538; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.3
39030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da
Polícia Militar do Ceará e o Sr. João Carlos Sanchez de Oliveira Junior, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1145666/2020
CONTRATANTE: 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, CNPJ 26.243.167.0001-77, sito a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro
Santa Tereza, Juazeiro do Norte Ceará CONTRATADA: EMPRESA VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA EIRELI, CNPJ/MF nº. 04.135.560/0001-04,
sito a Avenida João Eugênio Gonçalves Pinheiro, nº 350, Areão, Cuiabá-MT, CEP: 78.010-308. OBJETO: Serviços Gráficos - Item 03(cartões gabaritos),
para atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
contrato e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20190039-PMCE/2ºCPM-CHMJ, Lei Federal 8.666/93,
com suas alterações FORO: Comarca de Juazeiro do Norte Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 Três mil e trezentos reais pagos em moeda corrente (IG 1036233000 PF 1006150012020) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 102000015.06.122.523.20384.01.33903900.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Albanita
Ferreira Lima, Tenente Coronel PM, Comandante do 2ºCPM-CHMJ e Priscila Consani das Mercês Oliveira, CPF nº 075.082.869-28.
Albanita Ferreira Lima
COMANDANTE DO 2ºCPM-CHMJ
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1144998/2020
CONTRATANTE: 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, CNPJ 26.243.167.0001-77, sito a Av. Castelo Branco, nº 401, Bairro Santa
Tereza, Juazeiro do Norte Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL PROGRESSO - CARLOS G A DANTAS, CNPJ/MF nº. 30.958.204/0001-
09, sito a Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, nº 18, Bairro Cajueiro, Iguatu-CE , CEP:63.508-465. OBJETO: Gêneros Alimentícios , para
atender a demanda do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no contrato
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20200019-PMCE/2ºCPM-CHMJ, Lei Federal 8.666/93, com
suas alterações FORO: Comarca de Juazeiro do Norte Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.785,80 Dezoito mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos pagos em moeda corrente (IG 1053563000 PF
1006150012020C) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200015.06.122.523.20384.01.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Albanita Ferreira Lima, Tenente Coronel PM, Comandante do 2ºCPM-CHMJ e Carlos Gil Alcantara Dantas, CPF nº 011.447.293-94 .
Albanita Ferreira Lima
COMANDANTE DO 2ºCPM-CHMJ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 – PRAZO/VALOR; II - CONTRATANTE: O FSPDS - COLÉGIO
MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS - CMCB, inscrita no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Rua Adriano Martins n.º 436 –
Jacarecanga – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: R.A DE OLIVEIRA BARROS EIRELLI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.377.801/0001-50;
V - ENDEREÇO: sede em Fortaleza-Ce, na AV. Duque de Caxias, 40B, Bairro: Centro, CEP nº 60.035-110; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico n° 2018.0019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo
da vigência do contrato nº 004/2018 por mais 12 (DOZE) meses, a contar do dia 02 de novembro de 2020 a 01 de novembro de 2021, bem como continuidade
do contrato no valor de R$ 40.717,24 (Quarenta Mil Setecentos e Dezessete Reais e Vinte e Quatro Centavos), com redução de 30% (trinta por cento) do
referido contrato original, conforme Resolução nº 007/2020-COGERF.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 40.717,24 (Quarenta Mil Setecentos e Dezessete Reais
e Vinte e Quatro Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02 de novembro 2020 a 01 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. E por estarem acordados as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03
(três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos.; XII - DATA: Fortaleza, 20 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio
Martins de Menezes Júnior e Rodrigo Agenor de Oliveira Barros.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB-CE 15.254
ASSESSORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº312/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER
VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, durante o mês Outubro. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº312/2020, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
301.676-1-9
F
24
Juliane de Souza Pinto
Orientadora de Célula
301.717-1-3
E
24
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2020 – AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a publicação de matrículas homologadas conforme Edital nº 41 – SSPDS/AESP – 1º Tenente PMCE, de 18 de junho de 2018 e atualizações;
CONSIDERANDO a interposição de requerimento de desistência bem como as informações contidas no processo VIPROC nº 08190824/2020 e em conformi-
dade com o item II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; RESOLVE: Desligar,
a partir de 13 de outubro de 2020, EDILSON MICHELETTO DA CUNHA JUNIOR, insc. nº 10000697 do Curso de Formação Profissional para a
Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme o item
II do Art. 38 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 21 de outubro de 2020.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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