DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 28/2020-SESAU. Pelo presente aviso e 
em cumprimento às Leis nº. 10.520/02; nº 13.979/20, alterada pela Lei nº 14.035 de 11 de agosto de 2020 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 
10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 28/2020-SESAU, cujo 
objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI, destinados as atividades envolvidas nas medidas de enfrentamento da emergência de Saúde 
Pública de importância internacional decorrentes do Novo Coronavírus - Covid 19 para o Munícipio de Juazeiro do Norte, Ceará, conforme especificações 
contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador no Banco: 842990; Abertura das propostas: 10/11/2020 às 14h:00min (horário 
de Brasília) e disputa de lances às 14h:30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através 
do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.
licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro do Município de Juazeiro 
do Norte, Ceará.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 015/2020-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos 
para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Data da Abertura dia 17 de 
Novembro de 2020, às 10:00hm. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - 
CEP: 61.600-150. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767: de segunda à sexta das 08:00h às 12:00h. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço 
acima mencionado ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consorcio ou no site: www.cisvale.com.br. Caucaia – CE, 30 de Outubro de 2020. Cláudia 
Bernarda Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Convocação 
para Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços N° 12/2020-SEINFRA. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica que foi indeferido o recurso interposto pela empresa Limpax Construções e Serviços LTDA, referente à Tomada de 
Preços nº 12/2020-SEINFRA - Contratação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas na Sede do Município de Tianguá-CE. Os autos 
encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá 
às 08h30min do dia 03 de Novembro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Planalto. Tianguá-CE, 
29 de Outubro de 2020. Deid Júnior do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – TERMO DE ADIAMENTO (IMPUGNAÇÃO AO EDITAL) – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 024/2020– PP – SRP – A Comissão de Licitação da Prefeitura de Redenção-CE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta no Pregão Presencial Nº 024/2020– PP - SRP, COMUNICA aos interessados que a empresa QUIMIFORT Com. De Produtos Químicos e 
Laboratorial Eireli, apresentou IMPUGNAÇÃO ao Edital referente a Tomada de Preços retromencionada. Nestes Termos, AVISA aos interessados que 
o Pregão Presencial Nº 024/2020– PP - SRP, com Abertura prevista para o dia 03 de Novembro de 2020, às 10h, cujo OBJETO é o Registro de Preços 
Para Eventuais e Futuras Aquisições de material permanente diversos destinados as Unidades Básicas de Saúde e aos Serviços de Vigilância em Saúde 
do Município de Redenção/CE, fica ADIADO para a correção do Edital. O Edital estará disponível, após as correções, no Site: www.tce.ce.gov.br e na 
Comissão de Licitação com endereço a Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, Redenção-CE. Redenção-CE, 29 de Outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.02 
– O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, torna público o Extrato do Contrato Nº 001/2020.02, a saber: OBJETO: Aquisição de 
material de expediente, limpeza, higiene, descartavel e outros, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Iguatu,. ÓRGÃO LICITANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: POLICLINICA DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.002. ELEMENTO DE DESPESAS Nº 
3.3.90.30.00. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS IGUATU – CEO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.003. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: Municipal e Estadual. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14.09.2020 à 
31.12.2020. CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 89.051,25 (Oitenta e Nove Mil, Cinquenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). Iguatu-CE, 14 de Setembro de 
2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002/2020-CPSMIG – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração 
com substituição de peças dos equipamentos médico hospitalares odontológicas e laboratoriais, para suprir as necessidades da Policlinica de Iguatu e 
Centro de Especialidades Odontologicas de Iguatu – CEO, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Iguatu. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (Policlinica 
de Iguatu), sob a seguinte Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.002 e ELEMENTO 
DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.10.2020 à 
31.12.2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Alexandre José Diogenes - Andrade. Representante Legal da Empresa DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO UNDUSTRIAL E HOSPITALAR – 
ME. Iguatu-CE, 01 de Outubro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.03 
– O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, torna público o Extrato do Contrato Nº 001/2020.03, a saber: OBJETO: Aquisição de 
material de expediente, limpeza, higiene, descartável e outros, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Iguatu. ÓRGÃO LICITANTE: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: POLICLINICA DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.002. ELEMENTO DE DESPESAS Nº 
3.3.90.30.00. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS IGUATU – CEO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.003. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: Municipal e Estadual. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14.09.2020 à 31.12.2020. 
CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Francisca Regiane Braz de Carvalho. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 174.956,76 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Seis Reais 
e Setenta e Seis Centavos). Iguatu-CE, 14 de Setembro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DE CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020.01 
– O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, torna público o Extrato do Contrato Nº 001/2020.01, a saber: OBJETO: Aquisição de 
material de expediente, limpeza, higiene, descartavel e outros, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Iguatu. ÓRGÃO LICITANTE: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: POLICLINICA DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.002. ELEMENTO DE DESPESAS Nº 
3.3.90.30.00. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS IGUATU – CEO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0101.103020037.2.003. 
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: Municipal e Estadual. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14.09.2020 à 
31.12.2020. CONTRATADA: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 278.384,71 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Um Centavos). Iguatu-CE, 14 de 
Setembro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – CONVOCAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS – RDC Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA – Presencial. A Comissão Permanente de Licitação Convoca a(s) Empresa(s) Participante(s) do 
processo acima numerado, para a Divulgação do resultado da analise da Habilitação e resultado final da RDC N° 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA, com Sessão 
para o dia 05 de Novembro de 2020, às 09h. Iguatu-CE. Em, 27 de Outubro de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020