DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - EXTRATO
DE CONTRATO - EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CONTRATANTE: CAIXA DE APOSENTADORIA
E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE, com sede na Rua D, nº. 235, Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 72.519.622/0001-31. CONTRATADA: Y T CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.417.319/0001-07, com endereço
na Rua Tabelião Facundo, nº 536 - Sala 02 - Bairro Centro - Canindé/CE. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAPESB - CAIXA DE APOSENTA-
DORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE. VALOR: R$ 462.525,82 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos
e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 16.01.09.271.0051.1.067 e elemento de despesa nº 4.4.90.51.00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Tomada de Preços Nº 01/2020-CAPESB, de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas demais alterações. SIGNATÁRIOS: Caixa de Aposen-
tadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - Ordenador de despesas - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR e a empresa Y T CONSTRUÇÕES EIRELI
o Sr. FRANCISCO YURI ALVES TAVARES - Sócio Administrador. Beberibe-CE, 23 de outubro de 2020. JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - Ordenador de
Despesas - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2020-CPSMIG – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração
com substituição de peças dos equipamentos médico hospitalares odontológicas e laboratoriais, para suprir as necessidades da Policlínica de Iguatu e
Centro de Epecialidades Odontológicas de Iguatu – CEO, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Iguatu. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu (Centro de
Especialidades Odontológicas de Iguatu-CEO), sob a seguinte Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
0101.103020037.2.003 e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: 01.10.2020 à 31.12.2020. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Regiane Braz de Carvalho - Secretária Executiva do CPSMIG.
ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre José Diogenes - Andrade. Representante Legal da Empresa DIOTEC COMERCIO MANUTENÇÃO
UNDUSTRIAL E HOSPITALAR – ME. Iguatu-CE, 01 de Outubro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços N°. 01/2020-FME. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Bela Cruz, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado de julgamento das propostas de preços apresentadas para a licitação acima referida, cujo
objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação da fachada das Escolas de Ensino Fundamental João Damasceno e Mário
Lousada, na sede do Município de Bela Cruz/CE. Lote 01 desclassificadas as licitantes: Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Via Urbana Serviços
e Empreendimentos EIRELI; Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI-ME; Energy Serviços EIRELI e Vetor Obras de Engenharia
EIRELI. Classificada a licitante: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, para o Lote 01 com valor global de R$ 93.923,65 (noventa e três
mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Lote 02 desclassificadas as licitantes: Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho
EIRELI-ME; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Energy Serviços EIRELI e Vetor Obras de
Engenharia EIRELI. Classificada a licitante: Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, para o Lote 02 com valor global de R$ 78.355,53 (setenta
e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o
prazo recursal (art. 109, Lei N° 8.666/93). Manoel Roberto de Paula Júnior - Presidente da CPL. Bela Cruz - Ceará, 29 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 14/2020-SEDUC. Objeto: Seleção de empresa para
Registro de Preços consignado em Ata, para futuras e eventuais contratações de serviços de engenharia em manutenção preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais e equipamentos públicos utilizados pela Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, com fornecimento de mão de obra,
materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA CE 26.1 e SINAPI CE 07/2020 desonerada,
conforme condições e especificações constantes no termo de referência. Número Identificador no Banco: 842753. Acolhimento das propostas: a partir de
30/10/2020 às 17h00min no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 13/11/2020 às 09h00min. Disputa de Lances: 13/11/2020 às 09h15min
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: sítios www.licitacoes-e.com.br, https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou com o Pregoeiro Oficial no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz - Praça Dirceu de Figueiredo, s/n - Centro - Juazeiro do Norte - Ceará.
Luiz Ernesto Macedo Mendes - Pregoeiro Oficial do Município. Juazeiro do Norte - Ceará, 28 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04.003/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as demandas dos alunos da Rede Pública do Município de São Benedito/CE. Entrega das
propostas a partir do dia 03 de Novembro de 2020 às 08h:00min. Abertura das propostas dia 13 de Novembro de 2020 às 09h:30min, no sítio: www.
licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro
- CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sítios eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.
licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 27 de Outubro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB - Edital de Convocação - Quarta
Assembleia Geral Ordinária. O Presidente do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B – CPMRS/RMB, em virtude
da não realização da Quarta Assembleia Geral Ordinária por conta do advento da pandemia, convoca novamente a Quarta Assembleia Geral Ordinária, a
se realizar no dia 30 de novembro deste ano de 2020, às 09h, por meio de videoconferência, em sala virtual gerada pela plataforma “Skype”, cujo acesso
é https://join.skype.com/xPvaibbGSXMD, segundo determina o § 1º, da Cláusula 15ª, do Contrato de Consórcio, e o artigo 11, do Estatuto. Pauta da
Assembleia: I. Verificação do quórum e abertura da Assembleia. II. Informes: a) Presidência - b) Diretoria - c) Superintendência. III. Ordem do Dia: a)
Apreciação de eventuais Moções de Censura - b) Apresentação, discussão e votação do Plano Anual de Atividades para 2021 - c) Apresentação, discussão e
votação da Resolução Orçamentária para o ano de 2021 - d) Apresentação, discussão e votação do Contrato de Rateio para o exercício financeiro de 2021.
IV. Palavra facultada. V. Encerramento. Pacajus, em 30 de outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretária Municipal de Educação, a Sra.
Antônia Aglaí de Melo, ao final assinando, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprindo todas
as exigências do procedimento de licitação modalidade Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de aparelhos (ar condicionado), modelo split,
destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação,
vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2020-SME, em favor do licitante:
Max Eletro e Mag. EIRELI, com sede a Rua José Carlos Sampaio, n° 229, Letra A, Bairro Centro, na Cidade de Senador Pompeu, Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77, representante legal a Sra. Maximiliana Assunção da Silva, portadora do CPF nº 841.085.763-49, sendo vencedor,
perfazendo o menor valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Registre-se e Publique-se. Jucás - CE, 29 de Julho de 2020. Antônia Aglaí
de Melo - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Extrato do Contrato: 28.10.001/2020. A Presidente da Comissão
de Licitação do CPSMBS, faz publicar o Extrato resumido do Processo: Pregão Presencial nº 10.09.001/2020, para contratação dos serviços de gestão
do parque tecnológico, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, calibração anual dos equipamentos junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Contratado: Diotec Comercio e Manutenção Industrial e Hospitalar LTDA - CNPJ: 00.087.877/0001-61. Dotação
Orçamentária nº 0101-103010038.2.003; Elementos de Despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002. Valor: mensal de
R$ 13.000,00 (treze mil reais); global R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Assina pela Contratada: Alexandre José Diógenes Andrade, CREA-
CE 12028D. Vigência: 28.10.2020 – 28.10.2021. Brejo Santo, 28 de outubro de 2020. Maria Hanisllainy dos Santos Lins – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020