DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0062020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita no 
CNPJ sob o Nº 11.962.967/0001-70, com endereço na Avenida Padre Antônio Tomas, N° 2420, sala 105, Aldeota, Fortaleza-CE. OBJETO: Terceiro Termo 
Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de São João no 
Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços Nº 0062020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/10/2020. VALOR DA 
SUPRESSÃO: R$ 1.222,60 (Um Mil, Duzentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta Centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 868.433,35 (Oitocentos e 
Sessenta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). EM CONFORMIDADE COM: Art. 65 da lei 8.666/93. Ipu-CE, 28 
de Outubro de 2020. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DA 3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0032020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Município de Ipu, instituição de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/
N°, Centro, Ipu, CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP inscrita 
no CNPJ sob o Nº 11.962.967/0001-70, com endereço na Avenida Padre Antônio Tomas, N° 2420, sala 105, Aldeota, Fortaleza-CE. OBJETO: Terceiro 
Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas na Sede e Localidades do 
Município de Ipu-CE, conforme Tomada de Preços Nº 0032020TPINFRA. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/10/2020. VALOR DA 
SUPRESSÃO: R$ 3,60 (Três Reais e Sessenta Centavos). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 1.863.279,57 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Três Mil, 
Duzentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Sete Centavos). EM CONFORMIDADE COM: Art. 65 da lei 8.666/93. Ipu-CE, 28 de Outubro de 2020. 
Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2020.09.03.001/RP/PE – SECRETARIA DE SAÚDE – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor total referente ao LOTE 01 de R$ 16.995,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e cinco 
reais) e com o valor total referente ao LOTE 02 de R$ 1.001,18 (mil e um reais e dezoito centavos). Prefeitura Municipal de Baturité-CE. 28 de outubro de 
2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO – SECRETARIA DE SAÚDE; 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA e SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE BATURITÉ. Declaramos ANULADO o processo licitatório derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNI-
CO nº 2020.07.27.001, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANEN-
TE, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA 
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, com base no caput do Art. 49 da Lei 8.666/93, ao passo 
que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Parecer Ju-
rídico de Termo de ANULAÇÃO constante aos autos do processo licitatório. Marcos Antônio da Silva – Secretário de Saúde, Ivonilde Gonçalves de Sales 
Benício - Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, Carmen Silvia Fernandes Alves Sousa - Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social. 
Baturité(CE), 13 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020/P.E. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de 
propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 13 de Novembro de 2020, às 09h30min, (horário de Brasília) no 
portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2020/P.E, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PICK-
UP 4X4, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 11401.584000/1140-01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 
WALDEMAR DE ALCÂNTARA - SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO 0KM PARA ATENDER A 
CAPACIDADE RESPOSTA DO SUAS JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, Mulungu-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min 
e também no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020/P.E. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de 
propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 16 de Novembro de 2020, às 09h00min, (horário de Brasília) no 
portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital Nº 011/2020/P.E, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES 
E IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE MULUNGU - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, Mulungu-CE, 
fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020/P.E. A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta para cadastramento de 
propostas de preços a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico que será realizado no dia 13 de Novembro de 2020, às 13h00min, (horário de Brasília) no 
portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, conforme especificado no Edital Nº 010/2020/P.E, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO INDIVUAL – EPI’s  DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Cel. Justino Café, Nº 136, Centro, 
Mulungu-CE, fone: 0.85-3328.1130, no horário de 07h30min às 11h30min e também no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Sulamita da Silva de Abreu – 
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2020.08.10.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz 
torna público o resultado, do certame acima com objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no loteamento Jardim Guanabara 
no Município de Aquiraz. Empresas Classificadas: VK Serviços e Construções EIRELI; VAP Construções LTDA; Concórdia Construções EIRELI; P2 
Engenharia e Construção CIVIL LTDA, e Desclassificadas: RVP Construções e Serviços EIRELI, por não atender ao item 5.2.5 do edital, e ARN Engenharia 
EIRELI por não atender ao item 5.2.5 e item 5.2.6. Sendo vencedora do certame VK Serviços e Construções EIRELI, com o valor de R$ 397.051,70 
(trezentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e setenta  centavos). Ata disponível do site www.tce.ce.gov.br/municipios. Fica aberto o prazo recursal, 
com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 29/10/2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste – 
CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2020.09.10.49-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços 
de engenharia para construção e instalação de sistema de abastecimento de águas na localidade de Jurema e revitalização do sistema de abastecimento de 
água na localidade de Várzea do Gado no Município de Pentecoste. Sagrou-se vencedora a empresa Pucon Construções EIRELI, por ofertar o menor preço 
no valor total de R$ 665.371,54 (seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Fica aberto o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo, 
S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 29 de outubro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº241  | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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