DOE 30/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. O Município de Quixeramobim, por meio da Presidente da CPL, comunica aos interessados
que a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 14.001/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE CUPIM,
SEDE, QUIXERAMOBIM - CE, que ocorreria no dia 09 de novembro de 2020, às 09h00min, foi ADIADA para o dia 23 de novembro de 2020, às
09h00min, em virtude de ter desatendido a Instrução Normativa nº 01/2011, art. 4º, inciso I do Tribunal de Contas do Ceará. Quixeramobim/CE, Mirlla Maria
Saldanha Lima – Presidente da CPL. Quixeramobim – Ce, 27 de outubro de 2020. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 060/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 060/2020/PP, com o seguinte objeto: aquisição de benefícios eventuais: material – Kit Bebê (auxílio natalidade) destinadas as gestantes
assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social para cobertura de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, conforme Anexo I –
Termo de Referência deste Edital. Justificativa: Facilitar o acesso da gestante aos serviços de pré-natal, oferecendo mecanismos e proporcionando qualidade
de vida ao binômio mãe e filho. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 23.546,67. O qual encontra-se na
íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às
17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por se dever no desempenho dos seus
encargos administrativos, torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preço Nº 2019.03.14.0001,
destinado pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras
e Serviços Públicos. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001. Objeto: obras de pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa
Clara, no Município de Eusébio – Ce. Objeto do Terceiro Termo Aditivo: As prorrogações de prazos, de vigência e o de execução, bem como o acréscimo
do objeto com o respectivo acréscimo do valor contratual. Do Prazo: de 09 (nove) de Novembro de 2020 a 08 (oito) de março de 2021. Do Valor: R$
430.065,26 (quatrocentos e trinta mil, sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 15 de outubro de 2020. Contratada: Cosampa
Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 03.006.548/0001-37. Assina pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua. Assina pela Contratante:
Sebastião Carneiro de Albuquerque. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2020.10.07.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação
da Tomada de Preços Nº 2020.10.07.001. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI - EPP, 3. Dinâmica
Empreendimentos, 4. CNT – Construtora Nova Terra. Licitante(s) Inabilitada(s): 2. Construtora Icone EIRELI - ME, fica aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Findo este prazo, caso não haja interposição de recursos, a data para abertura dos envelopes Proposta de
Preços dar-se-á no dia 10 de Novembro de 2020 às 14:00 horas. Fernando França Silveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contrato N° 2020.10.19.01; Fundo da Saúde do Município de Assaré. Tomada
de Preço Nº 2020.08.19.01. Objeto: Contratação de empresa para reforma de 02 (dois) Postos de Saúde dos Sítios São João e Vila Bonita, Zona Rural do
Município de Assaré/CE. Signatário: Município de Assaré – Fundo da Saúde do Município de Assaré, representado pela Ordenadora de Despesas a Sra.
Roberta Almeida Norões. Valor: R$ 94.731,66 (noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). Do outro lado a Empresa:
FR Locações e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 26.542.791/0001-75 representado pelo Sr. Marcondes Lúcio Alencar. Vigência do Contrato: 60
(sessenta) dias. Data da Assinatura do Contrato: 19 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Anulação – Pregão Eletrônico nº 2020.10.26.1. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jardim, Estado do Ceará, torna público, que fica anulado, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2020.10.26.1, cujo objeto é a aquisição de materiais hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar n° 347 –
Centro, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 29 de outubro de 2020. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0809.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de
pavimentação em pedra tosca na sede de Mucambo - Ceará. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa:
Brita Engenharia & Imoveis EIRELI, com o valor de R$ 211.011,42 (duzentos e onze mil e onze reais e quarenta e dois centavos). Desta forma fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal,
S/N – Centro. Mucambo – CE, 30 de outubro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos
interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0809.02/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma
em diversas Escolas na Zona Rural do Município de Mucambo - CE. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma:
Empresa: JV Edificações e Empreendimentos LTDA ME, com o valor de R$ 160.812,68 (cento e sessenta mil, oitocentos e doze reais e sessenta e oito
centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Demais informações na Prefeitura
à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 30 de outubro de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Dispensa de Licitação - Contrato nº 07/2020.
Objeto: Locação de impressora xerox phaser 7845, incluso toner, reposição de peças e manutenção destinado a impressão de exames tomográficos para
atender as necessidades da policlínica Aderson Tavares Bezerra, tipo II, Unidade de Saúde gerenciada pelo Consórcio Público De Saúde Da Microrregião
De Crato – CPSMC. Contratada: Paula Andrea Gomes Macedo, inscrita no CNPJ: 10.380.969/0001-99. Valor Global: R$ 15.624,00 (Quinze mil, seiscentos
e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 24, II. Declarante da Dispensa: Cícero Leosmar Parente Gomes - Presidente da CPL.
Ratificação: Paulo de Tarso Cardoso Varela - Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2020.10.29.01. Fundo Geral do Município de Assaré - Tomada
de Preço Nº 2020.09.17.01. Objeto: contratação de empresa para reforma da praça pública e canteiros de ruas, no Distrito de Genezaré Zona Rural do
Município de Assaré/CE. Signatário: Município de Assaré – Fundo Geral do Município de Assaré, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo
Rodrigues da Fonseca. Valor: R$ 98.584,47 (noventa e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Do outro lado a Empresa:
FR Locações e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 26.542.791/0001-75 representado pelo Sr. Marcondes Lúcio Alencar. Vigência do Contrato: 60
(sessenta) dias. Data da Assinatura do Contrato: 29 de Outubro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 035/2019/PP. Extrato de Contrato de Compra
e Venda na Modalidade Pregão Presencial 035/2019/PP. Contratada: Nubia Regia da Costa Rabelo - ME, CNPJ Nº 03.802.755/0001-06. Contrato Nº
046/2019/08. Contratante: Secretaria de Saúde. Preço Total: R$ 49.333,00 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais). Data do Contrato: 01 de junho
de 2020. Vigência: até 31/12/2020. Data do Extrato do Contrato: Pedra Branca – CE, 02 de junho de 2020. Elis Regina Barros Lins - Secretária de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº241 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
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