DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2  
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Respondendo 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança             
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
ITALO ALVES DE ANDRADE 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
CIRO THIAGO DIAS LIMA 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL  
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 30 de outubro de 2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO                 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
ANEXO I 
 
                                                                                                                                              R$ 1,00   
       Codigo                  Especificação                                                     Esf Elemento       Fonte                       Valor   
       11.000                  GABINETE DO PREFEITO                                                                                            32.000   
       11.205                     FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE FORTALEZA                                                      32.000   
       19.126.0183.1057.0001  DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DE PROJETOS INOVADORES PARA OS ORGAOS DA PMF                                                
                                                               AUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES F   3.3.90.20  0100100000001                 32.000   
                                                                                                        TOTAL                                  32.000   
       13.000                  PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                                 90.000   
       13.101                     PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO                                                                              90.000   
       02.092.0180.1006.0001  MODERNIZACAO DA GESTAO ADMINISTRATIVA E FISCAL DA DIVIDA ATIVA                                                            
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F   4.4.90.52  3192000000001                 90.000   
                                                                                                        TOTAL                                  90.000   
       17.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA CIDADA                                                                       160.000   
       17.102                     GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA                                                                               160.000   
       06.422.0189.1809.0001  REAPARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL                                                                                       
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F   4.4.90.52  0100100000001                160.000   
                                                                                                        TOTAL                                 160.000   
       19.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                     11.870.000   
       19.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                  11.870.000   
       15.451.0101.2385.0001  RECAPEAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS - OPERACAO TAPA BURACO                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0100100000001              5.000.000   
                                                                                                        TOTAL                               5.000.000   
       15.452.0014.2386.0001  MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E ESPACOS URBANOS                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              5.400.000   
                                                               EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F   4.4.90.52  0199000000099                320.000   
                                                                                                        TOTAL                               5.720.000   
       15.544.0014.2088.0001  LIMPEZA DOS RECURSOS HIDRICOS                                                                                             
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              1.150.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.150.000   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                            12.820.000   
       24.901                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                              12.700.000   
       12.361.0042.2195.0024  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                          CONTRIBUICOES PATRONAIS F   3.1.91.13  0111200000000             10.000.000   
                                                                                                        TOTAL                              10.000.000   
       12.361.0193.2127.0001  DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCACAO                                                                            
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0111100000000                200.000   
                                                                                                        TOTAL                                 200.000   
       12.368.0105.2881.0001  DESENVOLVIMENTO DA GESTAO ESCOLAR                                                                                         
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0111100000000              2.500.000   
                                                                                                        TOTAL                               2.500.000   
       24.902                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - INFRAESTRUTURA                                                                120.000   
 
SEGOV 

                            

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