DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9  
 
 
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2008/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, MARIA DE LOURDES PEREIRA 
RODRIGUES, do cargo em comissão de GESTOR DE UNIDA-
DE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TIPO II, simbologia 
DAS-2, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 
PIO XII, do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE II, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE, a partir de 20/10/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2009/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOSÉ MARCOS DE MOURA, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO I, 
simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, do(a) 
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO, a partir de 21/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2010/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MANUELA BARROSO FERREIRA PINTO, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO I, simbologia DNS-3, do(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL             
DE GOVERNO, a partir de 21/10/2020. Roberto Claudio  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2011/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HÉLDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO, 
do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE ESCOLAR, 
simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA 
ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO DA 
COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 05/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2012/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                   
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                         
GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 2012/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO  
INTEGRAL  
FILGUEIRAS LIMA-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
ANDREA 
CARVALHO 
DE ARAÚJO COELHO 
06/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
RAIMUNDA FÉLIX DE 
ALCÂNTARA-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
BARBARA 
CYOMARA 
FERNANDES DUTRA 
22/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
ALMERINDA 
 DE ALBUQUERQUE-
EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
DENISE 
MATOS 
DE 
ANDRADE 
03/11/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
DEMÓCRITO  
ROCHA-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
FRANCISCA SOCORRO 
ARAUJO 
22/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
PADRE ARIMATÉIA 
DINIZ-EI/EF 
SECRETÁRIO 
ESCOLAR 
DAS-1 
FRANCISCO ALVES DE 
LIMA  
13/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
ODILON GONZAGA 
BRAVEZA-EI/EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
HUMBERTO 
WALDY 
MILÉRIO FILHO 
30/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
DE TEMPO  
INTEGRAL  
PLANALTO AYRTON 
SENNA 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
 FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MOISES 
EUDOCIO 
ALMEIDA 
06/10/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO 2013/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere o Ato 2013/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA 
RAIMUNDA FÉLIX DE 
ALCÂNTARA-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
BARBARA CYOMARA 
FERNANDES DUTRA 
23/10/2020 
CEI 11 DE AGOSTO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
DAS-1 
CAMILE 
GALVAO 
ROCHA 
19/10/2020