DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 11  
 
 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE                  
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                    
GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 2020/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CEI JOSÉ CARLOS 
DA COSTA RIBEIRO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
DAS-1 
FRANCISCA 
LUCIANA 
DA SILVA GOMES 
19/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ ALCIDES 
PINTO-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
MARIA DO SOCORRO 
LEITAO DA CRUZ 
15/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ ALCIDES 
PINTO-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
SANDRA 
HELENA 
RODRIGUES DA SILVA 
15/10/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO 2021/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos car-
gos em comissão discriminados, integrantes da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.   
 
Anexo único a que se refere o Ato 2021/2020-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CEI JOSÉ CARLOS 
DA COSTA RIBEIRO 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
DAS-1 
FRANCISCA LUCIANA 
DA SILVA GOMES 
20/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ ALCIDES 
PINTO-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
JOÃO OTÁVIO RAMA-
LHO DE CARVALHO 
15/10/2020 
ESCOLA MUNICIPAL 
JOSÉ ALCIDES 
PINTO-EF 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO 
ENSINO  
FUNDAMENTAL 
DAS-1 
TERESA 
NEUMA 
FECHINE SAMPAIO 
15/10/2020 
*** *** *** 
 
ATO 2022/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, HÉLDER VALÕES DE ALENCAR RAMALHO, 
para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE 
ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE SUPERIN-
TENDÊNCIA ESCOLAR, do(a) COORDENADORIA DE ARTI-
CULAÇÃO DA COMUNIDADE E GESTÃO ESCOLAR, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 06/10/2020. Roberto  
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0649/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HELLÁDIO 
DE VASCONCELOS FERREIRA NETO, COORDENADOR, 
pertencente ao(a) OUVIDORIA, vinculado ao(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação de               
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
15/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0650/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas                 
atribuições 
legais. 
RESOLVE 
Dispensar, 
FRANCISCO                  
WELLINGTON DOS SANTOS SALDANHA, Membro, perten-
cente a COMISSÃO DE PROFESSORES FORMADORES, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
da gratificação de R$ 420,00, por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 21/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0651/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
MARCOS 
DE 
MOURA, 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da 
gratificação de R$ 950,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 21/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0652/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) MANUELA 
BARROSO FERREIRA PINTO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) CÉLULA DE JORNALISMO, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, da 
gratificação de R$ 350,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 21/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0653/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, o(a) servidor(a) PAULO 
ERNESTO LIMA DE CASTRO, GUARDA MUNICIPAL, perten-
cente ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA