DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29  
 
 
Av. Júlio Jorge Vieira, nº 598, Cidade dos Funcionários, CEP: 
81.350-000, Fone: 3279.7572, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
09.420.147/0001-05, representada neste ato pelo Fabrício 
Mattos Façanha, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade 
n° 98002432715, e do CPF nº 003.524.573-50, residente e 
domiciliado nesta capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O pre-
sente Contrato tem como fundamento as disposições contidas 
na Lei nº 8.666, de 21.06.93, e suas alterações posteriores, e, 
em especial, nas normas e condições estabelecidas no edital 
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 421/2020 – SEPOG, cuja licita-
ção está devidamente homologada e adjudicada pelo titular da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
(SEPOG) – D.O.M. de 13 de fevereiro de 2020 – que originou a 
Ata de Registro de Preços n° 05/2020 – SEPOG (D.O.M de 06 
de março de 2020), com base na proposta de preços da CON-
TRATADA e nos anexos do edital, partes integrantes deste 
termo independente de transcrição. Processo Administrativo 
SPU n° P174033/2020. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DES-
TE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIO-
NAL - SEGER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PRAZO: 12 (doze) 
meses, contados da publicação deste contrato. VALOR:         
R$ 3.768,00 (três mil, setecentos e sessenta e oito reais). DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal 
de Gestão Regional (SEGER): Projeto Atividade: 33101 
04.122.0001.2016.0052, Elemento de Despesa: 33.90.30. Fon-
te de Recurso: 0100100000001. SIGNATÁRIOS: Antônia  
Camilla Camurça Paixão Rocha - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. Fabrício Mattos   
Façanha - DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE     
ALIMENTOS LTDA. VISTO: Lílian Mariano Fontele -               
COORDENADORA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 19 
de outubro de 2020.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11/2020 –   
SEGER - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, inscrita no CNPJ nº B36.639.040/0001-25, situada na 
Rua Pereira Filgueiras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60160-150, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo por sua Secretária Executiva, Sra. 
Sra. Antônia Camilla Camurça Paixão Rocha, brasileira, casa-
da, inscrita no CPF sob o nº 003.076.923-02, residente e domi-
ciliado nesta Capital. CONTRATADA: EMPRESA MARINHO 
SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua 
Humberto de Campos, nº 1007, São João do Tauape, CEP: 
60.130-350, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.458.279/0001-
63, doravante denominada CONTRATADA, neste ato represen-
tada pelo Sr. Leandro José Vieira Soares, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº CPF nº 931.736.283-49, residente e domiciliado 
nesta Capital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contra-
to tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
132/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P280876/2018 e P177997/2020, os preceitos 
do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 
2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posterio-
res e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo SPU nº P177997/2020. OBJE-
TO: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, 
TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO 
ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. PRAZO: 12 (doze) meses, conta-
dos da publicação deste contrato. VALOR: R$ 25.359,40 (vinte 
e cinco mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta cen-
tavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorren-
tes deste contrato correrão à conta de dotação consignada no 
orçamento da Secretaria Municipal da Gestão Regional     
(SEGER). Projeto Atividade: 33101.04.122.0001.1796 0016, 
Elemento 
de 
Despesa: 
44.90.52. 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100100000001. SIGNATÁRIOS: Antônia Camilla Camurça 
Paixão Rocha - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL. Sr. Leandro José Vieira Soares - EM-
PRESA MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
EPP. VISTO: Lílian Mariano Fontele - COORDENADORA 
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2020 –    
SEGER - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, inscrita no CNPJ nº 36.639.040/0001-25, situada na 
Rua Pereira Filgueiras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60160-150, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo por seu Secretário Executivo, Sra. 
Antônia Camilla Camurça Paixão Rocha, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o nº 003.076.923-02, residente e domicilia-
do nesta Capital. CONTRATADA: EMPRESA K V BEZERRA - 
ME, com sede na Av. Prudente de Morais, nº 2112, Barro Ver-
melho, CEP: 59.022-545, Natal/RN, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 05.587.629/0001-01, doravante denominada CONTRATA-
DA, neste ato representada pelo Sra. Karoline Vasconcelos 
Bezerra Veras, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF 
sob o nº 047.685.164-59, residente e domiciliada em Natal/RN. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P280876/2018 e P177997/2020, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo SPU nº P177997/2020. OBJETO: AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO, TODOS NOVOS E 
DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MON-
TAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓR-
GÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da publicação 
deste contrato. VALOR: R$ 19.531,16 (dezenove mil quinhen-
tos e trinta e um reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes deste contrato corre-
rão à conta de dotação consignada no orçamento da Secretaria 
Municipal da Gestão Regional (SEGER). Projeto Atividade: 
33101.04.122.0001.1796 0016, Elemento de Despesa: 44.90. 
52. Fonte de Recurso: 0100100000001. SIGNATÁRIOS:     
Antônia Camilla Camurça Paixão Rocha - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
MUNICIPAL 
DA 
GESTÃO 
REGIONAL 
-        
EMPRESA K V BEZERRA - ME. VISTO: Lílian Mariano   
Fontele - COORDENADORA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de outubro de 2020. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2020 –    
SEGER - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGI-
ONAL, inscrita no CNPJ nº 36.639.040/0001-25, situada na 
Rua Pereira Filgueiras, nº 95, Centro, Fortaleza/CE, CEP 
60160-150, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo por sua Secretária Executiva, Sra. 
Antônia Camilla Camurça Paixão Rocha, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o nº 003.076.923-02, residente e domicilia-
do nesta Capital. CONTRATADA: EMPRESA MAGAZINE DOS 
MÓVEIS EIRELI - ME, com sede na Av. Dom Manuel, nº 1180, 
Centro, CEP: 60.060-091, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
26.537.584/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. Alessandra Ribeiro Cunha, 
brasileira, solteira, analista de licitação, inscrita no CPF sob o 
nº 733.860.573-49, residente e domiciliada nesta Capital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 132/2019 e seus 
anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº