DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31  
 
 
PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVI-
ÇOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E 
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI/CE, TABELA 
SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 
26,85 (VINTE E SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR 
CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO 
EDITAL, em área de abrangência da Secretaria Regional VI, 
tudo com fundamento na Lei 8.666/1993 e alterações posterio-
res. 2. DATA: Fortaleza/CE, 26 de outubro de 2020. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Aditivo no Artigo 65, I e 
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo nº P233774/2020. 4. OBJETO: Acrés-
cimo do percentual 24,81% (vinte e quatro virgula oitenta e um  
por cento) ao valor do Contrato nº 001/2020, o que equivale a 
R$ 451.614,14 (quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos 
e quatorze reais e quatorze centavos). 5. VALOR: O valor con-
tratual será acrescido de 24,81% (vinte e quatro virgula oitenta 
e um  por cento), que importa na quantia de R$ 451.614,14 
(quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quatorze reais 
e quatorze centavos). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes do presente termo aditivo serão cobertas 
pela seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade Código: 
45101.15.451.0006.1926.0007, Elemento de Despesa 4.4.90. 
51, Fontes de Recursos 1.001.0000.00.01. ASSINAM: Vanessa 
Bastos Pontes Costa – SECRETARIA EXECUTIVA DA RE-
GIONAL VI e Ronald Campos Oliveira - CONSTRUTORA 
CETRO LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - COORDENADOR 
JURÍDICO - OAB/CE - 24.992.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: 2º ADITIVO 
ao Contrato Nº 008/2019, firmado entre o MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, através 
da SECRETARIA REGIONAL VI, estabelecida nesta Capital na 
rua Padre Pedro de Alencar, nº 789, bairro Messejana, inscrita 
no CNPJ sob o nº 01.797.492/0001-50, doravante denominada 
CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA CETRO     
LTDA., com sede na cidade de Fortaleza - CE, na Av. Enge-
nheiro Santana Junior, n° 394, Vicente Pinzon, inscrita no 
CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, doravante denominada 
CONTRATADA. O Contrato firmado entre as partes acima 
mencionadas tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS 
PRAÇAS E PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO PERCENTUAL 
DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVI-
ÇOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E 
ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI/CE, TABELA 
SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA COM BDI DE 
26,85 (VINTE E SEIS VÍRGULA OITENTA E CINCO POR 
CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO 
EDITAL, em área de abrangência da Secretaria Regional VI, 
tudo com fundamento na Lei 8.666/1993 e alterações posterio-
res. 2. DATA: Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2020. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: Fundamenta-se este Aditivo no Artigo 65, I e § 
1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo nº P233774/2020. 4. OBJETO: Acrés-
cimo do percentual de 24,66% (vinte e quatro virgula sessenta 
e seis por cento) ao valor do Contrato nº 008/2019, o que equi-
vale a R$ 852.076,98 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seten-
ta e seis reais e noventa e oito centavos). 5. VALOR: O valor 
contratual será acrescido de 24,66% (vinte e quatro virgula 
sessenta e seis por cento), que importa na quantia de              
R$ 852.076,98 (oitocentos e cinquenta e dois mil, setenta e 
seis reais e noventa e oito centavos). 6. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo aditi-
vo serão cobertas pela seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade Código: 45101.15.451.0006.1926.0007, Elemento 
de Despesa 4.4.90.51, Fontes de Recursos 1.001.0000.00.01. 
ASSINAM: Vanessa Bastos Pontes Costa – SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA REGIONAL VI e Ronald Campos Oliveira - 
CONSTRUTORA CETRO LTDA. VISTO: Luiz Valmir Torres - 
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE - 24.992.  
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APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P216121/2020 
CONTRATO Nº 001/2020  
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA. 
OBJETO: Contrato para manutenção preventiva e corretiva e 
reformas de praças, parques e logadouros públicos 
do Município de Fortaleza/Ce, nas abragências da 
Secretaria Regional VI. 
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza; CONSIDERANDO o Contrato nº 001/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora Cetro LTDA; 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos; 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P216121/2020; RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 1ª Medi-
ção, reforma da Praça Eneas Arruda referente o Contrato nº 
001/2020: R$ 3.264,03 (três mil, duzentos e sessenta e quatro 
reais e três centavos). Fortaleza/CE, 21 de outubro de 2020. 
Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DA REGIONAL VI. 
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APOSTILAMENTO 
 
PROCESSO Nº P216128/2020  
CONTRATO Nº 001/2020  
CONTRATADA: CONSTRUTORA CETRO LTDA.  
OBJETO: Contrato para manutenção preventiva e corretiva e 
reformas de praças, parques e logadouros públicos 
do município de Fortaleza/Ce, nas abragências da 
Secretaria Regional VI.  
 
 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA REGIONAL VI, 
no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 23, inciso 
XIII, do Decreto Municipal nº 10.067/97, de 22 de abril de 1997, 
que regulamenta as Secretarias Executivas Regionais do Muni-
cípio de Fortaleza. CONSIDERANDO o Contrato nº 001/2020, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, através da 
Secretaria Regional VI, e a empresa Construtora Cetro LTDA. 
CONSIDERANDO o que dispõe o estabelecido nos artigos 40, 
inciso XI; 40, inciso III e 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
que regulamenta as licitações e os contratos administrativos. 
CONSIDERANDO o que consta nos autos de Processo Admi-
nistrativo P216128/2020. RESOLVE apostilar o seguinte: 1. 
Fica determinado o valor do reajustamento fixado na 1ª Medi-
ção, reforma da Areninha do Barroso referente o Contrato nº 
001/2020: R$ 2.646,19 (dois mil seiscentos e quarenta e seis 
reais e dezenove centavos). Fortaleza/CE, 22 de outubro de 
2020. Vanessa Bastos Pontes Costa - SECRETÁRIA                   
EXECUTIVA DA REGIONAL VI. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO        
DE RECURSOS HUMANOS 
 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - O PRESIDENTE 
DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS (IMPARH), no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Com-
plementar Municipal n° 0194, de 22 de dezembro de 2014.