DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61  
 
 
CONSTRUTORA PORTO LTDA 
CNPJ N° 03.234.418/0001-51 
QUANTITATIVOS REFERENTE AO IPM SAÚDE 
LOTE 
ESPECIFICAÇÕES 
UNID. 
PREÇO  
TOTAL 
01 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES 
FÍSICAS PREDIAIS, COM FOR-
NECIMENTO DA MÃO DE OBRA 
ESPECIALIZADA, MATERIAIS E 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTAI.EZA. 
SERVIÇO 
R$ 158.940,00 
VALOR GLOBAL 
R$ 158.940,00 
 
DO VALOR CONTRATUAL: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 635.760,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil e 
setecentos e sessenta reais), sendo o valor de R$ 476.820,00 
(Quatrocentos e setenta e seis mil, oitocentos e vinte reais) 
referente ao quantitativo do IPM/PREVIFOR, e o valor de       
R$ 158.940,00 (Cento e cinquenta e oito mil, novecentos e 
quarenta reais) referente ao quantitativo IPM/SAUDE, sujeito a 
reajuste respeitado a periodicidade anual do contrato nos ter-
mos da licitação vigente. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos: Projeto Atividade: 18.203.10.122.0001.2016.0016, 
Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 1.990.0000. 
00.01 IPM/SAÚDE e Projeto Atividade: 18.202.09.122.0001. 
2016.0015, Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 
1.430.0000.00.00 IPM/PREVFOR. DO FORO: O foro do pre-
sente contrato será o da Comarca da Capital do Estado do 
Ceará, excluído qualquer outro. DATA DA ASSINATURA:  
Fortaleza, 22 de outubro de 2020. ASSINATURAS: CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM 
- INSCRITO NO CNPJ Nº 07.354.939/0001-01 e o PROGRA-
MA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) - Ricardo   
César Xavier Nogueira Santiago e CONTRATADA: CONS-
TRUTORA PORTO LTDA - Ruperto Barbosa Porto. VISTO: 
Luciana Matos Alves - PROCURADORA JURÍDICA/IPM – 
OAB 25656. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - PROCESSO N° P282680/2020 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com 
base no Parecer Jurídico n° 2033/2020 – PROJUR/IPM, e 
tendo em vista os elementos que instruem os autos do Proces-
so Administrativo n° P282680/2020, o qual RATIFICA a contra-
tação da empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL SA, 
inscrita no CNPJ: 01.554.285/0001-75, por dispensa de licita-
ção, para prestação de serviços de renovação dos CERTIFI-
CADOS DIGITAIS - E-CNPJ, TIPO A3, PERTENCENTES AO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, no valor 
global de R$ 418,00 (Quatrocentos e dezoitos reais), sendo o 
valor de R$ 209,00 (Duzentos e nove reais) referente ao quan-
titativo destinado ao Programa De Assistência a Saúde dos 
Servidores do Município de Fortaleza (FORT SAÚDE), e o valor 
de R$ 209,00 (Duzentos e nove reais) referente ao quantitativo 
destinado ao IPM/PREVIFOR, cujas despesas correrão, res-
pectivamente, por conta da Dotação Orçamentária: Proje-
to/Atividade código18.203.10.122.0001.2016.0016,  Elemento 
de Despesa 339039, Fonte de Recurso 1.990.0000.00.01 – 
SAÚDE., e Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade - códi-
go18.202.09.122.0001.2016.0015, 
Elemento 
de 
Despesa 
339039, Fonte de Recurso 1.430.0000.00.00. Publique-se e 
registre-se. Fortaleza/CE, 27 de outubro de 2020. Ricardo 
César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO 
IPM. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 244/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-C DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: 
Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (FENITOI-
NA COMPRIMIDOS E FENOBARBITAL), para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 6.510,60 (Seis mil, quinhen-
tos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) me-
ses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Proje-
to/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Des-
pesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
22/10/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria              
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Manoel 
Bezerra Netto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.  
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 245/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-D DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA (LAISE DE LIMA E SILVA – 
EPP.). Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓ-
PICOS (CLORPROMAZINA E OUTROS), para o Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Valor global: R$ 21.217,70 (Vinte e um mil, 
duzentos e dezessete reais e setenta centavos). Vigência: 12 
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
22/10/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria                 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Laise 
de Lima Peixoto - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 246/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-E DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito