DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 62
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de MEDI-
CAMENTOS PSICOTRÓPICOS (FLUOXETINA E OUTROS),
para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 8.502,39
(Oito mil, quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. Fabiano Pereira Titoni - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA
JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 247/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-F DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa ONMED DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de MEDICA-
MENTOS PSICOTRÓPICOS (HALOPERIDOL), para o Instituto
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 9.615,49 (Nove mil, seis-
centos e quinze reais e quarenta e nove centavos). Vigência:
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da
assinatura:
22/10/2020.
Signatários:
Dra.
Riane
Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Eliana
de Jesus Dias - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA
DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO -CONTRATO Nº 248/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-G DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP. Objeto: Aquisição de
MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (AMITRIPTILINA), para o
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.087,50 (Hum
mil, oitenta e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência: 12
(doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00,
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do
Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data
da assinatura: 22/10/2020. Signatários: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
Adriano Paulo Borges Gomes - REPRESENTANTE DA
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 249/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-H DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa SUPERFIO COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (AMITRIP-
TILINA COMPRIMIDOS, CLORPROMAZINA E OUTROS), para
o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 59.985,10
(Cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dez
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Forta-
leza/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signatários: Dra.
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO
IJF. João Pedro Sales Silveira Chacon - REPRESENTANTE
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 251/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020-J DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 142/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão
Eletrônico n° 142/2020 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº
P735437/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA -
IJF. Contratada: Empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PSICOTRÓPICOS (CLORIDRATO DE CLORPROMAZINA E
HALOPERIDOL), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor
global: R$ 2.049,85 (Dois mil, quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamen-
tário: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de
Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.
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