DOMFO 30/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63  
 
 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 22/10/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Sergio Eduardo Aparecido Costa Freire -                
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 259/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - A DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aqui-
sição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS 
(GENTAMICINA), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais). 
Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 21/10/2020. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. José D’Almeida - REPRESENTANTE DA CONTRATA-
DA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍ-
DICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 266/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - H DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE ME-
DICAMENTOS EIRELI. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS 
ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (TEICOPLANINA), para o 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 146.250,00 (Cen-
to e quarenta e seis mil, duzentos e cinqüenta reais). Vigência: 
12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 
1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Doutor José Frota – IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da 
assinatura: 
21/10/2020. 
Signatários: 
Dra. 
Riane 
Maria             
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Maritza 
Moyses Bojovski Fontana - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 268/2020, ORIGINADO DA ATA DE RE-
GISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - J DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 034/2020. Fundamento Legal: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Com-
plementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Fede-
ral nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO Nº 
P721691/2019. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS (ANFOTERICINA E 
FLUCONAZOL), para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor 
global: R$ 144.960,00 (Cento e quarenta e quatro mil, novecen-
tos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Or-
çamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá à 
conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 21/10/2020. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Sávio de Oliveira Araujo - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURA-
DORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº 317/2019. Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P243563/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa ORTOGÊNESE COMÉRCIO E           
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS 
LTDA. Do Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,5253% 
no valor do Contrato nº 317/2019, PE nº 163/2019-A. Da Re-
percussão Financeira: O valor total ora aditivado ao contrato é 
de R$ 75.735,32 (Setenta e cinco mil, setecentos e trinta e 
cinco reais e trinta e dois centavos), passando o valor global do 
contrato de R$ 308.804,88 (Trezentos e oito mil, oitocentos e 
quatro reais e oitenta e oito centavos) para R$ 384.540,20 
(Trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e 
vinte centavos). Da Dotação Orçamentária: As despesas decor-
rentes deste aditivo correrão à conta da dotação consignada ao 
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Instituto Dr. José Frota – IJF. Da Vigência da Alteração: O 
presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua 
assinatura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do Contrato originá-
rio. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 20/10/2020. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Deivid Guedes Aguiar - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima.  
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO 
CONTRATO Nº. 318/2019. Fundamento Legal: Com base nas 
disposições constantes no art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como em conformidade ao 
que consta nos autos do processo administrativo nº 
P243596/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF. Contratada: Empresa B2G MEDICAL COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA – EPP. Do 
Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% no valor do Con-
trato nº 318/2019, PE nº 163/2019-A. Da Repercussão Finan-
ceira: O valor total ora aditivado ao contrato é de R$ 8.625,00 
(oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), passando o valor 
global do contrato de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e qui-
nhentos reais), para R$ 43.125,00 (quarenta e três mil cento e