DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21148.010690/2020 . Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por preço global, de serviços especializados em engenharia e arquitetura
referente a execução do projeto executivo de implantação da usina fotovoltaica para mini-
geração distribuída Embrapa Agrossilvipastoril, conforme termo de referência anexo ao
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AUSTECLINIO LOPES DE FARIAS NETO
Chefe Geral
(SIDEC - 30/10/2020) 135022-13203-2020NE099999
EMBRAPA CAFÉ
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Na Dispensa de Licitação Nº 14/2020 publicada no D.O.U de 22/10/2020, Seção
3, Pág. 4 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 21/10/2020. WALMIR LUIZ RODRI 
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GOMES.
Chefe Administrativo.
Ratificação
de
Dispensa em
21/10/2020.
ANTONIO
FERNANDO GUERRA. Chefe-geral. Contratada: IRRIGAGIRO MATERIAIS PARA IRRI 
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LTDA. Valor: R$ 6.009,90. Leia-se: Declaração de Dispensa em 30/10/2020.WALMIR LUIZ
RODRIGUES GOMES. Chefe Administrativo. Ratificação de Dispensa em 30/10/2020.
ANTONIO FERNANDO GUERRA. Chefe-geral. Contratada: LAVRAS IRRIGACAO LTDA. Valor:
R$ 7.485,40.
(SIDEC - 30/10/2020) 135097-13203-2020NE000001
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2020
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº18/2020.
Contrato de Empresas para manutenção preventiva e corretiva de veículos. Empresas
Vencedoras: WS Serviços eComércio Eireli. Grupos 01 e 03: Valor Anual: R$ 71.226,84. Bat
Auto Ltda. Grupo 02: Valor Anual: R$ 64.410,99. Valor total: R$ 135.637,83.
ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 135013-13203-2020NE135013
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 550005
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 71000058291201720.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTR AT I V O S
DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 13277344000194. Contratado : SEFIX EMPRESA DE
SEGURANCA LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 15/2018
por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8666, de
1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 05/11/2020 a 05/11/2021. Valor
Total:
R$2.530.616,63. Fonte:
100000000 -
2020NE800112.
Data de
Assinatura:
28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 550025
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 71000002498201740.
PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTR AT I V O S
DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 03497401000197. Contratado : BRASFORT EMPRESA DE
SEGURANCA LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 09/2017
por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8666, de
1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Valor
Total: R$3.575.268,68. Fonte:
100000000 - 2020NE800007 Fonte:
100000000 -
2020NE800008. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261/2020 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000261202078 . Objeto: Aquisição de peças para equipamento de
análise térmica NETZSCH STA 449 F3 Jupiter Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020. EDUARDO EUGENIO
FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet. Ratificação em 29/10/2020. ERICA MONTEIRO
LADISLAU.
Coordenadora. 
Valor
Global:
R$
48.980,00. 
CNPJ
CONTRATADA
:
82.749.987/0001-06 NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 240137-00001-2020NE800010
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2020 - UASG 413012
Nº Processo: 53587000194201984.
PREGÃO SISPP Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE -TELECOMUNICACOES 
.
CNPJ Contratado: 03761180000112. Contratado : SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS -
EIRELI. Objeto: Serviços de jardinagem, capinagem, roçagem, e retirada de entulhos para
atender as necessidades da unidade operacional de Roraima. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 11/09/2020 a 10/05/2022. Valor Total: R$62.057,20. Fonte: 178412310
- 2020NE800098. Data de Assinatura: 11/09/2020.
(SICON - 30/10/2020) 413012-41231-2020NE800066
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 110511
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 60091000304201783.
DISPENSA Nº 51/2018. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA. CNPJ Contratado: 83472803000176. Contratado : DIGITRO TECNOLO 
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S.A. -.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses para
prestação de serviço de manutenção de sistemas ou soluções de TI - Manutenção e
Suporte Avançado para integração de fontes de informação; ratificar o valor unitário da
demanda; e resguardar o direito de reajuste a que a empresa faz jus, tão logo o IPCA
do mês de novmbro seja divulgado. Fundamento Legal: art. 57, inciso II e § 2º, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 14/12/2020 a 13/12/2021. Valor Total: R$289.689,56. Fonte:
100000000 - 2020NE800356. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 110511-00001-2020NE800186
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 110404
Nº Processo: 60041001548201931.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2020. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Contratação de Serviços de comunicação social, particularmente da produção de vídeos
e coberturas jornalísticas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Contrato e Projeto Básico nº 13/2020. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei
8666/93, combinado com o art. 8º, inciso IV, e §2º, inciso II da Lei 11652/2008 .
Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total: R$744.800,25. Fonte: 100000000 -
2020NE800826. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 110404-00001-2020NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2020 - UASG 110404
Número do Contrato: 50/2017.
Nº Processo: 60585004355201641.
PREGÃO SISPP Nº 22/2017. Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -.CNPJ Contratado:
37071313000140. Contratado : EMIBM
ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.-.Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 12(doze) meses a contar de
01/11/2020 até 31/10/2021. Alterar a razão social e o endereço da contratada.
Ratificar o valor global da contratação em R$ 141.224,91. Fundamento Legal: Art 57,
inc II, art 58, I c/c art 65, caput da lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021.
Valor Total: R$141.224,91. Fonte: 100000000 - 2020NE800917. Data de Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 110404-00001-2020NE800324