DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120634
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 67441001904201952.
PREGÃO SISPP Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
29511607000118. Contratado : CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE-P LABORATORIOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor do contrato
original com base na variação do IPCA (3,1352%), cujo objeto é a contratação de serviço de
controle de qualidade externo em análises clínicas visando atender às necessidades do ES-
BQ. Fundamento Legal: Lei 8666/93, 10520/02, Dec. 5450/05 e 2271/97. Vigência:
01/10/2020 a 01/10/2021. Valor Total: R$12.389,11. Fonte: 270120550 - 2020NE800846.
Data de Assinatura: 01/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120634-00001-2020NE800072
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
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BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67437037255201997.
INEXIGIBILIDADE
Nº 87/2019.
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CNPJ
Contratante: 00394429001000.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 69697449000157. Contratado : DAV 
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SERVICOS DE NEFROLOGIA SAO-GERARDO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2020 a 20/10/2025.
Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801115 - ND: 339039. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120014-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 120014
Nº Processo: 67437039639201944 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do item 4 do edital e
concordou com as condições do Termo Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em
29/10/2020. ANDERSON DA COSTA SOUZA. Ordenador de Despesa Delegado. Ratificação
em 30/10/2020. JOSE LUIZ RIBEIRO MIGUEL. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor
Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.929.764/0001-42 DAVITA SERVICOS DE
NEFROLOGIA MEIRELES LTDA..
(SIDEC - 30/10/2020) 120014-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120628
Número do Credenciamento: 209/2018.
Nº Processo: 67215006029201898. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 22121808000160. Contratado : ASSISTENCIA DOMICILIAR ANDRADE -EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 209/GAP-BE-
HABE/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médica domiciliar (Home
Care), aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II,
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/10/2020 a 25/10/2021. Valor Total:
R$500.000,00. Fonte: 270120350 - 2020NE801249. Data de Assinatura: 25/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120627-00001-2020NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120628
Número do Credenciamento: 214/2018.
Nº Processo: 67215006207201881. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 15411466000157. Contratado : TOPMED - MEDICINA AVANCADA LTDA -
.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 214/GAP-BE-
HABE/2018, cujo objeto é a prestação de serviço de assistência à saúde, nas especialidades
de anestesiologia, otorrinolaringologia e fonoaudiologia, aos usuário do Fundo de Saúde da
Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2021. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 270120350 -
2020NE801248. Data de Assinatura: 01/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120627-00001-2020NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 53/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
67532002758202005. , publicada no D.O.U de 07/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material contra-incêndio Novo Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n Vila Asas - LAGOA SANTA
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
03/11/2020
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2020,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MORO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 120636-00001-2019NE800063
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2020 - UASG 120630
Nº Processo: 67436008367202084.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2020. . CNPJ Contratante: 00394429009671. Contratante: COMANDO
DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 03197855000142. Contratado : HOSPITAL SANTO
ALBERTO LTDA -.Objeto: Credenciamento de prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2020 a
21/10/2021. Valor Total: R$2.000.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801178 - ND: 339039.
Data de Assinatura: 21/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2020 - UASG 120630
Nº Processo: 67436008203202057.
INEXIGIBILIDADE
Nº 26/2020.
.
CNPJ
Contratante: 00394429009671.
Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado: 84537141000138. Contratado : SAMEL
PLANO DE SAUDE LTDA. -.Objeto: Credenciamento de prestação de serviço de assistência
médico-hospitalar. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência:
21/10/2020 a 21/10/2021. Valor Total: R$2.000.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE801240
- ND: 339039. Data de Assinatura: 21/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120094
Número do Contrato: 00018/2016, subrogado pelaUASG: 120094 - QUARTO CENTRO INT.
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Nº Processo: 67615021676201574.
PREGÃO SISPP Nº 53/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação
dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, da prestação de serviços
continuados de telefonia fixa comutada (STFC), modalidade local, compreendendo o
fornecimento de acessos telefônicos digitais com discagem direta a ramal, com a
quantidade de acessos, por localidade, visando atender às necessidades do DTCEA-SL, São
Luís - MA. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 06/12/2020 a
06/12/2021. Valor Total: R$7.184,52. Fonte: 250120388 - 2020NE800055. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 120094
Número do Contrato: 00023/2016, subrogado pelaUASG: 120094 - QUARTO CENTRO INT.
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Nº Processo: 67615008153201613.
PREGÃO SISPP Nº 56/2016. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -.Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação
dos prazos de execução e vigência por mais de 12 (doze) meses, referente à prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades de Longa Distância Nacional e
Internacional no estado do Maranhão (DTCEA-IZ e DTCEA-SL). Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei 8666/1993. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2021. Valor Total: R$56.314,92.
Fonte: 650120388 - 2020NE800897. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120094
Número do Contrato: 00027/2015, subrogado pelaUASG: 120094 - QUARTO CENTRO INT.
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Nº Processo: 67615018042201534.
PREGÃO SISPP Nº 49/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Quinto termo
aditivo de prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos
serviços contínuos, por meio de sistema informatizado, do abastecimento de combustíveis,
bem como troca de óleos lubrificantes e filtros nas viaturas dos destacamentos situados no
Estado de RONDÔNIA, a ser efetivado por rede credenciada de postos, em atendimento à
frota de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II e §4o do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2020 a 03/05/2021. Valor Total: R$38.730,37. Fonte: 250120388 - 2020NE800066.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120094
Número do Contrato: 00031/2015, subrogado pelaUASG: 120094 - QUARTO CENTRO INT.
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Nº Processo: 67615018042201534.
PREGÃO SISPP Nº 49/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Quinto termo
aditivo de prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos
serviços contínuos, por meio de sistema informatizado, do abastecimento de combustíveis,
bem como troca de óleos lubrificantes e filtros nas viaturas dos destacamentos situados no
Estado de RORAIMA, a ser efetivado por rede credenciada de postos, em atendimento à
frota de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II e §4o do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2020 a 03/05/2021. Valor Total: R$14.923,50. Fonte: 250120388 - 2020NE800075.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 120094
Número do Contrato: 00034/2015, subrogado pelaUASG: 120094 - QUARTO CENTRO INT.
DEF. AEREA
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Nº Processo: 67615018042201534.
PREGÃO SISPP Nº 49/2015. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Quinto termo
aditivo de prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos
serviços contínuos, por meio de sistema informatizado, do abastecimento de combustíveis,
bem como troca de óleos lubrificantes e filtros nas viaturas dos destacamentos situados no
Estado do PARÁ, a ser efetivado por rede credenciada de postos, em atendimento à frota
de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II e §4o do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
03/11/2020 a 03/05/2021. Valor Total: R$46.818,00. Fonte: 250120388 - 2020NE800078.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120630-00001-2020NE800116
GRUPAMENTO DE APOIO DE PIRASSUNUNGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1004/2020
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio de Pirassununga torna público o Resultado
de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1004/2020, Processo nº 67513.010123/2020-00. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel para as
Caldeiras da Seção de Subsistência do GAP-YS. Valor Global da Ata: R$ 493.772,0000 . Vigência:
28/10/2020 a 28/10/2021. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens
homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br",
no menu Consulta > Compras Governamentais > Atas > Atas de Pregão.
ROBSON MASO CEL INT
Ordenador de Despesas do GAP-YS
(SIDEC - 30/10/2020) 120626-00001-2020NE800593