DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 161/2019.
Nº Processo: 67106010229201963.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
15491376000385. Contratado : MIRAGE AERO COMBUSTIVEIS LTDA -.Objeto: Serviço de
fornecimento de querosene de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do
Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$121.876,04. Fonte: 100000000 - 2020NE801116.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 162/2019.
Nº Processo: 67106010232201987.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
19339939000103. Contratado : BACURAU COMERCIO DE COMBUSTIVEIS -PARA AVIAC 
AO
EIRELI. Objeto: Serviço de fornecimento de querosene de aviação para aeronaves,
equipamentos e organiações do Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$4.302.218,34. Fonte:
100000000 - 2020NE808680. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 163/2019.
Nº Processo: 67106010233201921.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
33453598000123.
Contratado
:
RAIZEN COMBUSTIVEIS
S.A.
-.Objeto:
Serviço
de
fornecimento de querosene de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do
Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, II e no Art. 65, I, "a" c/c/ § 1°, ambos
da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$13.168.018,45.
Fonte: 100000000 - 2020NE808590. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 67106010234201976.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA -.Objeto: Serviço de
fornecimento de querosene de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do
Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, § 1°, II e Art. 65, § 1º, ambos da Lei
8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$401.770.933,21. Fonte:
144000000 - 2020NE810248. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$53.736.972,56. Fonte:
144000000 - 2020NE807526. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 165/2019.
Nº Processo: 67106010235201911.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
39825435002154. Contratado : MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE-DE PETROLEO E
DERIVAD. Objeto: Serviço de fornecimento de querosene de aviação para aeronaves,
equipamentos e organizações do Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$46.950,66.
Fonte: 144000000 - 2020NE807533. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 166/2019.
Nº Processo: 67106010236201965.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
53613758000161. Contratado : MASTER AVGAS LTDA -.Objeto: Serviço de fornecimento de
querosene de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do Comando da
Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a
01/11/2021. Valor Total: R$5.194,80. Fonte: 100000000 - 2020NE810601. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 167/2019.
Nº Processo: 67106010238201954.
PREGÃO SISPP Nº 92/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
84010040000104. Contratado : PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA -.Objeto: Serviço de
fornecimento de querosene de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do
Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/11/2020
a 
01/11/2021.
Valor
Total:
R$9.702.030,71. 
Fonte:
100000000
-
2020NE808489. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 249/2019.
Nº Processo: 67106010489201939.
PREGÃO SISPP Nº 133/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ
Contratado: 02913444000143. Contratado : REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A -
.Objeto: Serviço de fornecimento de gasolina de aviação para aeronaves, equipamentos
e organizações do Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei
8.666/1993. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$274.999,98. Fonte:
144000000 - 2020NE807534. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 250/2019.
Nº Processo: 67106010490201963.
PREGÃO SISPP Nº 133/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA -.Objeto: Serviço de
fornecimento de gasolina de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do
Comando da Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/11/2020
a 
01/11/2021.
Valor
Total:
R$8.489.316,02. 
Fonte:
144000000
-
2020NE807532. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 120195
Número do Contrato: 251/2019.
Nº Processo: 67106010491201916.
PREGÃO SISPP Nº 133/2019. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -.CNPJ Contratado:
53613758000323. Contratado : MASTER AVGAS LTDA -.Objeto: Serviço de fornecimento de
gasolina de aviação para aeronaves, equipamentos e organizações do Comando da
Aeronáutica. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/11/2020
a 01/11/2021. Valor Total: R$17.603,50. Fonte: 144000000 - 2020NE806937. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 120195-00001-2020NE801234
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160086
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 64536017971201861.
PREGÃO SISPP Nº 21/2018. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
03627226000105. Contratado : DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA 
.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12
(doze) meses dos serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), seguindo as
melhores práticas descritas na biblioteca ITIL (Information Technology Infrastructure
Library), para atender às necessidades do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt
Ex), nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 17/08/2020
a 16/08/2021. Valor Total: R$292.961,76. Fonte: 100000000 - 2020NE800095. Data de
Assinatura: 14/08/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160086-00001-2020NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2020 - UASG 160069
Nº Processo: 64447016478202047.
PREGÃO SRP Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
23179204000137. Contratado : INASEG INDUSTRIA NACIONAL DE -EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA. Objeto: Aquisição de caneco para cantil. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art. 61 da Lei nr 8.666/93. Vigência: 29/10/2020 a 26/06/2021. Valor Total:
R$65.600,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800648. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160069
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 64447040970201908.
INEXIGIBILIDADE Nº 44/2019. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado:
53977542000185. Contratado : SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL-LTDA. Objeto:
Prorrogação do parazo de vigência. Fundamento Legal: parágrafo único do art nº 61 da Lei
nº 8666/93. Vigência: 30/10/2020 a 29/11/2021. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160246
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64449000563201778.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2017. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO -.CNPJ
Contratado: 11023106000127. Contratado : CLINICA CARDIOLOGICA BARONI LTDA -.Objeto:
Serviços medicos hospitalares. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/11/2020 a
31/10/2021. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 270270013 - 2020NE800142. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160246-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160246
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 64449007220201734.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2017. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO -.CNPJ
Contratado: 17663073000166. Contratado : IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE - 
A 
N 
A 
L 
I 
S 
ES
CLINICAS LTDA. Objeto: Serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 01/11/2020 a 21/10/2021. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 270270013 -
2020NE800121. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160246-00001-2020NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 160246
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 64449007261201721.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2017. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO -.CNPJ
Contratado: 10595307000136. Contratado : CLINICA MEDICA S. SARDENBERG LTDA 
-
.Objeto: Serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
01/11/2020
a
31/10/2021.
Valor 
Total:
R$300.000,00.
Fonte:
151000000
-
2020NE800024. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160246-00001-2020NE000001