DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2020
Resultado de Licitação - Pregão Eletrônico nº 10/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de
Consumo Específico para o Laboratório de Análise Clínicas do Hospital Central do Exército
- Empresas:
04.086.552/0001-15 -
BIOPLASMA PRODUTOS
PARA LABORATORIO
E
CORRELATOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 85.280,00 - 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 2.648,71 - 05.035.010/0001-86 - LAB
BRAX DIAGNOSTICA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 145,00 - 07.978.528/0001-89 - MEG-LAB
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 - 10.698.323/0001-54 - BASPRIX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 315,00- 22.061.682/0001-85 - ACW
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- VALOR TOTAL: R$ 6.044,00- 23.935.375/0001-49 -
ONADIR SERRATO JUNIOR - VALOR TOTAL: R$ 8.580,00 - 23.980.789/0001-90 -VALE
DIAGNOSTICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 14.613,48 - 25.261.528/0001-45 - PRO J VE 
N 
DA 
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LTDA - VALOR TOTAL: R$ 29.470,00 - 30.243.793/0001-30 - GL REPRESENTACOES E
SERVICOS EIRELI - VALOR TOTAL: R$ 16.960,83 - 34.021.009/0001-09 - ADESTACK
AUTOADESIVOS E LAMINADO LTDA - VALOR TOTAL: R$ 718,12 - - ORDENADOR DE
DESPESAS DO HCE -LEANDRO LAUREANO LOPES - CEL
LEANDRO LAUREANO LOPES - CEL
Ordenador de Despesas do HCE
(SIDEC - 30/10/2020) 160322-00001-2020NE800001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160328
Nº Processo: 64495001343201978.
PREGÃO SRP Nº 8/2019. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO -DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 01165267000100. Contratado : CS E CS COMERCIO E S 
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EIRELI.Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de locacao de
plotter e de impresssoras. Fundamento Legal: Paragrafo unico do art 61 da lei 8666/93.
Vigência: 21/08/2020 a 21/08/2021. Valor Total: R$32.856,00. Fonte: 151000000 -
2020NE800148. Data de Assinatura: 21/08/2020.
(SICON - 30/10/2020)
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de farmacológicos (medicamentos) para
o Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, exigências estabelecidas no edital e
seus anexos.
EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR
Od Cmdo 4ª Rm
(SIDEC - 30/10/2020) 160118-00001-2020NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 160297
Nº Processo: 64277007222202048 . Objeto: Contratação direta da EBC para publicação em
jornais de grande circulação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A lei confere à EBC o monopólio da
distribuição da publicidade legal dos órgãos e entidades da administração federal.
Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020. SERGIO LUIS DUTRA DA CRUZ. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/10/2020. ANDRE LUIZ SILVEIRA. Comandante 1ª Região
Militar. Valor Global: R$ 5.493,60. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 E 
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BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 30/10/2020) 160297-00001-2020NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
57º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO - ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
57° Batalhão de Infantaria Motorizada Escola Resultado de julgamento Pregão n° 6/2020 A
Seção de licitação do 57° Batalhão de Infantaria Motorizada Escola torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 6/2020, sagrando-se vencedora a empresa
Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, CNPJ 04.869.711/0001-58. MIGUEL ANGELO
AZEVEDO LIMA Ordenador de Despesas
YAGO AZEVEDO LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 160279-00001-2020NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 160190
Número 
do 
Contrato: 
00004/2015,
subrogado 
pelaUASG: 
160190 
-
DESTACAMENTO DEODORO.
Nº Processo: 64444000310201582.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2015. Contratante: DESTACAMENTO DEODORO -
.CNPJ Contratado: 30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA
LTDA -.Objeto: Revisão do valor do TA 08/2020 e prorrogação dos prazos de
execução e de vigência contratual. Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 da lei de
licitações. Vigência: 24/10/2020 a
23/12/2020. Valor Total: R$188.966,94.
Fonte: 181683121 - 2020NE800017. Data de Assinatura: 24/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160301-00001-2020NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2020 - UASG 160203
Número do Contrato: 105/2019.
Nº Processo: 64040000413201919.
PREGÃO SRP Nº 22/2019. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 11703484000151. Contratado : RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA -
.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais um peíodo de 12
meses e efetuar o reajuste do valor dos serviços contratados. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total:
R$18.006,22. Fonte: 100000000 - 2019NE801097. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160194
Número do Contrato: 29/2017.
Nº Processo: 64318019377201706.
PREGÃO SISPP Nº 7/2017. Contratante: COMANDO DA 7 REGIAO MILITAR E 7 -DIVISAO DE
EXERCITO. CNPJ Contratado: 11836848000171. Contratado : DIBASA COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção corretiva de elevadores
para atendimento das necessidades dos Próprios Nacionais Residenciais gerenciados pelo
Comando da 7ª Região Militar. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$29.199,84. Fonte: 250270010
- 2020NE800472. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160194-00001-2020NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2020 - UASG 160047
Nº Processo: 64305021829202056.
DISPENSA Nº 71/2020. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -.CNPJ
Contratado: 07121494000101. Contratado : SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO -EST DO
CEARA SEBRAE CE. Objeto: Prestação do Serviço de Capacitação na área de
Empreendedorismo e Preparação para a reserva de Militares e Servidores Civis da 10ª
Região Militar (Começar Bem). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei nº
8.666/93. Vigência: 15/10/2020 a 15/01/2021. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 270270013
- 2020NE800313. Data de Assinatura: 13/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2020 - UASG 160047
Nº Processo: 64305020499202081.
INEXIGIBILIDADE
Nº 10/2020.
.
CNPJ
Contratante: 09560963000114.
Contratante:
COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 02376535000197. Contratado
: ESPACO TERAPEUTICO S/S LTDA -.Objeto: Prestação de serviços de tratamento
especializado a portadores de necessidades educativas especiais de dependentes de
militares da ativa, reserva remunerada, reformados e pensionistas, portadores de
Necessidades Educativas Especiais, vinculados ao Comando da 10ª Região Militar e
Organizações Militares Diretamente Subordinadas da Guarnição de Fortaleza. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2020 a 19/10/2021.
Valor Total: R$462.800,00. Fonte: 270270013 - 2020NE800370 - ND: 339039. Data de
Assinatura: 19/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2020
O Ordenador de Despesas do HGeF torna público homologação do Pregão Eletrônico SRP
nº 19/2020, em 29/10/2020. Empresas vencedoras:SUPORTE HOSPITALAR LTDA,CNPJ:
03.710.247/0001-90, itens: 01 e 02, valor total R$ 49.734,00;OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA,CNPJ:04.937.243/0001-01, item: 09,valor total R$48.637,16;H STRATTNER E CIA
LTDA,CNPJ:33.250.713/0002-43, item: 3,valor total R$107.800,00 e PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA,CNPJ:58.295.213/0021-11, item: 04, valor total R$ 692.000,00.Valor Global
da Ata: R$ 898.171,60. Pregoeiro: JOSÉ APRIGIO VALE JUNIOR - CAP R/1 PTTC.
SÉRGIO LUIS HAMMES - CEL
Ordenador de Despesas do HGeF
(SIDEC - 30/10/2020) 160050-00001-2020NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
64271007870202054. , publicada no D.O.U de 14/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de forma indireta e contínua
de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com remoção de resíduos e
análises físico-químicas de efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Novo
Edital: 03/11/2020 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mestre Júlio,
Snr Alvorada - MACAPA - APEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JANDUHI BANZA DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160026-00001-2020NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2020
Adjudicado para a empresa: 03.014.374/0001-54 -CEREAIS CELIA LTDA o Item:06, no
Valor Global da Ata: R$ 371.878,1000. Adjudicado para a empresa: 17.949.776/0001-
55 -SUPER VENDAS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI os Itens: 05,08,15,16,17,18 no
Valor Global da Ata: R$ 1.024.740,1000. Adjudicado para a empresa: 22.247.470/0001-
97 -DIAMOND SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA os Itens: 07,09,10,19,20 no Valor
Global da Ata: R$ 511.927,8800. Adjudicado para a empresa: 24.011.497/0001-01 -
BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS os Itens: 02,03,12,13
no Valor Global R$ 361.742,2300. Adjudicado para a empresa: 25.080.014/0001-93 -A
P S CASTRO COMERCIO - EIRELI os Itens: 04,11,14 no Valor Global da Ata: R$
192.457,0000. Adjudicado para a
empresa: 26.061.314/0001-98 -M MARQUES
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI
o Item:01,
no Valor
Global da
Ata: R$
235.584,0000. Referente ao Processo nº Processonº 64319053333202092, Pregão nº
00019/2020. Em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação
publicado no Portal www.comprasnet.gov.br Pregoeiro: MARCO ANTONIO MACIEL
LOBO - 1° Tenente.
ABNER TRAJANO DA LUZ
Ordenador de Despesas.
(SIDEC - 30/10/2020) 160163-00001-2020NE000008