DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2020 - UASG 160462
Nº Processo: 64309022475202027 . Objeto: Prestação de serviços especializados em
ginecologia e obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA). Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2020. MARCELLO PINHEIRO DE
VASCONCELLOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/10/2020. JOAO CHALELLA
JUNIOR. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CO N T R AT A DA
: 019.601.848-06 IVONETE TRINDADE GUIMARAES.
(SIDEC - 30/10/2020) 160462-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
A Pregoeira do Cmdo 12ª Bda de Inf L (Amv), torna público o resultado de julgamento do
pregão srp n° 14/2020, que tem como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene,
declarando vencedores os licitantes a seguir: cnpj: 00.683.732/0001-23, FORMULA -
COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 42, valor R$ 1.312,00; cnpj: 02.456.074/0001-62,
BRAVERY
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
DE
PRODUTO
DE
HIGIENE 
E
L,
itens
6,7,9,10,13,18,23,24,29 e 39, valor R$ 94.552,50; cnpj: 07.734.851/0001-07 - FAMAHA
COMERCIO DEPARTAMENTOS E SERVICOL TDA, item 19, valor R$ 4.917,00; cnpj:
13.703.567/0001-76, UNAPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPEL EIRELI, item
5, valor R$ 423,00; cnpj: 20.161.464/0001-97, ECO PLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
item 26, valor R$ 4.200,00; cnpj: 21.760.032/0001-65, PLASVIVO - DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS EM GERAL EIRELI, item 35, valor R$ 26.790,00; cnpj: 22.652.688/0001-27, J C N
COMEIRELI, itens 2 e 36, valor R$ 18.150,00; cnpj: 28.398.064/0001-01, PARILIMP
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E 
SERVICOS
DE
LIMPEZA
EIR,
itens
3,4,8,14,15,16,17,20,21,22,31,32,33,34 e 37;cnpj: 28.611.635/0001-44, LUCIANA COELHO
GOMES
itens 25
e 27,valor
R$
36.330,00; cnpj:
35.638.331/0001-36, BR
VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, itens1,11,28,30 e 38, valor R$ 42.202,00. Valor
Global da Ata R$ 343.904,70. Giulliane de Oliveira Bispo Evaristo - Pregoeira.
MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160462-00001-2020NE000001
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160474
Nº Processo: 80786001588201986.
PREGÃO SRP Nº 5/2019. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE -.CNPJ Contratado:
66748955000130. Contratado : ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E -CONSTRUCOES LTDA 
.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão
de obra, obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra
especializada, sob os regimes de empreitada por preço unitário para a equipe volante e
materiais, conforme especificações, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021. Valor
Total:
R$5.050.000,00. Fonte:
144000000 -
2020NE800589.
Data de
Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160474-00001-2020NE800589
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2020
Pregão nº 8/2020. Registrados: empresa CNPJ 05.019.519/0001-35 - A.R.T.E.
COMERCIAL LTDA, valor total R$ 678,00; empresa CNPJ 08.945.027/0001-69 - PEDRO G.
FERNANDES ME, valor total R$ 3.139,60; empresa CNPJ 11.142.525/0001-88 - CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA EPP, valor total R$ 17.909,00. Responsável pelo julgamento: César
de Miranda Brito, Cap, Pregoeiro.
PAULO TAMMENHAIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160472-00001-2020NE000008
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160395
Nº Processo: 64189010418202017.
DISPENSA Nº 230/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
SUL-.CNPJ Contratado: 08411698000140. Contratado : PROSERVER TELECOMUNI 
C 
ACO 
ES
LTDA -.Objeto: Serviços de enlace de fibra óptica contemplando 4 (quatro) enlaces na
cidade de Santigago/RS, interligando as unidades (9º BLog, 19º GAC, HGuSt e 11ª Cia
Com) ao Quartel General da 1ª Bda C Mec, com velocidade de pelo menos 100Mbps,
em cada enlace. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 31/10/2020 a 30/08/2021.
Valor Total: R$12.770,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800940. Data de Assinatura:
30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160395-00001-2020NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160406
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64398001123201942.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO DE ARMAMENTOE
MUNICAO. 
CNPJ 
Contratado: 
76535764000143. 
Contratado 
: 
OI 
S.A. 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Contratação de serviço telefônico fixocomutado (STFC),
na modalidadea local, de formacontínua, para atender a demanda da 13ª Cia
DAM.Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei n° 8.666/93. Vigência:
01/11/2020 a 31/10/2021. Valor Total: R$2.854,90. Fonte: 100000000 - 2020NE800004.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160406-00001-2020NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
Foram Habilitadas as seguintes empresas na Reunião de Habilitação da TP 003/2020
CRO/3: MICROCABLE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.101.531/0001-73; POLO
COMÉRCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, CNPJ: 14.780.667/0001-69; VIP SOLUÇÕES E
NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ: 25.209.895/0001-08 e a empresa PRO-REDE TELECOMUNI 
C 
AÇÕ 
ES
& INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 86.833.853/0001-01.
RODRIGO PEREIRA LOPES TEN CEL
Ordenador de Despesas CRO/3
(SIDEC - 30/10/2020) 160396-00001-2020NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2020 - UASG 160400
Nº Processo: 64658006159202048 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de OCS para a
PclinMPA. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da
saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020.
NATALY KRAUSE KURYLENKO. Od Pclinmpa. Ratificação em 30/10/2020. RIYUZO IKEDA 
.
Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.811.793/0001-
80 RETINA CENTER LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.348.450/0001-44
VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.872.699/0001-45 AZENHA CLINICA MEDICA & ODONTOLOGIA LTDA.. Valor: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.145.901/0001-15 LABORATORIO MONT'SERRAT LTDA.
Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.234.051/0001-21 CTN DIAGNOSTICO 
S
MEDICINA LABORATORIAL LTDA. Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 30/10/2020) 160400-00001-2020NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 - UASG 160400
Nº Processo: 64658007728202072 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de PSA para a
PclinMPA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência de
saturação da capacidade operacional Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2020. NATALY
KRAUSE KURYLENKO. Od da Pclinmpa. Ratificação em 29/10/2020. RIYUZO IKEDA. Cmt 3ª
Rm. Valor Global: R$ 300.000,00. CPF CONTRATADA : 179.703.000-06 ANAMARIA PEREIRA
WEBER. Valor: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 724.353.210-15 ANA CRISTINA DILLI.
Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 30/10/2020) 160400-00001-2020NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2020
Contratado: LUIZ GOULART & CIA LTDA, itens 3 e 4, valor total R$ 50.280,0000; R 
A 
FA 
E 
L
SOARES CORNETTA, item 6, valor total R$ 8.979,0000; CMK AUTOMACAO COMERCIAL
EIRELI, item 9, valor total R$ 11.820,0000; K.C.R.S. COMERCIO DE equipamentos EIRELI,
item 10, valor total R$ R$ 7.800,0000; BAUMER S A, item 11, R$ 520.000,000VENTISOL DA
AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS eletricos LTDA, item 14, valor total R$ 87.714,0000;
DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, item 17, valortotal R$ 144.300,0000; AUDISERVICE
ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI, item 18, valor total R$ R$ 43.846,6600;
OTTOBONI COMERCIO de cofres E MOVEIS DE ACO LTDA, item 20, valor total R$ R$
19.400,0000; FORMIS INSTRUMENTOS DEMEDIÇÃO LTDA, item 22, valor total R$
4.704,0000;COMVIDA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA item 24, valor total
R$ R$ 5.700,0000; CCK COMERCIAL LTDA, item 26, valor total R$ 24.374,8800. Responsável
pelo julgamento: LEANDRO VIA NA DE OLIVEIRA - 2º Sgt (Pregoeiro).
NATALY KRAUSE KURYLENKO - CEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160400-00001-2020NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 160448
Nº Processo: 64050012072202049 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OSC/PSA 
,
conforme Edital
de Credenciamento
01/2020 -
Processo: 64050.003431/2020-77
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2020. FRANCISCO ROGERIO PERDIGAO MOURA 
.
Ordenador de Despesa.
Ratificação em 26/08/2020. FABRICIO
RAMIRES PINTO.
Comandante. Valor Global: R$ 390.243,63. CNPJ CONTRATADA : 60.975.737/0062-73
SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO.
(SIDEC - 30/10/2020) 160448-00001-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 160448
Nº Processo: 64050012075202082 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa:
Por
se tratar
de
Credenciamento
de
OSC/PSA, conforme
Edital de
Credenciamento 01/2020 - Processo: 64050.003431/2020-77 Declaração de Inexigibilidade
em 24/08/2020. FRANCISCO ROGERIO PERDIGAO MOURA. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 26/08/2020. FABRICIO RAMIRES PINTO. Comandante. Valor Global: R$
48.095,96. CNPJ CONTRATADA : 07.598.164/0001-01 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
GALILEU LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 160448-00001-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2020 - UASG 160448
Nº Processo: 64050012179202097 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OSC/PSA, conforme
Edital de Credenciamento 01/2020 - Processo: 64050.003431/2020-77 Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2020. FRANCISCO ROGERIO PERDIGAO MOURA. Ordenador de
Despesa. Ratificação em 26/08/2020. FABRICIO RAMIRES PINTO. Comandante. Valor
Global: R$ 81.438,44. CNPJ CONTRATADA : 83.145.771/0001-02 LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS DR. WILLY CARLOS JUNG LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 160448-00001-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 160448
Nº Processo: 64050012185202044 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa:
Por
se tratar
de
Credenciamento
de
OSC/PSA, conforme
Edital de