DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 160413
Nº Processo: 65402006774202019.
PREGÃO SISPP Nº 47/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO -DE SANTA
MARIA. CNPJ Contratado: 30069441000100. Contratado : ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES -
CONSTRUCOES. Objeto: Serviço de adequação do galpão do Campo de Instrução Caturrita
em Santa Maria. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Decreto nº
7.983/13 e IN SEGES/MP nº 5/17. Vigência: 29/10/2020 a 31/05/2021. Valor Total:
R$299.902,33. Fonte: 250270001 - 2020NE800476. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160413-00001-2020NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2020 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010223202021.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020. . CNPJ Contratante: 09579618000122. Contratante: PRIMEIRO
BATALHAO DE COMUNICACOES-.CNPJ Contratado: 11310320000326. Contratado : S.A.V.
WALLAU E CIA LTDA -.Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua,
especializados na área de fonoaudiologia. Fundamento Legal: Caput do Art. 25, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2020. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 151000000 - 2020NE800580 - ND: 339039 Fonte: 151000000 -
2020NE800581 - ND: 339039 Fonte: 270270037 - 2020NE800582 - ND: 339039 Fonte:
270270013 - 2020NE800583 - ND: 339039. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160250-00001-2020NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - UASG 160250
Nº Processo: 64026010158202034 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
saúde especializados na área de dermatologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército, militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos Servidores
Civis e seus dependentes inscritos no PASS e aqueles atendidos pelo Fator de Custo
SAMMED, Ex-combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
inexigibilidade é decorrente da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 27/10/2020. EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/10/2020. RIYUZO IKEDA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.474.267/0001-32 MILDNER CONSULTORIO MEDICO E
ODONTOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 160250-00001-2020NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2020 - UASG 160250
Nº Processo: 64026009913202038 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
saúde especializados na área de anestesiologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército, militares e pensionistas e aos dependentes cadastrados de ambos, aos Servidores
Civis e seus dependentes inscritos no PASS e aqueles atendidos pelo Fator de Custo
SAMMED, Ex-combatentes (Ex-Cmb), FUNSA e FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
inexigibilidade é decorrente da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 27/10/2020. EUGENIO CORREA DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/10/2020. RIYUZO IKEDA. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$
120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.519.022/0001-68 CLINICA DE ANESTESIOLOGIA SANTO
ANGELO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 160250-00001-2020NE800000
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160410
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64127003713201908.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO -.CNPJ Contratado:
24604095000110. Contratado : PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.-.Objeto: Prestação
de serviço de tratamento de água para consumo humano proveniente de poço artesiano e
limpeza, desinfecção e higienização de reservatórios de água em proveito do 4º Batalhão
Logístico. Fundamento Legal: Paragráfo único do Art. 61 daLei 8666/93. Vigência:
15/10/2020 a 14/10/2021. Valor Total: R$16.555,32. Fonte: 100000000 - 2020NE800720.
Data de Assinatura: 13/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160410-00001-2020NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2020 - UASG 160528
Nº Processo: 64499002987202087 . Objeto: Contratação da Escola Superior de Redes para
ministrar os cursos de Security+(EAD)-SEG 25 e Pentest+(EAD)- SEG23, para a Escola de
Comunicações do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico anexo. Declaração de Inexigibilidade
em 09/10/2020. ADRIANO DE ANDRADE PONTES. Ordenador de Despesas do Ccomgex.
Ratificação em 16/10/2020. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO. Comandante do Cmdo com Ge
Ex. Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE N 
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DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 30/10/2020) 160528-00001-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 160528
Nº Processo: 64499002971202074 . Objeto: Contratação da Escola Superior de Redes
para ministrar o curso de CompTIA Cybersecurity - CySA + (EAD) - SEG 24, para a
Escola de Comunicações do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do
Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico anexo. Declaração de
Inexigibilidade em 09/10/2020. ADRIANO DE ANDRADE PONTES. Ordenador de
Despesas do Ccomgex. Ratificação em 16/10/2020. IVAN DE SOUSA CORREA FILHO.
Comandante do Cmdo com Ge Ex. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 30/10/2020) 160528-00001-2020NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes de
tecnologia da informação e comunicação, GCALC da 2ª RM, São Paulo.
JOSE RICARDO CABRAL AVELAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160486-00001-2020NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160291
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64219008121201945.
PREGÃO SISPP Nº 34/2019. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -.CNPJ
Contratado: 09023884000174. Contratado : AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS-EIRELI.
Objeto: Alterar Cláusula segunda - VIGÊNCIA e Cláusula Terceira - Preço do Termo de
Contrato nº 14/2019- CTEx. Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 21/10/2020 a 20/10/2021. Valor Total: R$338.405,56. Fonte: 144000000 -
2020NE800336. Data de Assinatura: 15/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160073-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 2/2020
O CTEx torna público para conhecimento de todos, que não houve licitantes interessados
em participar do Convite nº 02/2020 (Repetição do Convite n° 01/2019), caracterizando
licitação deserta.
WILSON TAUIL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160073-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2020 - UASG 160285
Nº Processo: 64004003754202016.
PREGÃO SRP Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -.CNPJ Contratado:
27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO -EIRELI. Objeto:
Aquisição de peças para revitalização Mrt P 120 M2 R e montagem de kits de ferramental
e de suprimentos para manutenção dos Morteiros 81 mm e 120 mm. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 .Vigência: 20/10/2020 a 21/12/2021. Valor Total:
R$14.311,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800394 Fonte: 144000000 - 2020NE800400. Data
de Assinatura: 20/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160285-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2020
A empresa vencedora do Pregão eletrônico nº 47/2020 foi RICCI SERVICES EIRELI.
MAURICIO RAMOS DE RESENDE NEVES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/10/2020) 160285-00001-2020NE800001
ARSENAL DE GUERRA GENERAL CÂMARA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 160374
Nº Processo: 64003004804202092 . Objeto: Aquisição de peças de armamento, produzidos
exclusivamente pela Industria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). Total de Itens Licitados:
00082. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Peças de armamento, produzidos exclusivamente pela Industria de Material Bélico do Brasil
(IMBEL). Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020. LEONARDO OLIVEIRA DE ARAUJO.
Od do Aggc.. Ratificação em 30/10/2020. TALES EDUARDO ARECO VILLELA. Diretor de
Fabricação.. Valor Global: R$ 799.004,52. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 30/10/2020) 160374-00001-2020NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
1º Centro de Geoinformação-1º CGEO- UASG 160382Processo: 64490.003919/2020-
15.Objeto: eventualcontratação de serviços de manutenção e conservvação de bens
imóveis (GCALC).Resultado: Sagrou-se
vencedora dos itens 9 e
11, a empresa
Construtora ENERGEO LTDA,CNPJ 11.649.335/0001-51, novalor total de R$ 3.709.358,00;
Sagrou-se
vencedora
do
item
13 a
empresa
W.S.Comércio
de
Refrigeração
e
Equipamentos 
Industrial, 
CNPJ 
13.624.180/0001-24, 
no 
valo 
r 
total 
de 
R$
438.522,00;Sagrou-se vencedora do item 5 a empresa ASR Manutenções e Suprimentos
LTDA, CNPJ 13.670.355/0001-30, no valor total de R$ 1.475.384,00; Sagrou-se
vencedora dos itens 1, 8 e 14 a empresa Gennesis Engenharia e Consultoria LTDA, CNPJ
17.851.596/0001-36, no valor total de R$ 3.147.312,20; Sagrou-se vencedora do item
15 a empresa HPEngenharia e Consultoria EIRELI, CNPJ 24.143.709/0001-04, no valor
total de R$ 211.482,00; Sagrou-se vencedora dos itens 7 e 17 a empresa Escames
Construçoes e Distribuidora EIRELI, CNPJ 27.323.299/0001-71, no valor total de R$
3.449.200,00; Sagrou-se vencedora dos itens 2 e 3 a empresa Nikolas Aguiar da Rosa
EIRELI, CNPJ 30.217.108/0001-00, no valor total R$ 3.174.221,30: Sagrou-se vencedora
doS 
itens 
4, 
6,10,12 
e 
16
aempresa 
Fiel 
Comercial 
de 
Serviços 
EIRELI,
CNPJ33.658.130/0001-75, no valor total 8.857.310,00; Valor Global da Ata: R$
24.462.789,50. HOMOLOGADA EM: 29/10/2020.
MARCIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160382-00001-2020NE000001

                            

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