DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160011
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64492005411201906.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: 4 CENTRO DE GEOINFORMACAO -.CNPJ Contratado:
03817702000150. Contratado : VOLUS TECNOLOGIA E GESTAO DE -BENEFICIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação por mais 12(duze)meses do Contrato 00003/2019. Fundamento Legal:
Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 17/10/2020 a 16/10/2021. Valor Total: R$80.000,00.
Fonte: 181697419 - 2019NE800680 Fonte: 181697419 - 2019NE800681. Data de Assinatura:
17/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160011-00001-2020NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO E COLÉGIO
MILITAR DE SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
Sagrou-se vencedora deste certame licitatório, a empresa C.A. ENGENHARIA CO 
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E PROJETOS LTDA, CNPJ: 30.633.781/0001-12, pelo valor de R$ 88.471,21 (oitenta e oito
mil e quatrocentos e um reais e vinte e um centavos).
ANDRÉ MENEZES GALVÃO - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020)
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2020
O CPOR/CMSP torna público o resultado do julgamento de propostas do Concurso
01/2020. Declaro vencedor Cleber Lopes Polido. CPF do vencedor 267.574.758-04. Pela
melhor canção militar com tema Colégio Militar de São Paulo.
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 167487-00001-2020NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
12ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160009
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 48100113412201654.
PREGÃO SRP Nº 11/2016. Contratante: 12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E -FINANCAS DO
EXERCITO. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO
S.A. -.Objeto:
Prorrogação do contrato 05/2016 referente a contratação de serviço de telefonia móvel
para esta Inspetoria. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8666/93.
Vigência: 01/11/2020 a 02/11/2021. Valor Total: R$12.217,08. Fonte: 100000000 -
2020NE800006. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 160009-00001-2020NE000024
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BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
65304003419202004. , publicada no D.O.U de 13/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de insumos e equipamentos eletrônicos para apoiar as
atividades manutenção e expansão do Sistema de Segurança, contemplando Controle de
Acesso e Videomonitoramento do Quartel-General do Exército (QGEx). Novo Edital:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu
- Bloco j Smu - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO DE SOUZA BEZERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/10/2020) 160186-00001-2020NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 168008
Nº Processo: 2020DL000161-FE.
DISPENSA Nº 161/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado:
30007443000175. Contratado
: PINTEPISOS
E REVESTIMENTOS
-
INDUSTRIAIS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços, com
fornecimento de material e mão de obra, para adequar as oficinas, conforme relatório em
anexo, quanto ao piso antiestático. Provendo instalação com fornecimento de materiais e
mão de obra e laudo técnico. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16, resolução n° 06/2018-
CA-IMBEL, subsidiariamente pela Lei n° 8.666/93 . Vigência: 26/08/2020 a 24/12/2020.
Valor Total: R$192.471,89. Fonte: 144000000 - 2020NE800437. Data de Assinatura:
26/08/2020.
(SICON - 30/10/2020)
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000157.
DISPENSA Nº 157/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 07439787000131. Contratado : CERATIZIT AMERICA LAT 
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INDUSTRIACOMERCIO E REPRESENT. Objeto: Aquisição de Ferramentas (Brocas).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021. Valor
Total: R$9.391,45.
Fonte: 100000000 -
2020NE800730. Data
de Assinatura:
30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000146.
DISPENSA Nº 146/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 00269840000154. Contratado : AR AUTOMACAO LTDA -.Objeto: Aquisição
de Aço AISI 1045. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 . Vigência: 30/10/2020 a
30/10/2021. Valor Total: R$1.105,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800736. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000146.
DISPENSA Nº 146/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 32309536000180. Contratado : SCHMOLZ + BICKENBACH DO BRASIL -
INDUSTRIA E COMERCIO DE. Objeto: Aquisição de AÇOS AISI. Fundamento Legal: LEI
13.303/2016 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total: R$79.101,75. Fonte:
100000000 - 2020NE800737. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000146.
DISPENSA Nº 146/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ Contratado: 28760922000116. Contratado : T M ACOS PRODUTOS SIDERURGICOS -
EIRELI. Objeto: Aquisição de Aços AISI. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 . Vigência:
30/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total: R$23.032,80. Fonte: 100000000 - 2020NE800735.
Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020DL000141.
DISPENSA Nº 141/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL.
CNPJ
Contratado: 
07439787000131.
Contratado 
:
CERATIZIT 
AMERICA
LATINA
INDUSTRIACOMERCIO E REPRESENT. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Fundamento Legal:
LEI 13.303/2016 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total: R$4.136,04. Fonte:
100000000 - 2020NE800734. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 - UASG 168005
Nº Processo: 2020IN000031 . Objeto: Pigmento MASTERBATCH PBT+PC XENOY VERDE
MUNSELL 10Y 3/1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição- conf.Art 40 do
Regulamento de Licit.e Contratos da Imbel de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em
01/10/2020. MAURO SANTOS VILELA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/10/2020.
DELCIO
MONTEIRO SAPPER.
Chefe
de Fabrica.
Valor
Global:
R$ 11.492,80.
CNPJ
CONTRATADA : 58.755.281/0001-72 BEVI PLASTIC ARTEFATOS PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 168005-16501-2019NE002061
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 306/2020 - UASG 168006
Nº Processo: 2020/00364/168006 . Objeto: Tubo Papelão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 29/10/2020. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/10/2020. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global: R$ 24.450,00.
CNPJ CONTRATADA : 59.967.802/0001-18 STUDIO AFOTOLITO GRAFICA E EDITORA LTDA 
.
(SIDEC - 30/10/2020) 168006-16501-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 168006
Nº Processo: 2020/00370/168006 . Objeto: Assistência Técnica, Calibração do Medidor
de Temperatura e Substituição de Componentes do Forno de Aquecimento Indutivo
Jamo. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/10/2020. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica.
Valor 
Global: 
R$ 
81.667,40. 
CNPJ
CONTRATADA 
: 
81.595.191/0001-83 
JAMO
EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 168006-16501-2020NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - UASG 168006
Nº Processo: 2020/00374/168006 . Objeto: Serviços de Postagens Através do Correios.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Inexigibilidade em 29/10/2020. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/10/2020. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefia de Fábrica. Valor Global:
R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 30/10/2020) 168006-16501-2020NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 168004
Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20.
PREGÃO SRP Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL
IMBEL. CNPJ Contratado: 48717516000188. Contratado : UNIMED DE LORENA
COOPERATIVA DE -TRABALHO MEDICO. Objeto: Serviços de Medicina Ocupacional para
acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PCMSO dos funcionários da FPV. Fundamento Legal: Art. 48 da Lei 13.303/16 .
Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2021. Valor Total: R$109.459,00. Fonte: 250000000 -
2020NE801084. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 168004-16501-2020NE002061