DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000284202018.
PREGÃO SRP Nº 17/2020. Contratante: COMANDO DA MARINHA -.CNPJ Contratado:
01531962000130. Contratado : WILKASON ELETRO DIESEL LTDA -.Objeto: Contratação de
serviços para execução de repotencialização em 02 (dois) guindastes hidráulicos, sendo 01
(um) de
bombordo (BB)
e outro
de boreste
(BE), marca
"HOUDER OFFSHORE
ENGINEERING", modelo "2.5 TONNE S.W.L HYDRAULIC BOAT DAVITS" do Navio-Patrulha
"Bocaina", meio sediado na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito Naval.
Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total:
R$339.199,80. Fonte: 321000001 - 2020NE802943. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 784810-00001-2020NE000460
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CASA DO MARINHEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2020 - UASG 767200
Nº Processo: 6720001362020 . Objeto: Aquisição de material de consumo para Enfermaria.
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 29/10/2020. RODRIGO CALDEIRA PEREIRA. Auxiliar de Execução Financeira.
Ratificação em 29/10/2020. ALEXANDRE COSTA BACELO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 657,70. CNPJ CONTRATADA : 34.116.083/0001-09 BRASIL SAUDE COMERCIO E
SERVICOS DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURGICO EIRELI.
(SIDEC - 30/10/2020) 767200-00001-2020NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2020 - UASG 767200
Nº Processo: 6720001352020 . Objeto: Aquisição de material de consumo para Enfermaria
da Marinha. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 29/10/2020. RODRIGO CALDEIRA PEREIRA. Auxiliar de Execução
Financeira. Ratificação em 29/10/2020. ALEXANDRE COSTA BACELO. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 1.235,60. CNPJ CONTRATADA : 32.561.144/0004-56 BISTURI
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 767200-00001-2020NE000319
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
63191003747202091. , publicada no D.O.U de 07/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de Gêneros Frigorificados para atender as necessidades do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino Novo Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Auxiliar da Divisão Obtenção
(SIDEC - 30/10/2020) 762600-00001-2020NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 11/10/2020 a 10/10/2021. Data
da Assinatura: 09/10/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2020. SHAYDEL TURAN MARTINS DE OLIVEIRA 
.
Pregoeiro. Ratificação em 30/10/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
86.402.385/0001-39
COOPERATIVA MEDICA DE ESPECIALIDADES LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 27/10/2020 a 26/10/2021. Data
da Assinatura: 26/10/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2020. SHAYDEL TURAN MARTINS DE OLIVEIRA 
.
Pregoeiro. Ratificação em 30/10/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
100.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
23.733.721/0001-06
MOTOVUM LABORATORIO LTDA..
(SIDEC - 30/10/2020) 765706-00001-2020NE800131
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2020 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001806201373 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Prazo de Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2021. Data
da Assinatura: 30/10/2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2020. SHAYDEL TURAN MARTINS DE OLIVEIRA 
.
Pregoeiro. Ratificação em 30/10/2020. MARCELO CERENTINE GARCIA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.750.606/0001-84 CLINICA
RADIOLOGICA CONRAD LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 765706-00001-2020NE800131
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO 
R 
P 
O 
R 
AT 
I 
V 
A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 530001
Nº Processo: 59000005372202027.
PREGÃO SRP Nº 6/2020. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -REGIONAL.
CNPJ Contratado: 24904526000164. Contratado : TELEMIKRO TELECOMUNICACOES -
INFORMATICA E
MICROELETRONIC. Objeto: Contratação
de serviços
de TELECOM.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 15/10/2020 a 14/04/2023. Valor Total:
R$319.081,50. Fonte: 144000000 - 2020NE800827. Data de Assinatura: 15/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 530001-00001-2020NE800144
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2020
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
595100002002020. , publicada no D.O.U de 19/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Constituição de Sistema de Registro de Preços para a execução dos serviços de
cercamento, em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, incluso frete e
fornecimento de materiais e mão de obra, transporte local de materiais e pessoal até as
frentes de serviços, carga e descarga, e abertura de aceiro, destinados às ações de
revitalização de bacias em diversos municípios da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Novo Edital: 03/11/2020 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João Alto São
João - MONTES CLAROS - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2020, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/10/2020) 195005-11201-2020NE000001
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/10/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Fornecimento eventual de equipamentos e suprimentos de informática,
visando atender às necessidades da 4ª Superintendência Regional da Codevasf 4ªSR no
estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências do edital, distribuídos em
36 (trinta e seis) itens.
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/10/2020) 195003-11201-2020NE540110
AVISO DE ADIAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2020 - UASG 195003
Nº Processo: 59540000938202017 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada ,
publicada no D.O.U de 07/10/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2020, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2020, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Execução das obras de reforma de praça pública
localizada no povoado São Mateus, município de Gararu, no estado de Sergipe
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/10/2020) 195003-11201-2020NE540110
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2020
A CODEVASF comunica que a empresa FRANCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ 15.054.678/0001-24, sagrou-se vencedora dos itens 9 e 10, no valor total de R$
1.874.400,00, e a empresa SAN MARINO ONIBUS LTDA, CNPJ 93.785.822/0001-06, sagrou-se
vencedora do item 17, no valor total de R$ 1.945.000,00, de licitação para a constituição de
Sistema de Registro de Preçospara o fornecimento, transporte, carga e descarga de veículos
leves e pesados destinados ao atendimento de municípios da área de atuação da CODEVASF no
estado de Sergipe; os demais itens foram cancelados durante o julgamento.
CESAR FONSECA MANDARINO
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/10/2020) 195003-11201-2020NE540110
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
R 
E 
T 
I 
F 
I 
C 
AÇ 
ÃO
No Extrato de Contrato Nº 3/2020 publicado no D.O. de 26/02/2020 , Seção 3, Pág.
19. Onde se lê: GRA/AM e PFN/AM Leia-se : CGU-R/AM
(SICON - 30/10/2020) 170207-00001-2020NE000011

                            

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