DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 74/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 176469. ,
publicada no D.O.U de 17/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de
transporte de ocupantes de cargos de natureza especial do Banco Central do Brasil,
mediante a disponibilização de veículos com os respectivos condutores e supervisores.
Novo Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/11/2020,
às
15h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JUSSARA CASALECCHI POVOA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 173057-17804-2020NE000216
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 183038
Nº Processo: 52402003699201959.
PREGÃO SISPP Nº
4/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE-
INDUSTRIAL. 
CNPJ
Contratado: 
07094346000145.
Contratado 
:
G4F 
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de apoio à gestão e melhoria de
processos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Fundamento Legal: Lei n.
8666/1993,
Lei
n.
10520/2002
e Decreto
n.
9507/2018.
Vigência:
29/10/2020
a
29/10/2021. Valor Total: R$304.288,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800390. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 183038-18801-2020NE999999
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 510815
Nº Processo: 35043000078201921.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07113566000179. Contratado : SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE
CANINDE. Objeto: Serviço de consumo de àgua e taxa deesgoto para atender a Agência da
Previdência Social no municipio de Canindé/CE. Fundamento Legal: Artigo 25 da lei
8.666/93 ealterações posteriores. Vigência: a partir de 02/03/2019, com data final
indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total:
R$1.500,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800098. Data de Assinatura: 01/03/2019.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 510815
Nº Processo: 35043001431201990.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 07625932000179. Contratado : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-DE
LIMOEIRO DO NORTE. Objeto: Serviço de consumo de àgua e esgoto pa-atender a Agência
da Previdência Social no municipio de Limoeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: Artigo 25
da Lei 8.666/93 ealteraçoes posteriores. Vigência: a partir de 25/10/2019, com data final
indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total:
R$6.000,00. Fonte: 250570202 - 2019NE800385. Data de Assinatura: 25/10/2019.
(SICON - 30/10/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 511195
Número do Contrato: 22/2015.
Nº Processo: 35220000464201509.
DISPENSA Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93
. Vigência: 30/10/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$17.608,88. Fonte: 680570202 -
2020NE800177. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 510280
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 35092000230201990.
PREGÃO SRP Nº 6/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado:
12558291000117.
Contratado
: CLAUDEMIR
AIRES
VICENTE
-.Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2020, referente ao fornecimento de
agua mineral, para Gerencia Executiva do INSS em Campo Grande-MS, por mais 05 (cinco)
meses, a partir de 31/10/2020 até 31/03/2021. Fundamento Legal: Atigo 57, Caput da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 31/10/2020 a 31/03/2021. Valor Total: R$8.575,50. Fo 
n 
t 
e 
:
250570202 - 2020NE800099. Data de Assinatura: 14/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 510405
Número do Contrato: 22/2016.
Nº Processo: 35069000366201547.
PREGÃO SISPP Nº 5/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 06088000000171. Contratado : TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA. Objeto:
Acréscimo de 03 postos de Vigilância Orgância desarmada de 44 horas semanais, p/ atender as
seguintes Unidades: APS Senador Canedo, APS Goiânia/Centro e APS Aparecida Goiânia/GO.
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 03/11/2020 a 31/12/2020. Valor Total:
R$816.291,00. Fonte: 250570202 - 2020NE800193. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2020 - UASG 510580
Número do Contrato: 42/2014.
Nº Processo: 35011000316201461.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 09406386000100. Contratado :
TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: §4º, Art. 57,
lei nº 8.666/1993 e §2º, Cláusula Quinta do instrumento contratual. Vigência: 29/10/2020
a 29/12/2020. Valor Total: R$720.939,82. Fonte: 680570202 - 2020NE800195. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Patrimonial,
por meio de Vigilância Desarmada, a serem executados nas dependências das Gerências
Executivas do INSS de Manaus, Tefé/AM e demais órgãos participantes, conforme locais
indicados, quantidades de postos, escalas de trabalho, necessidades de cada edifício,
definição das obrigações das partes e descrição dos serviços, os quais deverão observar os
padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme Termo de Referência.
CICERO LUCENILDO NONATO DE SOUSA
Gerente Executivo Substituto em Manaus
(SIDEC - 30/10/2020) 512006-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2020 - UASG 510178
Nº Processo: 35664000070201957.
PREGÃO SRP Nº 7/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11440115000113. Contratado : PERSI ANIL - COMERCIO E SERVICOS -EIRELI.
Objeto: Aquisição de Material Permanente, persianas, para atender demandas da
Gerências Executivas do INSS em São João da Boa Vista e Santos/SP, bem como suas
unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/06/93, Lei 10520 de 17/07/02
e demais normas. Vigência: 29/10/2020 a 29/04/2021. Valor Total: R$65.064,72. Fonte:
250570202 - 2020NE802595. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 511845
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 35113000245201709.
PREGÃO SISPP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 78126950001126. Contratado : MICROSENS S/A -.Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais dois meses, 25/10/20 a 25/12/20. Reajustar o preço unitário
da cópia/impressão. Suprimir serviços. Alterar a Cláusula Oitava do Contrato. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis. Vigência: 25/10/2020 a 25/12/2020.
Valor Total: R$11.345,26. Fonte: 650570202 - 2020NE800167. Data de Assinatura:
23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 512006-57202-2020NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 510188
Nº Processo: 35344000290201731.
PREGÃO SRP Nº 4/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto:
Contratação de serviço de gestão de frota e fornecimento de combustível para a Gerência
Executiva do INSS em Criciúma/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/08/2017
a 15/08/2018. Valor Total: R$50.000,00. Fonte: 650570202 - 2020NE800248. Data de
Assinatura: 15/08/2017.
(SICON - 30/10/2020) 512006-57202-2020NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 510921
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 35247000115201912.
PREGÃO SISPP Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 12589220000181. Contratado : EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS-LTDA 
.
Objeto: Prorrogação do contrato de limpeza da GEX Canoas/RS. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2021. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 510699
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 35187000215201261.
DISPENSA Nº 10/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado: 11179962000176. Contratado : ORTOLAN E COLOMBELLI ADMINISTRAC 
AO 
E
GESTAO DE NEGOCIOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2020 e término em
01/11/2021. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 c/c Lei 8.245/91. Vigência: 01/11/2020 a
01/11/2021. Valor Total: R$377.262,72. Fonte: 680570202 - 2020NE800210. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2014 - UASG 510170
Nº Processo: 35346000126/14-61.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL.
CNPJ Contratado: 82909409000190. Contratado : MUNICIPIO DE IMBITUBA -.Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de água e saneamento para o imóvel do

                            

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