DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSS em Imbituba/SC, vinculado a GEXFLO/SC. Fundamento Legal: Inciso 25 da Lei nº
8.666/93.Vigência: a partir de 14/03/2014, com data final indeterminada, conforme
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$1.485,00. Fonte:
250570202 - 2020NE800011. Data de Assinatura: 14/03/2014.
(SICON - 30/10/2020) 512006-57202-2020NE800009
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 510193
Nº Processo: 35351000220201875.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ
Contratado:
08336783000190. 
Contratado
: 
CELESC
DISTRIBUICAO 
S.A
-.Objeto:
Contratação do serviço de fornecimento de energia eletrica para Gerência Executiva
Joinville e suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações
vigentes. Vigência: a partir de 01/01/2019, com data final indeterminada, conforme
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011. Valor Total: R$470.391,72. Fo 
n 
t 
e 
:
250570202 - 2020NE800023. Data de Assinatura: 18/12/2018.
(SICON - 30/10/2020)
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 652/2019
Comunicamos 
a 
reabertura 
de 
prazo 
da 
licitação 
supracitada, 
processo 
Nº
44101000077201935. , publicada no D.O.U de 15/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de solução de Multibiometria pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
incluindo prestação dos serviços de capacitação e orientação técnica a serem utilizadas sob
demanda, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 238014-07048-2020NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84835/2020 - UASG 803070
Número do Contrato: 63435/2018.
Nº Processo: 00586-2018.
PREGÃO SISPP Nº 586/2018. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE
DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 40378440000100. Contratado : WATERSERVICE
PROJETOS INSTALACOES-E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Art.71 c/c Art.72 Lei 13.303/16. Vigência: 01/11/2020 a 31/12/2020.
Valor Total: R$35.854,48. Fonte: 209017205 - 2020NE800050. Data de Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 806030-17205-2020NE800217
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 928/2020
Comunicamos
o adiamento
da licitação
supracitada
, publicada
no D.O.U
de
19/08/2020, .Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2020, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2020,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de comunicação de dados
Circuitos de Acesso
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 806030-17205-2020NE800217
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 32/2020
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2020
.Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de
comunicação de dados fim-a-fim (Lan-to-Lan), para interligar a ENCE à RNP/CBPF em
endereço descrito no Termo de Referência. Constituído por 01 (um) acesso físico em
fibra ótica, com capacidade mínima de 100Mbps para permitir o acesso da ENCE Escola
Nacional de Estatística à Rede Mundial de Computadores Internet através da Rede-Rio,
inclusive finais de semana e feriados,para atendimento das necessidades desta
instituiçãoEntrega
das Propostas:
a partir
de
14/10/2020 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/11/2020,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 114629-11301-2020NE800001
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de operação, controle,
supervisão,
manutenção
preventiva
e corretiva
com
fornecimento
de
materiais,
equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em todos os sistemas de
condicionamento de ar dutado (central de água gelada composta por chiller s, torres de
resfriamento de refrigeração à água, fancoils, dutos e grelhas), sistemas em módulo (Split)
e self contained (com unidades condensadoras à água e à ar, remota e local).
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 150002-00001-2020NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
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No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2020 publicado no D.O. de 10/03/2020 ,
Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020.Leia-se : EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 1/2020.
(SICON - 30/10/2020) 152005-00001-2020NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 153015
Nº Processo: 23062016838202048.
INEXIGIBILIDADE
Nº 382/2020.
Contratante: CENTRO
FEDERAL
DE EDUCACAO
-
TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 01404158001838. Contratado :
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA -.Objeto: Contratação de serviço de assinatura de
biblioteca virtual de livros eletrônicos científicos para o Sistema de Bibliotecas do
CEFETMG. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021. Valor Total:
R$366.120,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800890. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 153015-15245-2020NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 155636
Nº Processo: 23783000152202008 . Objeto: Contratação de serviço especializado visando o
fornecimento e instalação de cabeamento estruturado no Laboratório de Informática do
Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/10/2020. RICARDO JOSE
BENTIM SOARES. Diretor Administrativo. Ratificação em 29/10/2020. CAROLINA MARY
MEDEIROS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 15.347,00. CNPJ CONTRATADA :
12.382.858/0001-47 C&R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM
TELECOMUNICACAO EIRELI.
(SIDEC - 30/10/2020) 155636-15201-2020NE700001
CAMPUS REALENGO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 155627
Nº Processo: 23785000063201908 . Comunicamos que o edital da licitação
supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2020 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra da reforma do castelo d água do Campus Realengo II Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/11/2020 das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua
Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte Ii Realengo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 03/11/2020 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Presidente da Cel
(SIDEC - 30/10/2020) 155627-15201-2020NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 - UASG 153173
Nº Processo: 23034027711202091 . Objeto: Participação de servidores do FNDE no curso
de "Obras Públicas - BIM Experience" que será promovido pela Instituição "Con
Treinamentos" que ocorrerá na modalidade online e ao vivo, no período de 30 de
novembro a 03 de dezembro de 2020. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2020. FERNANDA LUCENA
RIBEIRO VILELA. Diretora de Administração. Ratificação em 27/10/2020. MARCELO LOPES
DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.970,00. CNPJ CONTRATADA :
22.965.437/0001-00 JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS.
(SIDEC - 30/10/2020) 153173-15253-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 153173
Número do Contrato: 99/2018.
Nº Processo: 23034017507201848.
PREGÃO SISPP Nº 18/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 20266882000149. Contratado : INFINITY SOLUCOES E
CONSULTORIA -EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais um período
de 12 meses, bem como a supressão contratual da locação de 15 (quinze)
purificadores, que perfaz o percentual de 30% (trinta por cento) calculado sobre o
valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2020 a
21/11/2021. Valor Total: R$31.085,29. Fonte: 8100000000 - 2020NE800690. Data de
Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 153173-15253-2020NE800001