DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082020110300017
17
Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A 
L 
AG 
OA 
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024907202035.
INEXIGIBILIDADE Nº 11/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13013263001078. Contratado : SOCIEDADE DE
EDUCACAO TIRADENTES -S.A. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar
o curso de pós-graduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas
públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação do servidor Jesimiel Pinheiro
Cavalcante. Fundamento Legal: Art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/10/2020 a 29/03/2024. Valor Total: R$78.925,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800712.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024732202066.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13013263001078. Contratado : SOCIEDADE DE
EDUCACAO TIRADENTES -S.A. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar
o curso de pós-graduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas
públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação da servidora Adriana Thiara de
Oliveira Silva. Fundamento Legal: Art. 25, II c/c Art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/10/2020 a 29/03/2024. Valor Total: R$78.925,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800711.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020 - UASG 158147
Nº Processo: 23041025695202011.
INEXIGIBILIDADE Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 13013263001078. Contratado : SOCIEDADE DE
EDUCACAO TIRADENTES -S.A. Objeto: Contratação de serviços educacionais para ministrar
o curso de pós-graduação stricto sensu - doutorado em sociedade, tecnologias e políticas
públicas, na modalidade presencial, destinado à capacitação da servidora Evilma dos Santos
Oliveira. Fundamento Legal: Art. 25, II, c/c art. 13, IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/10/2020 a 29/03/2024. Valor Total: R$78.925,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800715.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
CAMPUS SANTANA DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 152801
Número do Contrato: 3/2015.
Nº Processo: 23041015930201571.
PREGÃO SISPP Nº 15/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01771692000134. Contratado : TIGRE -
VIGILANCIA PATRIMONIAL DE-ALAGOAS LTDA. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem
por objetoregistrar: a prorrogação excepcional do prazo de vigência;a Repactuação de
Preços ANO-BASE 2019;o resguardo do direito da contratada à Repactuação dos Preços
ANO-BASE 2020;o resguardo do reequilibrio economico-financeiro do contrato para
exclusão na planilha de custos e formação de preços dos custos fixos ou variavéis não
renováveis a ser feito em termo aditivo separado, posterioemente. Fundamento Legal:
Art 57, 4° e outros da Lei 8.666/93, arts 51 e outros da IN SG/MPDG N° 05/2017 e
demais leis correlatas . Vigência: 30/10/2020 a 30/04/2021. Valor Total: R$102.342,90.
Fonte: 8144000000 - 2020NE800050. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020 - UASG 158562
Nº Processo: 23443006573 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, para prestação de serviços e vendas de produtos para atender às
necessidades do Instituto Federal do Amazonas IFAM Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
contratação direta da ECT na prestação de serviços postais não exclusivos (art. 24, VIII
da lei 8.666/93) Declaração de Dispensa em 29/10/2020. ALESSANDRA ALVES DE
CARVALHO DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento.
Ratificação em 29/10/2020. JACKSON PANTOJA LIMA. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 2.025,42. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 30/10/2020) 158562-26403-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 158562
Nº Processo: 23443006572202041 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços e vendas de produtos para
atender às necessidades do Instituto Federal do Amazonas IFAM Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços postais exclusivos com base no caput do artigo 25
da Lei nº 8.666/1993 Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020. ALESSANDRA ALVES
DE CARVALHO DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração e Planejamento.
Ratificação em 29/10/2020. JACKSON PANTOJA LIMA. Ordenador de Despesa. Valor
Global: R$ 315,75. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75 EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 30/10/2020) 158562-23406-2020NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA 
H 
I 
A
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 156061
Nº Processo: 23845000359202001.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 27179987000100. Contratado :
CENTRAL DE
COMERCIALIZACAO DAS -COOPERATIVAS DA CAATINGA. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947/2009 .Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2021. Valor Total: R$54.722,67. Fonte:
113150072 - 2020NE800110. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 156061-26427-2020NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 156061
Nº Processo: 23845000359202001.
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 63095111000149. Contratado : ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS
PRODUTORESE
APICULTORES
DA FAZ.
Objeto:
Aquisição
de
Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei 11.947/2009
. Vigência: 29/10/2020 a 28/10/2021. Valor Total: R$5.466,67. Fonte: 113150072 -
2020NE800113. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 156061-26427-2020NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA 
I 
A 
N 
O
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 155891
Nº Processo: 23807250712202040.
PREGÃO SRP Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 03746938000143. Contratado : BRS SP SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS -LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de
meio logistico - Almoxarifado Virtual. Valor total do contrato com o campus éde R$
160.000,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2021. Valor
Total: R$200.000,00. Fonte: 8144000000 -
2020NE800079. Data de Assinatura:
13/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 155891-26404-2020NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 155891
Nº Processo: 23807250760202038.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 19758498000184. Contratado : A MAGGIONI P 
AO 
L 
I 
L 
LO
-.Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de curso de capacitação
para ser- vidores do campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/10/2020 a
26/10/2021. Valor Total: R$9.160,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800083. Data de
Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 155891-26404-2020NE800021
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/09/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de
três módulos habitacionais 6.00m x 2.44m padrão acoplados (06 metros cada) para uso do
setor patrimônio com exigências e estimativas estabelecidas no edital.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Diretor Administrativo
(SIDEC - 30/10/2020) 155891-26404-2020NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
CAMPUS TAGUATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 152140
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23162000800201991.
PREGÃO SRP Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -
CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 18799897000120. Contratado : DIG 
I 
S 
EC
CERTIFICACAO DIGITAL LTDA-.Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do contrato nº 05/2019.Fundamento Legal: Lei n.8.666/93 . Vigência:
14/11/2020 a 14/11/2021. Data de Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 152140-26428-2020NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS RIO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2020
Sagrou-se vencedor
do certame
a empresa:
Airless Pinturas
BC Ltda,
CNPJ
13.187.093/0001-57, o grupo 01 - eventual aquisição de serviços de pintura e
recuperação de paredes e pisos. A adjudicação e homologação foi realizada pelo
diretor
geral
em
30/10/2020.
Os autos
do
processo
encontram-se
com
vistas
franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
EMILIA CRISTINA SCHLEMPER
Coordenação de compras e licitações
(SIDEC - 30/10/2020) 158458-26422-2020NE800002