DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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20
Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CAMPUS SOROCABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7749/2020
Sagrou-se vencedor deste certame a empresa Vigseg Vigilancia e Segurança de Valores
Eireli 04542518000299 pelo valor total de R$ 146.900,00. O Pregoeiro adjudica o item a
licitante vencedora e o Diretor Geral homologa de acordo com o parecer do Pregoeiro
CELSO MARIANO DA SILVA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 158749-26439-2020NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158134
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23060002343201918.
PREGÃO SRP Nº 17/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07199146000238. Contratado : PSE SEGURANCA
PRIVADA EIRELI -.Objeto: A)Prorrogação da vigência por mais 12 meses nos termos previsto
na Cláusula Segunda do pacto inicial; B)Alteração do valor global do contrato em razão do
pedido de
reajuste, com
efeitos financeiros
a partir
de 01/01/2020,
conforme
demonstração da variação de custos no tocante a CCT 2020 registrada sobre o
nºSE000020/2020. Fundamento Legal: Inciso II do Art.57 da Lei 8666/93 e art 65, II, d, § 8º
da Lei nº 8.666/93,art.5º do Decreto nº 2.271/97 . Vigência: 27/11/2020 a 27/11/2021.
Valor Total: R$358.370,40. Fonte: 8144000000 - 2020NE800209. Data de Assinatura:
23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158134-26423-2020NE800152
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158149
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23600001076201915.
PREGÃO SRP Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : SEGUROS SURA S.A. -
.Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 45/2019 de Prestação de Serviços de Seguro Total deAutomóveis por mais 12 (doze)
meses, tendo comovalor total da contratação R$ 48.092,16 (quarenta e oito mil, noventa
e dois reais e dezesseiscentavos), para a Reitoria do IF Sertão/PE. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, art. 57 e inc. II. Vigência: 15/10/2020 a 15/10/2021. Data de Assinatura:
15/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 158149
Número do Contrato: 50/2016.
Nº Processo: 23302000968201611.
PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA
DO. CNPJ
Contratado:
11808559000169.
Contratado :
INTELIGENCIA
SEGURANCA PRIVADA -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses ao contrato 50/2016, na
pretaçaõ de serviços de vigilancia armada diurna e noturna, tendo como valor contratual
mensal de R$ 35.328,82(trinta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e dois
centavos), Reitoria do IF SERTÃO/PE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 e inc. II.
Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158149-26430-2020NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158413
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23355004193201971.
PREGÃO SRP Nº 4/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03620476000113. Contratado : ELIAS TEIXEIRA
GUIMARAES EIRELI -.Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 meses, com base no art.
57, lei 8666/93, INC II, se serviços de transporte incluindo vans e micro-onibus e
motoristas, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN
05/2017 e suas alterações, Dec 7892/2013, Lei 10520/2002. Vigência: 01/11/2020 a
01/11/2021. Valor Total: R$146.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800210. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158413-26411-2020NE800105
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158413
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 23355003422201850.
PREGÃO SISPP Nº 5/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO E
TERCEIRIZACAODE MAO-DE-OBRA - EIR. Objeto: Realização da prorrogação contratual por
mais 12(doze) meses, referente a prestação de serviços de limpeza com base no artigo 57
da lei 8666/93, INC II. Fundamento Legal: IN 05/2017,m Lei 8666/93, Dec 22271/97, Lei
10520/02. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$868.909,00. Fo 
n 
t 
e 
:
8144000000 - 2020NE800209. Data de Assinatura: 21/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158413-26411-2020NE800105
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 158137
Nº Processo: 23343002984202030.
DISPENSA Nº 23/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03049886000156.
Contratado : FADEMA -
FUNDACAO DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA EXTENS. Objeto: Contratação da
FADEMA 
para 
gerir, 
administrativa 
e 
financeiramente, 
o 
programa 
IF 
Mais
Empreendedor. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e demais diplomas legais aplicáveis
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2020 . Objeto: Contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de 01
(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e
a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse.
JOAO CARLOS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 30/10/2020) 158137-26412-2019NE800126
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2020 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001237202064.
DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03921931000110. Contratado : MACROTEL COMERCIO
E SERVICOS LTDA-.Objeto: Contratação de empresa para Adaptação e Instalação de Gerador
de energia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/10/2020 a 29/01/2021. Valor
Total:
R$49.500,00. 
Fonte:
8250026412
-
2020NE800462. 
Data
de
Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
ao objeto. Vigência: 29/10/2020 a 29/03/2021. Valor Total: R$180.484,00. Fo 
n 
t 
e 
:
8144000000 - 2020NE800268 Fonte: 100000000 - 2020NE800267 Fonte: 8100000000 -
2020NE800266. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158137-26412-2020NE000087
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158304
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23345000599201902.
PREGÃO SISPP Nº 31/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA
SA -.Objeto: O prazo de vigência do contrato 30/2019foi prorrogado por mais 12 meses
pasando a vigorar até 23/11/2021. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2020
a 23/11/2021. Valor Total: R$9.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800213. Data de
Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000633202082.
DISPENSA Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica de interesse do IFSul Câmpus Charqueadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações posteriores e nas demais normas complementares específicas . Vigência:
29/10/2020 a 28/10/2025. Valor Total: R$200.000,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800094.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158340-26436-2020NE800001
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 158339
Nº Processo: 23164001270202012 . Objeto: Contratação de empresa especializada e
exclusiva para manutenção de duas máquinas das marcas EMIC e Instron localizadas no
Laboratório de Controle de Qualidade (LCQ) do Campus Sapucaia do Sul. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 30/10/2020. DIEGO FELDMANN BORBA. Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento. Ratificação em 30/10/2020. MACK LEO PEDROSO. Diretor Geral. Valor
Global:
R$
10.356,50.
CNPJ CONTRATADA
:
42.168.526/0001-25
INSTRON
BRASIL
EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 158339-26436-2020NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158131
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23235002841201911.
PREGÃO SRP Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04795101000157. Contratado : FENIX ASSESSORIA &
GESTAO -EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Revisão por exclusão da multa de 10% do FGTS por
demissão por justa causa e redução das alíquotas do Sistema S por 90 dias. Também
realizada a repactuação do contrato em razão de convenção coletiva d trabalho 2020 dos
trabalhadores vinculados ao contrato que atende todo o IFTO. Fundamento Legal: § 5o do
art. 65 da Lei nº 8666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018. Valor Total: R$4.125.827,94.
Fonte: 8100000000 - 2020NE800082. Data de Assinatura: 22/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158131
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23235022600201999.
PREGÃO SRP Nº 26/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E
EVENTOS LTDA -.Objeto: Prorrogação do contrato de agenciamento de passagens aéreas
por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)