DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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23
Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 153065
Nº Processo: 23074075224202008.
DISPENSA Nº 23/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -.CNPJ
Contratado: 12426369000140. Contratado : PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E-
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de extração automatizada para
ácidos nucleicos e Kit de extração de ácidos nucléicos RNA e DNA viral. DL nºs 23 e
24/2020. Valor total da aquisição dos dois itens: 172.760,00. Fundamento Legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002 .Vigência: 14/10/2020 a 14/11/2021. Valor Total: R$125.440,00.
Fonte: 8100000000 - 2020NE802134. Data de Assinatura: 14/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 153065
Nº Processo: 23074078914202094.
PREGÃO SRP Nº 30/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -.CNPJ
Contratado: 01151131000132. Contratado : FLORIPA TECNOLOGIA INDUSTRIA E - 
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LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de video servidor de ingest e playout com 3
canais e softwarede automação marca Floripa Tecnologia modelo SpotWare M.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 .Vigência: 15/10/2020 a 15/12/2022.
Valor Total: R$119.000,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE802112. Data de Assinatura:
15/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 153065
Nº Processo: 23074080166202046.
PREGÃO SRP Nº 83/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -.CNPJ
Contratado: 14024014000150. Contratado : MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA -.Objeto:
Aquisição de tablets de 7 polegadas para inclusão digital dos discentes em vulnerabilidade
da UFPB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 .Vigência: 14/10/2020 a
14/01/2022. Valor Total: R$298.050,00. Fonte: 144000000 - 2020NE802063. Data de
Assinatura: 14/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153065
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 23074028407201871.
INEXIGIBILIDADE Nº 96/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -.CNPJ
Contratado: 29261229000161. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITOR 
ES 
-
CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação por mais doze meses da contratação de serviços de
atribuição de DOI. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, II . Vigência: 05/09/2020 a
05/09/2021. Data de Assinatura: 05/09/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153065
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 23074056815201651.
PREGÃO SRP Nº 40/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -.CNPJ
Contratado: 19890499000188. Contratado : G. M. CARVALHO EIRELI -.Objeto: Prorrogação
por mais doze meses para continuidade da contratação de serviços de cuidade de alunos
com deficiência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II . Vigência: 30/09/2020 a
30/09/2021. Data de Assinatura: 30/09/2020.
(SICON - 30/10/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2020
Restou vencedora a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO - EIRELI, CNPJ: 20.522.050/0001-
46, GRUPO 01, no valor total de R$ 6.099.731,64.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 153079-15232-2020NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 158092
Nº Processo: 23007028741201964.
PREGÃO SISPP Nº 36/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA
BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado: 14458997000132. Contratado : GUSHI TECNOLOGIA LTDA
-.Objeto: Aquisição de Kits de Sistemas de Microgeração Solar Fotovoltáica, para atender a
demandas de ensino, pesquisa e extensão do CETECB. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93.
Vigência: 16/11/2020
a
15/12/2020.
Valor Total:
R$49.000,00.
Fonte:
8108000000 - 2020NE800535. Data de Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158092
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23007013698201986.
DISPENSA Nº 77/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA -
UFRB. CNPJ Contratado: 03171959000188. Contratado : AG4 SERVICOS EMPRESARIAIS -
EIRELI.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93. Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2021. Data de Assinatura: 22/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158092
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23007021124201886.
DISPENSA Nº 42/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA
- UFRB. CNPJ Contratado: 07918010000150. Contratado : GRADUAL SERVICOS E
EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/10/2020 a 23/10/2021. Data
de Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158092
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23007021124201886.
DISPENSA Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA -
UFRB. CNPJ
Contratado: 07918010000150. Contratado
: GRADUAL
SERVICOS E
EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 24/10/2020 a 23/10/2021. Data de
Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158092
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23007021124201886.
DISPENSA Nº 44/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA -
UFRB. CNPJ
Contratado: 07918010000150. Contratado
: GRADUAL
SERVICOS E
EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 24/10/2020 a 23/10/2021. Data de
Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158092
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 23007021124201886.
DISPENSA Nº 45/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA -
UFRB. CNPJ
Contratado: 07918010000150. Contratado
: GRADUAL
SERVICOS E
EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 24/10/2020 a 23/10/2021. Data de
Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158092
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23007021124201886.
DISPENSA Nº 46/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA -
UFRB. CNPJ
Contratado: 07918010000150. Contratado
: GRADUAL
SERVICOS E
EMPREENDIMENTOSLTDA. Objeto:
Prorrogação do
prazo de
vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência: 24/10/2020 a 23/10/2021. Data de
Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 158092-26351-2020NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60035/2020 - UASG 153103
Nº Processo: 23077072238202009 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Ensino Especialização sob o título "RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
TRE/RN - TURMA 02". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 29/10/2020. DJALMA RIBEIRO DA SILVA. Pró-reitor Adjunto de
Planejamento. Ratificação em 29/10/2020. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global:
R$
373.708,20.
CNPJ
CONTRATADA :
08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE
RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 30/10/2020) 153103-15234-2020NE800281
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 633/2020 - UASG 153150
Nº Processo: 23079007301202016 . Objeto: Aquisição de Reag. diag. PCR multiplex
enterovirus, painel gastrointestinal; Reag. diag. PCR multiplex painel p/meningite e Reag.
diag. PCR multiplex painel respiratório. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Compra emergencial devido
à pandemia de SARS-CoV-2(COVID19). Declaração de Dispensa em 30/10/2020. ROSANA DE
OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Ratificação em 30/10/2020. BRUNO
LEITE MOREIRA. Diretor da Instituição. Valor Global: R$ 76.800,00. CNPJ CONTRATADA :
02.016.542/0001-88 DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIF 
I 
CO 
S
EIRELI.
(SIDEC - 30/10/2020) 153150-15236-2020NE800187
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 153033
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 23091012563201810.
PREGÃO SRP Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -
SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 07805649000129. Contratado : LM SERVGRAFICA
E COPIADORA LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses para
execução serviços gráficos com oobjetivo de atender às necessidades e demandas da
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Fundamento Legal: no art. 57, inciso
II, da Lei8.666/93, no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/11/2020 a
06/11/2021. Valor Total: R$105.407,31. Fonte: 8144000000 - 2020NE800517 Fo 
n 
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e 
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8144000000 - 2020NE800518 Fonte: 8144000000 - 2020NE800519 Fonte: 8144000000 -
2020NE800520 Fonte: 8144000000 - 2020NE800521 Fonte: 8144000000 - 2020NE800522
Fonte: 8144000000 - 2020NE800523. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 153033-15252-2020NE800517
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 153163
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 23080043537201854.
PREGÃO SRP Nº 566/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado:
10439655000114. Contratado : PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA-E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato e acréscimo do quantitativo de 01 (um) posto de trabalho do item
002, por determinado período. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 19/10/2020 a 19/12/2021.
Valor Total: R$256.040,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE801217. Data de Assinatura: 06/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 153163-15237-2020NE800341