Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082020110300027 27 Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 96/2020 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto deste Termo de Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS , para atendimento de pacientes internados e ambulatoriais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Licitação (SIDEC - 30/10/2020) 155008-26443-2020NE800180 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 23/2020 publicado no D.O. de 25/05/2020 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2022 Leia-se : Vigência: 21/05/2020 a 21/05/2021 (SICON - 30/10/2020) 155008-26443-2020NE800180 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154004 Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23038018195201779. INEXIGIBILIDADE Nº 83/2017. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : EBSCO. Objeto: Reduzir em 10% o valor inicial atualizado contrato referente ao ano de 2020, por acordo entre as partes, a fim de restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro. E excluir do anexo II do Contrato a Sociedade Brasileira de Física (SBF). Valor: U$$ 334.748,85, que convertido pela taxa de R$ 5,4320 por dólar americano, no dia 07/08/2020, equivale a R$ 1.818.355,75. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea d da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2020 a 01/02/2021. Valor Total: R$334.748,85. Fonte: 8142261010 - 2020NE800080. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 154004 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23038018598201718. INEXIGIBILIDADE Nº 50/2017. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : AMERICAN SOCIETY FOR MICROBIOLOGY - ASM. Objeto: Reduzir em 18,96% o valor inicial atualizado do contrato referente ao ano de 2020, por acordo entre as partes, a fim de restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro. Valor: U$$ 40.351,16, que convertido pela taxa de R$ 5,4320 por dólar americano, no dia 07/08/2020, equivale a R$ 219.187,50. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93. Vigência: 28/10/2020 a 22/03/2021. Valor Total: R$40.351,16. Fonte: 8142261010 - 2020NE800066. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154004 Número do Contrato: 40/2018. Nº Processo: 23038017705201791. INEXIGIBILIDADE Nº 67/2018. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : FUTURE MEDICINE LIMITED. Objeto: Reduzir em 22% o valor inicial atualizado do Contrato referente ao ano de 2020, por acordo entre as partes, a fim de restabelecer seu equilíbrio econômico- financeiro. Valor US$ 16.381.99, que convertido pela taxa de câmbio de R$ 5.2910 por dólar americano, no dia 15/09/2020, equivale a R$ 86.677.11. Fundamento Legal: Art. 65, inc. II, alínea d da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2020 a 01/09/2023. Valor Total: R$16.381,99. Fonte: 8142261010 - 2020NE800090. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154004 Número do Contrato: 47/2018. Nº Processo: 23038018516201735. INEXIGIBILIDADE Nº 70/2018. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : CABI COMPENDIA .. Objeto: Reduzir em 25% o valor inicial atualizado do contrato referente ao ano de 2020, por acordo entre as partes, a fim de restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro. Valor: US$ 27.296,17, que convertido pela taxa de R$ 5,2910 por dólar americano, no dia 15/09/2020, equivale a R$ 144.424,03. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'd' da Lei 8.666/1993. Vigência: 28/10/2020 a 01/09/2023. Valor Total: R$27.296,17. Fonte: 8142261010 - 2020NE800089. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154004 Número do Contrato: 53/2017. Nº Processo: 23038018449201759. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2017. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE - PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ACM.. Objeto: Reduzir em 10% o valor inicial atualizado do Contrato referente ao ano de 2020, por acordo entre as partes, a fim de restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro e excluir do Anexo II do Contrato a SBF. Valor US$ 64.980.16, que convertido pela taxa de câmbio de R$ 5.4320 por dólar americano, no dia 07/08/2020, equivale a R$ 352.972.23. Fundamento Legal: Art. 65, inc. II, alínea b e d da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/10/2020 a 01/01/2021. Valor Total: R$64.980,16. Fonte: 8142261010 - 2020NE800065. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 154004 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 23038018193201780. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2018. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : GEOSCIENCEWORLD. Objeto: Reduzir em 20% o valor inicial atualizado do contrato referente ao ano de 2020,por acordo entre as partes,a fim de restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro.Valor US$ 117.796,49,que convertido pela taxa de R$ 5,3590 por dólar americano no dia 13/07/2020,equivale a R$ 631.271,39. Fundamento Legal: Art.65,inciso II,alínea "d"daLei nº8.666/93. Vigência: 28/10/2020 a 04/09/2023. Valor Total: R$117.796,49. Fonte: 8142261010 - 2020NE800048. Data de Assinatura: 28/10/2020. (SICON - 30/10/2020) 154004-15279-2020NE800048 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001036202016. PREGÃO SISPP Nº 47/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 10585499000108. Contratado : SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de redes sociais, próprias ou não, e análise de estratégias de comunicação para essas mídias, para atender as necessidades da UFABC. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei º 10520/02, Decreto nº 9507/18 e IN SEGES/MP nº 5/2017. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total: R$12.349,92. Fonte: 8144000000 - 2020NE800313. Data de Assinatura: 29/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 154503 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23006001301201591. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 3/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 62708409000114. Contratado : ENESCIL ENGENHARIA DE PROJETOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 01/2018, contados a partir de 01/09/2020 até 01/01/2021 e prorrogação do prazo de vigência, contados a partir de 01/12/2020 até 01/04/2021, com alteração no caput da Cláusula Nona do referido Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2020 a 01/04/2021. Data de Assinatura: 30/10/2020. (SICON - 30/10/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 154503 Número do Contrato: 18/2016. Nº Processo: 23006000149201529. PREGÃO SISPP Nº 27/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIAEIRELI. Objeto: Acréscimo de 23 (vinte e três) novos postos para os Campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, correspondente a 22,63% sobre o valor mensal atualizado do Contrato nº 018/2016. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea 'a' da Lei nº 8666/1993. Vigência: 03/11/2020 a 15/07/2021. Valor Total: R$745.497,00. Fonte: 8144000000 - 2020NE800242. Data de Assinatura: 26/10/2020. (SICON - 30/10/2020) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 62/2020 A Equipe de Pregão Eletrônico da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 062/2020, declarando vencedora a empresa 3 CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA para o Item 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2020) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2020 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 65/2020, declarando vencedora as empresas: PARMAGNANI COMERCIO DE ROUPAS EIRELI para os itens 12, 13, 16, 22, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, a empresa AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 60 e 61, a empresa LUIZ TADEO DAMASCHI para o item 08, a empresa AUGUSTO TORRES NEDEL para o Item 94, a empresa REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA para os Itens 77, 78, 79, 81, 82 e 83, a empresa JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS para os itens 80 e 93, a empresa VIVO LICITACOES EIRELI para o item 45, a empresa MIL - COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM MAQUINAS para os itens 17, 20, 23 e 48 e a empresa FORTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38 e 46. Os autos encontram- se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2020) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 77/2020 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n° 77/2020, declarando vencedoras: MECATEC COMERCIAL EIRELI para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 25, 26, 27, 32, 33, 44, 55, 56, 58, 63, 64, 65, 66, 67, 73 e 80; EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS EIRELI para os itens 04, 11, 21, 22, 24, 28, 29, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 61, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 78 e 79 e AMILTON GUIMARÃES E CIA LTDA para os itens 12 e 77. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2020) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 78/2020 A Equipe de Pregão Eletrônico da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 078/2020, declarando vencedoras as empresas CINECON DISTRIBUIDORA LTDA para o item 01 e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELLI para o item 02.Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JOSÉ CARLOS DUGO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 30/10/2020)Fechar