DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 153261
Número 
do 
Contrato: 
00395/2017, 
subrogado
pelaUASG: 
153261 
- 
HOSPITAL
CLINICAS/UFMG.
Nº Processo: 23537013923202021.
PREGÃO SISPP Nº 47/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 09339471000101.
Contratado :
LOCADORA MENDES
LTDA -.Objeto:
Prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato 395/17, por um período
de 12(doze) meses , de 29 de novembro de 2020 a 29 de novembro de 2021. Reajuste
anual de acordo com o acumulado do INPC em 2,94% conforme Cláusula Sexta do contrato
original. Fundamento Legal: Baseado na Lei 8.666/93, Decreto 9.507 /18 e IN 05/17.
Vigência: 29/11/2020 a 29/11/2021. Valor Total: R$412.800,00. Fonte: 6153000300 -
2020NE804885. Data de Assinatura: 14/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 155021-26443-2020NE801067
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2020 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.020310/2019 . Objeto: Fornecimento de gás natural para o CHC/UFPR,
com instalação de rede de distribuição interna até os pontos de consumo e adaptação dos
aparelhos a GLP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade em 30/10/2020. ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA. Chefe da Daf. Ratificação em
30/10/2020. CLAUDETE REGGIANI. Superintendente. Valor Global: R$ 1.234.750,26. CNPJ
CONTRATADA : 00.535.681/0001-92 COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS.
(SIDEC - 30/10/2020) 155902-26443-2020NE800205
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 116/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em limpeza
de toda área, interna e externa, do CHC/UFPR filial-EBSERH, a considerar pisos, paredes,
divisórias, tetos, toldos, telas, portas, visores, janelas, corrimãos, bancadas, pias, colchões,
macas, suporte para soro, balança, computadores, instalações sanitárias, grades de ar-
condicionado, ventilador, exaustor, coifas, luminárias, contentores e carros coletores,
bebedouros, aparelhos telefônicos, peças e metais hidros sanitários, e afins.
TANIA MARA ZIOLKOSKI
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 155902-26443-2020NE804579
RETIFICAÇÃOSUBROGADA PELA UASG: 153808 - HOSPITAL DECLINICAS DA UFPR.
No Extrato de Contrato Nº 58/2019 publicado no D.O. de 18/11/2019 , Seção 3,
Pág. 76. Onde se lê: Vigência: 21/10/2019 a 20/10/2024 Leia-se : Vigência: 21/10/2019 a
20/10/2020
(SICON - 30/10/2020)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 155012
Nº Processo: 23525016181202024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
Reforma do Complexo Ambulatorial Multirreferenciado (Ambulatório 1) do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM) Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
19/10/2020 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia -
VITORIA - ES ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/155012-99-1-2020. Entrega
das Propostas: a partir de 19/10/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 22/12/2020 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Portal 
EBSERH
para 
retirada
de 
Edital:
http://www2.ebserh.gov.br/web/hucam-
ufes/licitacoes-e-contratos/licitacoes/-
/asset_publisher/I2hVt5j607ji/content/id/5020945/2020-03-licitacoes-e-contratos-2020
JEAN CARLO NUNES DOS SANTOS
Agente de Licitações
Dias: 19/10/2020 , 03/11/2020 E 07/12/2020
(SIDEC - 30/10/2020) 155012-26443-2020NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 150248
Número 
do 
Contrato: 
00019/2017, 
subrogado
pelaUASG: 
150248 
- 
HOSPITAL
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O.
Nº Processo: 23005003741201754.
PREGÃO SRP Nº 23/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 05039025000112. Contratado : NEUZA DE MELO SOBRINHO
-.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 19/2017, pelo período de
09/11/2020 a 08/11/2021, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/11/2020
a 08/11/2021. Data de Assinatura:
30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 155016-26443-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 150248
Número 
do 
Contrato: 
00037/2018, 
subrogado
pelaUASG: 
150248 
- 
HOSPITAL
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O.
Nº Processo: 23005000178201843.
PREGÃO SISPP Nº 73/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE
DOURADOS. 
CNPJ 
Contratado: 
20203886000188.
Contratado 
: 
RAD 
SERVICOS
ESPECIALIZADOS E -COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
37/2018, pelo período de 05/12/2020 a 04/12/2022, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei
8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2020 a 04/12/2022. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 155016-26443-2020NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de
serviço de coleta e transporte externos, tratamento de disposição final dos resíduos
dos serviços de saúde dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos, medicamentos); E
(perfuro cortantes), resíduos classe I - perigosos (pilhas, lâmpadas fluorescentes/LED
tubulares, lâmpadas fluorescentes/LED compactas, reatores eletrônicos gerados pelas
unidades do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados HU-
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D.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Agente de Licitação Hu/ufgd/ebserh
(SIDEC - 30/10/2020) 155016-26443-2020NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2020 - UASG 155023
Nº Processo: 23539014303202099 . Objeto: Aquisição de INSUMOS NECESSÁRIOS PARA
REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICOS MOLECULARES DE RT-PCR, a fim de suprir as
necessidades do Hospital Universitário Lauro Wanderley/EBSERH, conforme termos e
condições constantes no presente Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979 de 06/02/2020.. Justificativa: Art. 4º da Lei nº
13.979 de 06/02/2020. Declaração de Dispensa em 30/10/2020. EGIDIO LUIS ROD 
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DOS SANTOS. Gerente Administrativo. Ratificação em 30/10/2020. FLAVIA CRISTINA
FERNANDES PIMENTA. Superintendente. Valor Global: R$ 48.953,00. CNPJ CONTRATADA :
06.069.729/0001-09 MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Valor: R$
26.250,00. CNPJ CONTRATADA : 08.477.087/0001-02 NEOBIO COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIOS EIRELI. Valor: R$ 995,00. CNPJ CONTRATADA : 72.949.449/0001-01
INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA. Valor: R$ 21.708,00
(SIDEC - 30/10/2020) 155023-26443-2020NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2020 - UASG 153071
Número
do 
Contrato:
00029/2015, 
subrogado
pelaUASG: 
153071
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WANDERLEY/PB.
Nº Processo: 23074002538201585.
PREGÃO SRP Nº 23/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -.CNPJ
Contratado: 07442731000136. Contratado : JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE-OBRA
LTDA. Objeto: A modificação da cláusula segunda (da vigência) do Contrato Original de Nº
29/2015, para o fornecimento de mão de obra para a prestação de serviços de Apoio
Administrativo/Operaciol. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2020. Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2021. Valor Total:
R$5.458.059,84. Fonte: 6153000300 - 2020NE800037. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui o objeto do presente termo
a aquisição de SANEANTES, insumos indispensáveis ao regular funcionamento da Unidade
Cirúrgica do Hospital Universitário Lauro Wanderley HULW/EBSERH, por um período total
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantitativos e condições descritas
a seguir. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO
PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/11/2020,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FLAVIA CRISTINA FERNANDES PIMENTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 30/10/2020) 155023-26443-2020NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2020
LICITAÇÃO FRACASSADA - Itens Cancelados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13 e 14.
ANTÔNIO CARLOS MOREIRA LEMOS
Superintendente do HUPES - Filial da EBSERH
(SIDEC - 30/10/2020) 155907-26443-2020NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2020 - UASG 155020
Nº Processo: 23533033680202087 . Objeto: Custeio de 3 (três) inscrições no Curso
Alinhamento Cultural
Estratégias e
Ferramentas para
colaboradores do
Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC)/EBSERH. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Treinamento e aperfeiçoamento profissional. PARECER
Nº226/2020/SEJUR/SUPRIN/CH-UFC-EBSERH Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2020.
EUGENIE
DESIREE
RABELO
NERI VIANA.
Gerente
Administrativo.
Ratificação
em
30/10/2020. CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR. Superintendente. Valor Global: R$
1.755,00. CNPJ CONTRATADA : 13.332.769/0001-59 M SIMEAOSERVICOS EM PSICOLO 
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A
LTDA 
.
(SIDEC - 30/10/2020) 155020-11111-2020NE011111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 155008
Número do Contrato: 57/2020.
Nº Processo: 23524002857201898.
PREGÃO SRP Nº 42/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -
HOSPITALARES
- 
EBSERH.
CNPJ 
Contratado:
00189750000153. 
Contratado
:
LABORATORIO EXAME DE TERESINA LTDA.Objeto: Retificacao da numeracao do contrato
de prestacao de servicos de realizacao de exames laboratoriais firmado entre as partes
em 21/09/2020, assim como a alteracao da clausula quarta (Dotacao Orcamentaria)
para substituicao da nota de empenho nº 2020NE801846 pela nota de empenho nº
2020NE802053. Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e Regulamento de licitacoes e
contratos da EBSERH. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 155008-26443-2020NE800180