DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2020 - UASG 154044
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23107019761201880.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AC 
R 
E 
.
CNPJ Contratado: 08078762000112. Contratado : AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. -EXP.
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato nº
52/2018. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/11/2020 a 05/05/2021. Data de
Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 154044-15261-2020NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2020 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.034427/2020 . Objeto: Aquisição de compressa cirúrgica, seringa
descartável e outros. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pacientes necessitando em caráter
emergencial dos insumos Declaração de Dispensa em 27/10/2020. JOYCE SANTOS LAGES.
Superintendente. 
Ratificação
em 
29/10/2020. 
EURICO 
SANTOS
NETO. 
Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 219.700,00. CNPJ CONTRATADA : 11.619.992/0001-56
PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA :
63.568.984/0001-21 RECOPRELCOMERCIAL LTDA. Valor: R$ 218.800,00
(SIDEC - 30/10/2020) 155010-26443-2020NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2020 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.002734/2020 . Objeto: Serviços de recuperação de estruturas do muro
e da edificação Bloco G do HUUFMA (SGPTI / INFRAESTRUTURA), bem como a deposição
dos resíduos gerados Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Urgência/Emergência Declaração de
Dispensa em 29/10/2020. JOYCE SANTOS LAGES. Superintendente. Ratificação em
30/10/2020. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 342.643,19.
CNPJ CONTRATADA : 29.485.582/0001-25 F&P - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 155010-26443-2020NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2020
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23523.034427/2020
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 30/10/2020) 155010-26443-2020NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 154045
Número do Contrato: 107/2013.
Nº Processo: 23108092949201943.
DISPENSA Nº 64/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO. CNPJ Contratado: 04845150000157. Contratado : FUNDACAO DE APOIO E -
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FED. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar por mais 240 dias o contrato original 107/2013 com a sua assinatura e
inicio da vigencia no dia 23/10/2020. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 23/10/2020
a 20/06/2021. Data de Assinatura: 23/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 154045-15262-2020NE802025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2020 - UASG 154359
Nº Processo: 23100013345202052 . Objeto: Aquisição de material químico/laboratorial
destinado à pesquisa científica e tecnológica da UNIPAMPA, campus Uruguaiana. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Material químico/laboratorial destinado à pesquisa científica e
tecnológica da UNIPAMPA. Declaração de Dispensa em 29/10/2020. FABIO GALLAS LEIVAS.
Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em 29/10/2020. FERNANDO
MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Valor Global: R$
520,00. CNPJ CONTRATADA : 23.361.404/0001-06 100UL BIOSCIENCE LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 154359-26266-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2020 - UASG 154359
Nº Processo: 23100014747202074 . Objeto: Aquisição do material denominado reagentes a
ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. A
complementação da descrição encontra-se no processo. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Material
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Inexigibilidade
em 27/10/2020. FABIO GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
Ratificação
em
27/10/2020.
FERNANDO 
MUNHOZ
DA
SILVEIRA.
Pró-reitor
de
Administração. Valor Global: R$ 6.048,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 154359-26266-2020NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2020 - UASG 154359
Nº Processo: 23100013340202020 . Objeto: Aquisição de material químico/laboratorial
destinado à pesquisa científica e tecnológica da UNIPAMPA, campus Uruguaiana. A
complementação da descrição encontra-se nos processos SEI 23100.013340/2020-20;
23100.013320/2020-59; 23100.014300/2020-03; 23100.012102/2020-05. Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa:
Material 
químico/laboratorial
destinado 
à
pesquisa 
científica 
e
tecnológica da UNIPAMPA. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020. FABIO
GALLAS LEIVAS. Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em
29/10/2020. FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA. Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 17.908,00. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 154359-26266-2020NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 154049
Número do Contrato: 63/2018.
Nº Processo: 23112003455201852.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC ELETRÔNICO Nº 4/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -S 
AO
CARLOS. CNPJ Contratado: 11157577000128. Contratado : MINAS RIO ENGENHARIA E -
INCORPORACOES EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 90 (noventa) dias,
abrangendo o período de 13/10/2020 à 11/01/2021, bem como, prorrogação do prazo de
vigência por 90 (noventa) dias, abrangendo o período de 12/03/2021 à 10/06/2021.
Fundamento Legal: Lei n° 12462/11 . Vigência: 12/03/2021 a 10/06/2021. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 154049-15266-2020NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 154069
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 23122014953202026.
PREGÃO SISPP Nº 99/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 08764312000183. Contratado : MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI -
.Objeto: Considerar o valor mensal de R$24.342,09 conforme a alteração determinada pela
aplicação da MP 932 no período de 01.04.2020 a 30.06.2020, quando restabelecer-se-á o
valor mensal anterior de R$ 24.527,04 resultando numa supressão total de R$554,85, de
acordo com memo-Dipap 83/2020 - CAP, constante do processo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 29/10/2020 a 15/03/2021. Data de Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 154069-15276-2020NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2020
Vencedoras: MASTER COMERCIAL EIRELI com o item 01; LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER
LTDA itens: 03 e 06; W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA itens: 02, 04, 07
e 08 e a empresa ANDERSON SOARES DE SOUZA com o item 05.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 154050-15267-2020NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154051
Número do Contrato: 133/2018.
Nº Processo: 002701/2018.
PREGÃO SISPP Nº 41/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -.CNPJ
Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -.Objeto:
Reajuste de valor e prorrogação do pra zo de execucao do contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 31/10/2020 a 30/10/2021. Valor Total: R$13.860,00. Fonte:
8100000000 - 2019NE801947 Fonte: 8100000000 - 2020NE800082. Data de Assinatura:
27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154051
Número do Contrato: 148/2016.
Nº Processo: 007171/2016.
DISPENSA Nº 12/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -.CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -.Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do
contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93
. Vigência:
04/11/2020 a
03/11/2021. Valor Total: R$11.250.000,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800107. Data de
Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 154051
Número do Contrato: 149/2016.
Nº Processo: 007172/2016.
DISPENSA Nº 11/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -.CNPJ Contratado:
06981180000116. Contratado : CEMIG DISTRIBUICAO S.A -.Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do
contrato. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93
. Vigência:
04/11/2020 a
03/11/2021. Valor Total: R$31.999,92. Fonte: 8100000000 - 2020NE800035. Data de
Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 153/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição equipamento médicos- cadeiras de
rodas, manta-térmica, microscópio.
VINICIUS SOUZA MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 150233-15260-2020NE800532
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020 - UASG 113214
Nº Processo: 00058001404202015.
INEXIGIBILIDADE Nº 35/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC.
CNPJ Contratado: 59456277000338. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -
.Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versão de licenças do
Sistema Gerenciador de Banco de Dados - SGBD ORACLE, que assiste toda infraestrutura de
produção, homologação/validação e desenvolvimento/submissão, onde estão hospedadas