DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
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DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 443048
Nº Processo: 02127001568202007 . Objeto: Contratação de empresa remanescente para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, envolvendo dedicação
exclusiva de mão-de-obra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais,
saneantes domissanitários e equipamentos, para atender as demandas das Unidades
descentralizadas do ICMBio localizadas no estado de Santa Catarina Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa remanescente por motivo de rescisão contratual da
vencedora do pregão Declaração de Dispensa em 27/10/2020. RONEI ALCANTARA DA
FONSECA. Diretor de Planejamento, Administração e Logística. Ratificação em 29/10/2020.
FERNANDO CESAR LORENCINI. Presidente do Icmbio. Valor Global: R$ 783.243,38. CNPJ
CONTRATADA : 14.935.553/0001-40 LEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 443033-44207-2020NE800016
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 323010
Número do Contrato: 00004/2018, subrogado pelaUASG: 323010 - SUPERINTENDÊNCIA DO
DNPM-AM.
Nº Processo: 48051.001199/2020.
PREGÃO SISPP Nº 7/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ
Contratado: 04718633000190. Contratado : AMAZON SECURITY LTDA -.Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 004/2018, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos
termos do inciso II, do art.57 da Leinº 8.666/93.Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2020 a 28/11/2021. Valor Total: R$370.630,20. Fonte:
141032184 - 2020NE800007. Data de Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 323102-32396-2020NE800095
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2020 - UASG 323010
Número do Contrato: 00005/2018, subrogado pelaUASG: 323010 - SUPERINTENDÊNCIA DO
DNPM-AM.
Nº Processo: 48063.000099/2020.
PREGÃO SISPP Nº 8/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ
Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE -CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 005/2018, conforme previsto na
Cláusula Segunda da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.663/1993. Vigência: 01/11/2020 a
01/11/2021. Valor Total: R$68.043,36. Fonte: 141032184 - 2020NE800004. Data de
Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 323102-32396-2020NE800095
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 323031
Número do Contrato: 9031/2018.
Nº Processo: 48610014685201776.
PREGÃO SISPP Nº 6/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL
E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 07094346000145. Contratado : G4F SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA -.Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12meses,
correspondentes ao período de 22/10/2020a 22/10/2021; Revisão contratual ex officio,
emvirtude do art. 12 da Lei 13.932/2019 ter extinguido, a partir de 01/01/2020, a
contribuição social de 10% devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa
causa; Repactuação do valor do contrato de 2,08% decorrentes de decisãopor meio de
Convenções Coletivas de Trabalho;Assegurar à Contratada, o direito de pleitear o reajuste
do valor dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2021.
Valor Total: R$979.673,52. Fonte: 250322051 - 2019NE800337. Data de Assinatura:
22/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 323031-32205-2020NE800144
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9013/2017
Nº Processo: 48610003294201726. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-
NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 00695097000102. Contratado : PERTINA
LOGISTICA EIRELI - EPP -.Objeto: Serviços de transporte terceirizado,comalocação de
motoristas e veículos, a ser executado em caráter continuado, em favor das atividades da
ANP em São Paulo. Fundamento Legal: Art. 79, II e §1º, Lei 8666/93. Data de Rescisão:
25/10/2020 .
(SICON - 30/10/2020) 323031-32205-2020NE800144
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
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DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250027
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25018991311201946.
PREGÃO SRP Nº 7/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
05399623000100. Contratado : FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM-EIRELI. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 06/2019.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, parágrafo1º da Lei nº 8.666/93. Vigência:
29/10/2020
a
11/08/2021.
Valor 
Total:
R$64.355,29.
Fonte:
6151000000
-
2020NE800062. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250027-00001-2020NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 250042
Nº Processo: 33374136346202016 . Objeto: Licença de 01 (um) ano para utilização do
sistema banco de preços. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para auxiliar na pesquisa de preços de
mercado entre outras tarefas do Serviço de Material e Compras. Declaração de
Inexigibilidade em 07/10/2020. WALTER FERNANDES FILHO. Coordenador Administrativo.
Ratificação em 08/10/2020. EDSON JOAQUIM DE SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$
8.975,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP CAPACITACAO E SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 250042-00001-2020NE800037
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2020 - UASG 250103
Nº Processo: 33401002687201972 . Objeto: Contratação da EMPRESA: LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA. CNPJ: 32.150.633/0001-72, PARA REALIZAÇAO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUADO SEM
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS EQUIPAMENTOS DE (VÍDEO) ENDOSCOPIA,
(VÍDEO) COLONOSCOPIA E (VÍDEO) DUODENOSCÓPIA MARCA FUJINON PERTENCENTES AO
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA do Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A
empresa Labor Med, conforme pesquisa realizada detém a exclusividade da
comercialização dos equipamentos e peças. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2020.
RINALDO FREDERICO DA FONSECA. Coordenador de Administração e Recursos Humanos.
Ratificação em 27/10/2020. JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES. Diretora Geral.
Valor Global: R$ 119.800,00. CNPJ CONTRATADA : 32.150.633/0001-72 LABOR MED
APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 250103-00001-2020NE800370
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2020 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 33433478876201783.
PREGÃO SISPP Nº 26/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
50400407000184. Contratado : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 01/11/2020 e término em
01/11/2021, na forma do Inc. II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Valor Total: R$16.843.586,52. Fonte:
6151000000 - 2020NE801547. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250061-00001-2020NE800031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2020 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2017.
Nº Processo: 33433001318201723.
PREGÃO SISPP Nº 4/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
29341468000121. Contratado : RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E -SERVICOS LTDA 
..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato
Original nº 17/2017, firmado em 12/12/2017. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2021. Valor Total: R$310.813,68. Fonte: 6151000000 -
2020NE801548. Data de Assinatura: 28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250061-00001-2020NE800031
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012275/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 32/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
54516661008005. Contratado : JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL -INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRO. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos Sterrad instalados no INCA. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/11/2020
a 31/10/2021. Valor Total:
R$190.000,00. Fonte:
6151000000 - 2020NE800777. Data de Assinatura: 24/04/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2020 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.017582/2018.
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CPF Contratado:
ESTRANGEIRO. Contratado : GBT-GRUPO BIOTOSCANA S.A.. Objeto: Aquisição de 6.000
frascos de anti-fungo lipossomal, Anfotericina B. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 27/10/2020 a 31/12/2021. Valor Total: R$8.368.561,20. Fonte:
6153000000 - 2020NE802588. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2020 - UASG 250052
Número do Contrato: 142/2015.
Nº Processo: 25410.000465/2015.
INEXIGIBILIDADE Nº 62/2015. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
03009915000156. Contratado : VARIAN MEDICAL
SYSTEMS BRASIL -LTDA.. Objeto:
Alteração de quantidade de equipamentos de marca Varian, mediante exclusão, com
efeitos a partir de 01/10/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações. Data
de Assinatura: 16/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 180/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Primers Marcados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082