DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
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No Extrato de Contrato Nº 3/2020 publicado no D.O. de 07/05/2020 , Seção 3,
Pág. 86. Onde se lê: Vigência: 06/05/2020 a 31/10/2020 Leia-se : Vigência: 06/05/2020 a
02/11/2020
(SICON - 30/10/2020) 257050-00001-2020NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 257040
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 25050001698201853.
CONVITE
Nº
2/2018.
Contratante: 
MINISTERIO
DA
SAUDE
-.CNPJ
Contratado:
03571257000191. Contratado : COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE -ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 10/2019, do objeto referente à
Contratação de Empresa Especializada na execução de obra de construção de sistema de
abastecimento de água da Aldeia Ete'are, adstrita ao Polo Base de Sangradouro/DSEI
Xavante/SESAI/MS. Fundamento Legal: Art. 57 e 61 da Lei 8.666/1993. Vigência:
02/11/2020 a 05/05/2021. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257040-00001-2020NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 257040
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 25050001724201843.
CONVITE Nº 10/2018.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE
-.CNPJ Contratado:
26770255000127. Contratado : SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOSARTESIANOS
LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 16/2019, do objeto
referente à Contratação de Empresa Especializada na execução de obra de construção de
sistema de abastecimento de água da Aldeia Santa Imaculada, adstrita ao Polo Base de
Sangradouro/DSEI XAVANTE/SESAI/MS. Fundamento Legal: Art. 57 e 61 da Lei 8.666/1993.
Vigência: 03/11/2020 a 02/05/2021. Data de Assinatura: 27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257040-00001-2020NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 253003
Número do Contrato: 66/2009.
Nº Processo: 33902024980200978.
DISPENSA Nº 236/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CPF
Contratado: 20006012000. Contratado : HALLEY JOSE SPINOLA -.Objeto: A retificação do
item 1.1, letra "e", da cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo, passando a ser:
Renúncia ao direito de reajuste, com base no IGP-M acumulado no período de a go/2018
a jul/2019 e; o reajuste contratual, a partir de 17/08/2020, pelo índice IGP-M, no
percentual de 6,9639% acumulado no período de ago/2019 a jul/2020. Fundamento Legal:
Lei nº 8.245/91, nº 9.069/ 95, nº 8.666/93 e IN nº 05/2017/SEGES/MPDG. Vigência:
09/10/2020 a 17/08/2024. Valor Total: R$40.043,52. Fonte: 174253003 - 2020NE800004.
Data de Assinatura: 09/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 253003-36213-2020NE800052
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2020
A Fundação Nacional de Saúde (SUEST/AL), através do seu pregoeiro, torna público o
resultado de julgamento do pregão eletrônico 03/2020, declarando vencedora a
empresa: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 11.179.264/0007-
66 - com valor global de R$585.099,60.
ITAMAR FARIAS PORANGABA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 255002-36211-2020NE800007
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 255004
Nº Processo: 25120000910202017 . Objeto: Capacitação em Aposentadorias, Pensões e
Abono de Permanência e Respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de serviço técnico profissional especializado
conforme artigo 13 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/10/2020.
PATRICIA CLEUDA DE CASTRO FREITAS. Chefe da Diadm/am. Ratificação em 29/10/2020.
WENDERSON DE
SOUZA MONTEIRO. Superintendente
Estadual. Valor
Global: R$
3.750,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO,
DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 255004-36211-2020NE800017
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 255009
Nº Processo: 25160000344202069.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -.CNPJ
Contratado: 34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Empresa que detém monopólio, para executar os
serviços postais e telemáticos para transporte e entrega de correspondência domiciliar
em âmbito nacional, de objetos de correspondência em suas várias modalidades,
expedidas
pela FUNASA/SUEST/GO.
Fundamento Legal:
Lei
8.666/93 e
demais
alterações e legislações. Vigência: 22/10/2020 a 22/10/2021. Valor Total: R$9.221,75.
Fonte: 6151000000 - 2020NE800113. Data de Assinatura: 22/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 255009-36211-2020NE800038
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2020 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001157202016.
PREGÃO SISPP Nº 32/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
09461647000195. Contratado : SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS -INTELIGENTES S/A 
.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de fornecimento de
certificado digital e-CPF (ICP-Brasil). Fundamento Legal: Lei 8666.93 . Vigência: 30/10/2020
a 30/10/2021. Valor Total: R$21.425,00. Fonte: 6100000000 - 2020NE802982. Data de
Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254420-25201-2020NE800114
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2020 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002098202095.
DISPENSA Nº 129/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
02385669000174. Contratado
: FIOTEC -
FUNDACAO PARA
O -DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E T. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e
gestão financeira do projeto intitulado "Desenvolvimento de Ações de Cooperação
Internacional em Diplomacia da Saúde e Saúde Global.". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2023. Valor Total: R$4.680.000,00. Fonte:
6100000000 - 2020NE803027. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254420-25201-2020NE800114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2020 - UASG 254420
Nº Processo: 25380002410202041 . Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto Fortalecimento de ações em pesquisa e
desenvolvimento institucional da Plataforma Fiocruz SP . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo
em vista sua finalidade e missão de executar atividades de apoio aos projetos
desenvolvidos pela Fiocruz. Declaração de Dispensa em 29/10/2020. RODRIGO GUERINO
STABELI. Especialista em Saúde Pública. Ratificação em 30/10/2020. VALCLER RANGEL
FERNANDES. Chefe de Gabinete da Presidência. Valor Global: R$ 1.433.285,85. CNPJ
CONTRATADA : 02.385.669/0001-74 FIOTEC -FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE.
(SIDEC - 30/10/2020) 254420-25201-2020NE800114
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 254462
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 25389100187201800.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global.
RDC
ELETRÔNICO Nº
14/2018.
Contratante:
FUNDACAO OSWALDO
CRUZ
-.CNPJ
Contratado: 76678929000136. Contratado : DGA ENGENHARIA E INSTALACOES -ELETRICAS
LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços, prorrogação do prazo de vigencia e execução
referente a contratação de obra de reparo e adequação as normas subestação ETG-9 ENSP
e ETG expansão do Campus - Fiocruz. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, incisos i e IV c/c Art.
65 §1º todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/10/2020 a 26/02/2021. Valor Total:
R$16.561,44. Fonte: 6153000000 - 2020NE801071. Data de Assinatura: 29/09/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254430-25201-2020NE800102
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 254462
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25389000029202067.
DISPENSA Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
05462743000369. Contratado : ABORGAMA DO BRASIL LTDA -.Objeto: 1º Termo Aditivo ao
contrato 31/2020. Fundamento Legal: Paragrafo 1º, inciso II do Art 57 e inciso I Art 58, c/c
alínea "a", inciso I Art 65 Lei 8.666 suas alter,4H Lei 13979/2020 .Vigência: 09/11/2020 a
07/05/2021. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254430-25201-2020NE800102
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 254435
Número do Contrato: 00005/2018, subrogado pelaUASG: 254435 - CENTRO DE CRIACAO DE
ANIMAIS DE
L A B O R AT O R I O.
Nº Processo: 25420100081201864.
PREGÃO SISPP Nº 12/2018. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
09599104000139. Contratado : MEDICORDIGITAL TECNOLOGIA LTDA -.Objeto: Prorrogação
dos prazos de execução e vigência por 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: art. 57, § 1º,
inciso II, da _Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2020 a 01/03/2021. Data de Assinatura:
27/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254435-25201-2020NE800095
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020 - UASG 254431
Nº Processo: 25380002737202012 . Objeto: Inscrição do(s) servidor(es): Flavia Garcia de
Carvalho e
Marcelo Simão de Vasconcellos,
no Simpósio Brasileiro de
Jogos e
Entretenimento Digital SBGames, que será realizado no período de 07/11/2020 a
11/11/2020, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento
conforme a Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 22/10/2020. ERIKA DA
PROVIDENCIA TEIXEIRA. Administradora/icict. Ratificação em 30/10/2020. RODRIGO
MURTINHO DE MARTINEZ TORRES. Diretor/icict. Valor Global: R$ 612,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.532.264/0001-78 SOCIEDADE BRASILEIRA DE COMPUTACAO.
(SIDEC - 30/10/2020) 254431-25201-2020NE800109
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2020 - UASG 254492
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 25029.090/2020-01.
DISPENSA Nº 60/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
68702372000101. Contratado : DAVITA RIEN SERVICOS DE NEFROLOGIALTDA.. Objeto: Primeiro
Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviço de empresa especializada em Doenças
Renais para realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (diálise). Fundamento
Legal: Lei 14.035/2020, Decreto 9.507/2018, IN SESES/MP 05/2017. Vigência: 24/10/2020 a
31/12/2020. Data de Assinatura: 24/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254438-25201-2020NE800001