DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 183/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/11/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Grampos e Grampeadores Cirúrgicos (Processo
25410.015315/2019-79).
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 184/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/11/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de Brocas Cortantes e Outros no Instituto Nacional de Câncer
José Alencar Gomes da Silva INCA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 185/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2020, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/11/2020, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para Compra de
material Laboratorial no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 130/2020
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da
autoridade competente, torna pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a
empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI foi vencedora do item 2. O item 1
permanece inalterado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/10/2020) 250052-00001-2020NE800082
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 250057
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 25057005149201898.
PREGÃO SISPP Nº 25/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
36449718000107. Contratado : DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM -LTDA. Objeto:
Reajuste contratual índice de reajuste IGPM, aplicado 1,0680788 sobre o valor global atual
que compreende o período de 07/03/2019 a 07/03/2020, que passará de R$ 2.517.636,48
para R$ 2.689.034,06. Considerando carta de concessão de desconto de 2% no valor global
do contrato aplicado após o reajuste, o valor global será de aproximadamente R$
2.635.253,38 ( Dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e três
reais e trinta e oito centavos). Fundamento Legal: artigo 55 inc. III da Lei 8.666/93. Valor
Total: R$2.635.253,38. Fonte: 6151000000 - 2020NE803086. Data de Assinatura:
16/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 250057-00001-2020NE800013
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2020
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/10/2020,
.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2020, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/11/2020, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços continuados de proeiros e pilotos uviais, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que compreenderá,
além da mão de obra necessária, o fornecimento de todos os insumos e materiais, bem
como o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços, exceto
combustiveis fósseis e embarcações, para dar apoio ao transporte de
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 257031-00001-2020NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000234201738.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
14125360000124. Contratado : ELLU TERCEIRIZACAO EIRELI -.Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de mão de obra de motoristas para condução
da frota oficial do DSEI-BA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10520/2002.Vigência:
19/02/2020 
a 
19/05/2020.
Valor 
Total: 
R$588.766,88. 
Fonte:
6151000000 
-
2020NE800053. Data de Assinatura: 19/02/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257032-00001-2020NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000234201738.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
07815993000107. Contratado : VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOSLTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de cotratação de mão de obra (motoristas) para
conduirem a frota de veículos oficiais do DSEI/BA. Fndamento legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 10.5202002. Vigência: 19/02/2020 a 19/05/2020 Valor Ttal: R$ 457.359,03. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 .Vigência: 19/02/2020 a 19/05/2020. Valor Total:
R$578.474,84. Fonte: 6151000000 - 2020NE800054. Data de Assinatura: 19/02/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257032-00001-2020NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000234201738.
PREGÃO SRP Nº 2/2019. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
07815993000107. Contratado : VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOSLTDA. Objeto:
Prestação de serviços continuados de contratação de mão de obra (motoristas) para
conduzirem a frota de veículos oficiais do DSEI/BA.Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 10.520/2002. Vigência: 09/06/2020 a 09/09/2020 Val or Total: R$ 54.232,50.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 09/06/2020 a 09/09/2020. Valor
Total:
R$68.240,00. 
Fonte:
6151000000
-
2020NE800105. 
Data
de
Assinatura:
09/06/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257032-00001-2020NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, através da sua Comissão Permanente de
Lcitação, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da
Tomada de Preços n.º 03/2020, Processo SEI n.º 25043.000.504/2019-72, cujo objeto é a
Construção de Reservatório Elevado na Aldeia Barra Velha, Município de Porto Seguro-BA.
Empresa Thalassa Construções EIRELI, CNPJ n.º 32.760.170/0001-60, com o menor preço
global no valor de R$ 107.176,00 (Cento e sete mil, cento e setenta e seis reais).
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Membro da CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 30/10/2020) 257032-00001-2020NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 25056000215201762.
PREGÃO SRP Nº 5/2017. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
07326869000170. Contratado : PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA. -.Objeto: É a contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo),
para transporte de pessoas ecargas comuns e perigosas para missões de trocas de equipe,
remoções aéreas e aeromédicas, comsistema informatizado de controle e supervisão de
aerotransporte, com disponibilidade apenas para a Base de Santarém/PA. Fundamento
Legal: Conforme a lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/11/2020 a 31/01/2021.
Valor Total: R$1.342.440,00. Fonte: 6151000000 - 2020NE800016. Data de Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257043-00001-2020NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 257043
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25056000286201765.
PREGÃO SISPP Nº 1/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM -RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: É a contratação de serviço telefônico fixo comutado - STC, nas modalidades local
e longa distância (fixo-fixo e fixo-móvel) para a Sede do Dsei Guatoc, Polos Base e Casais.
Fundamento Legal: Conforme a lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/10/2020 a
29/10/2021. Valor Total: R$257.593,16. Fonte: 6151000000 - 2020NE800010. Data de
Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257043-00001-2020NE800006
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2020 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001724202047.
PREGÃO SISPP Nº 17/2020. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
19362299000152. Contratado : ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DEOBRA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, de
forma contínua, com fornecimento de todos os materiais de limpeza, insumos e utensílios
necessários, a serem executados nas dependências da sede do DSEI/MA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2021.
Valor Total: R$39.022,78. Fonte: 6151000000 - 2020NE800561. Data de Assinatura:
28/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 257034-00001-2020NE800060
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018
Nº Processo: 25046000195201820. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ Contratado:
11873594000161. Contratado : ARE SERVICOS LTDA. -.Objeto: Prestação de serviços de
copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades
na Sede do DSEI/MA. Fundamento Legal: Artigo 78, Incisos I e XII, Lei nº 8.666/93. Data de
Rescisão: 02/12/2020 .
(SICON - 30/10/2020) 257034-00001-2020NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000608202081 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação
de serviços
postais,
tais como
serviços de
coleta
e despacho
de
correspondências, malote e encomendas expressas na modalidade nacional conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa:
Conforme 
constante
dos
autos
do 
processo.
Declaração
de
Inexigibilidade em 29/10/2020. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA. Técnico em
Enfermagem.
Ratificação
em
29/10/2020. 
RICARDO
SERGIO
DIAS
ANGELO.
Coordenador
Distrital de
Saúde
Indígena. Valor
Global:
R$ 27.649,44.
CNPJ
CONTRATADA 
:
34.028.316/0001-03 
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
CORREIOS 
E
T 
E 
L 
EG 
R 
A 
FO 
S 
.
(SIDEC - 30/10/2020) 257035-00001-2019NE800131