DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5
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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2020 - UASG 254492
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 25029.106/2020-78.
DISPENSA Nº 66/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
01805305000133. Contratado : FGF COMERCIO E SERVICOS DE -ESTERILIZACAO EM OX
I
D
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DE ET. Objeto: Primeiro Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviço de esterilização
por óxido de etileno. Fundamento Legal: Lei 14.035/2020, Lei 8.666/93, Decreto
9.507/2018 e IN SEGES/MP 05/2017. Vigência: 26/10/2020 a 31/12/2020. Data de
Assinatura: 26/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254438-25201-2020NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 254447
Número do Contrato: 27/2015.
Nº Processo: 25384000421201599.
PREGÃO SISPP Nº 49/2015. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
04213923000182. Contratado : INSTITUTO ABRADECONT -.Objeto: Prorrogação, em caráter
excepcional, de prazo de vigência contratual, pelo período de até 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 04/11/2020 a 04/11/2021. Valor Total:
R$3.477.294,48. Fonte: 6153000000 - 2020NE801652. Data de Assinatura: 30/09/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254447-25201-2020NE800110
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2020 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000224202067 . Objeto: Serviço de extensão do sistema de tratamento
de água grau reagente, já existente na Fiocruz/IRR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição conforme justificativa do requisitante exposta no Projeto
Básico. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2020. ALINE DE CASTRO COIMBRA. Analista
de Gestão em Saúde. Ratificação em 30/10/2020. ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ.
Ordenadora
de
Despesas.
Valor
Global:
R$
13.738,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
03.905.428/0001-71 ACQUAQUALITY SISTEMAS DE TRATAMENTO DE AGUA LTDA.
(SIDEC - 30/10/2020) 254423-25201-2020NE800100
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 254446
Nº Processo: 25387100066201951.
PREGÃO SISPP Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
28871366000155. Contratado : KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA -.Objeto: Serviço de
portaria e recepção. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507,
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5 . Vigência: 29/10/2020 a 29/10/2021. Valor Total:
R$1.919.371,56.
Fonte:
6153000000
-
2020NE801127.
Data
de
Assinatura:
29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254446-25201-2020NE800126
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2020 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000446202020 . Objeto: Coletor DE FRAÇÕES, MODELO 203B, CO
M
AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CAPACIDADE PARA OPERAR COM ATÉ 128 TUBOS,
VÁLVULA DE 3 VIAS / MARCA GILSON /CÓDIGO DA MARCA 171011DV Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: O Coletor de frações da marca GILSON é o único que possui características
que possibilitam o seu uso acoplado ao apar Declaração de Inexigibilidade em
23/10/2020. MARIA DAS DORES DUTRA BEHRENS. Pesquisador em Saúde Pública.
Ratificação em 27/10/2020. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador. Valor Global: R$
25.353,54. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB INC.
(SIDEC - 30/10/2020) 254446-25201-2020NE800126
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2020 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000794202020.
DISPENSA Nº 355/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
02661790000181. Contratado : SARSTEDT LTDA -.Objeto: Aquisição de itens da marca Sarstedt.
Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.979/2020 . Vigência: 30/10/2020 a 30/04/2021. Valor
Total: R$383.845,00. Fonte: 6144000000 - 2020NE803301. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2020 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000861202093.
DISPENSA Nº 368/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
07912701000146. Contratado : LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DEPRODUTOS
PARA PESQUI. Objeto: Aquisição de Materiais MESALABS. Fundamento Legal: Art. 4º da
Lei 13.979/2020 . Vigência: 29/10/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$46.253,22. Fonte:
6144000000 - 2020NE803429. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254445-25201-2020NE800094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2020 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001066202012.
DISPENSA Nº 398/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado:
92038108000191. Contratado : BRINOX METALURGICA SA -.Objeto: Aquisição de Lixeiras em
Inox. Fundamento Legal: Art. 4 da lei 13.979/20 . Vigência: 30/10/2020 a 30/12/2020. Valor
Total: R$31.043,52. Fonte: 6144000000 - 2020NE803395. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 254445-25201-2020NE800094
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
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ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 540004
Nº Processo: 72031008096202050.
DISPENSA Nº 18/2020. Contratante: MINISTERIO DOS TURISMO -. CNPJ Contratado:
43339001000178. Contratado : AUTO POSTO GRANA LTDA -.Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustível óleo diesel para os grupos geradores instalados
nas unidades da Cinemateca Brasileira localizados Vila Clementino (Largo Sen. Raul
Cardoso, 207 - São Paulo/SP CEP 04021-070) e Vila Leopoldina (Rua Othão, 290 - São
Paulo/SP CEP 05313-020), conforme especificações e quantitativos constantes neste
Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993, do Decreto nº 9.507,
de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/20 .Vigência:
29/10/2020 a 29/04/2021. Valor Total: R$7.408,10. Fonte: 144000000 - 2020NE800257.
Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 343026
Número do Contrato: 24/2017.
Nº Processo: 01450004760201715.
PREGÃO SISPP
Nº 9/2017. Contratante:
INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11818593000114. Contratado : EXACT C
L
EA
N
SERVICOS LTDA -.Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro e a prorrogação do
prazo de vigência contratual, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02,
MP 932/2020, Lei 13932/2019. Vigência: 01/11/2020 a 01/02/2021. Valor Total:
R$115.896,96. Fonte: 100000000 - 2020NE800229. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 343026-40401-2020NE800250
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 343005
Número do Contrato: 13/2015.
Nº Processo: 01498002234201413.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO
-
E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05819951000100. Contratado : PERSIDE OMENA
DIAGNOSTICO E -PRESERVACAO DE BENS CULTURA. Objeto: Prorrogação contratual de
prazos e acréscimo de valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 10/03/2019 a
21/07/2020. Valor Total: R$10.409.895,06. Fonte: 100000000 - 2019NE800037. Data de
Assinatura: 07/03/2019.
(SICON - 30/10/2020) 343026-40401-2020NE800250
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2020 - UASG 343009
Nº Processo: 01506001257202011 . Objeto: Contratação emergencial de serviços de
vigilância e segurança junto ao Sitios Mandu, Padre Inácio e Fazenda Pau d'Alho de
responsabilidade da Superintendência do IPHAN no estado de São Paulo, contendo 03
postos 12 x 26 diurno de segunda a domingo, inclusive feriados e 03 postos 12 x 36
noturno de segunda a domingo, inclusive feriados. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Contratação emergencial fundamentada no Inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 27/10/2020. RONALDO CUNHA RUIZ. Superintendente. Ratificação em
29/10/2020.
LARISSA RODRIGUES
PEIXOTO DUTRA.
Presidente.
Valor Global:
R$
349.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.474.056/0010-62 INSTITUTO
DO PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL.
(SIDEC - 30/10/2020) 343026-40401-2020NE800250
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 01512000452201811.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO
NACIONAL.
CNPJ
Contratado: 93803393000152.
Contratado
:
BASSANI
ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Firmar prorrogação de 45 (quarenta e cinco) dias no prazo de
vigência do Contrato 07/2018. A nova vigência se encerrará em 15/12/2020. Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993 e atualizações. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 343026-40401-2020NE800250
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 343012
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01512000542201811.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO
NACIONAL.
CNPJ
Contratado: 93803393000152.
Contratado
:
BASSANI
ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato
07/2019, por 29 (vinte e nove) dias. A nova vigência se encerrará em 01/03/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e atualizações. Data de Assinatura: 29/10/2020.
(SICON - 30/10/2020) 343026-40401-2020NE800250
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 104/2020
O pregoeiro torna público o resultado do Pregão 104/2020 que trata da contratação de
empresa especializada nos serviços de manutenção e desinstalação,com fornecimento de
peças, em condicionadores de ar para a DPU em Teresina/PI, cujo objeto fora adjudicado
e homologado pelas autoridades competentes para a empresa 3R COMÉRCIO E SERV
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