DOU 03/11/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 209-A, terça-feira, 3 de novembro de 2020
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 20.838.277/0001-03, visto que atendeu a todos os requisitos do
edital do pregão supracitado.
RODRIGO KATIBONE HOLANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 290002-00001-2020NE800150
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/07/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra na área de segurança pessoal privada armada, na
cidade de Brasília/DF (lote 01), São Paulo/SP (lote 02) e Rio de Janeiro/RJ (lote 03), para a
segurança pessoal, escolta e condução de veículos oficiais de representação e de
transporte institucional, a serem executados por meio de postos de trabalho. Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA -
DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
03/11/2020 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/11/2020,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 050001-00001-2020NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2020
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: FLIR Systems Comércio de
Câmeras Infravermelhas Ltda.
RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 050001-00001-2020NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2020
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 26/10/2020,
homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de brigada de incêndio, para execução de serviços
de prevenção e combate a princípios de incêndio, controle de pânico e primeiros socorros,
adjudicando o Item 1 à SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA.
RAFAELA SILVA FIGUEIREDO CAMARGO
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 060001-00001-2020NE000109
2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2020 - UASG 060029
Nº Processo: 289 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, SOB DEMANDA, para
o edifício-sede da 2ª CJM. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 29/10/2020 de 12h00 às
12h30 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88 Santa Efigênia - SAO
PAULO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/060029-05-4-2020. Entrega das
Propostas: a partir de 29/10/2020 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/11/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Juiz Federal da Justiça Militar, Diretor do Foro da 2ª Cjm,
em Exercício
Dias: 29/10/2020 , 30/10/2020 E 03/11/2020
(SIDEC - 30/10/2020) 060029-02020-2020NE000116
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2020
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000864-63.2020 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
realizar Reforma do Fórum Eleitoral da 4ª Zona, no município de Cruzeiro do Sul - AC,
pertencente ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
JOAO BATISTA BENTO DA SILVA
Chefe da Seção de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/10/2020) 070002-00001-2019NE000037
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 77/2020
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
116392020. , publicada no D.O.U de 29/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de licenças de uso e atualização de software VMWare, com garantia e
suporte técnico do fabricante pelo período de 60 (sessenta) meses, serviço de
instalação
e configuração,
e
repasse
tecnológico hands-on,
observando
as
especificações do Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/11/2020 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo, 21 Centro - FORTALEZA -
CEEntrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
03/11/2020
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2020, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Pregoeira
(SIDEC - 30/10/2020) 070007-00001-2020NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/10/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de limpeza, conservação e higienização, para atender as demandas internas e externas dos
edifícios que abrigam os Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos, Porangatu,
Catalão, Cristalina, Águas Lindas de Goiás e Bela Vista de Goiás, com fornecimento de
todos os produtos e equipamentos adequados à execução dos serviços, conforme
especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência anexo ao edital.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 03/11/2020 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2020 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2020, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA TOKARSKI PERSIJN
Secretária de Administração e Orçamento
(SIDEC - 30/10/2020) 070023-00001-2020NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 68/2020
SEI 0008255-36.2020.6.13.8000. Objeto: aquisições de luvas para procedimentos não
cirúrgicos (SRP). Empresa vencedora e valor unitário dos itens: BRAMED COMÉRCIO DE
PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA. (itens 1 a 5: R$54,50).
ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 070014-00001-2020NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 76/2020
SEI 0008777-63.2020.6.13.8000. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento, por
subscrição, de 36 (trinta e seis) meses, de licenças de utilização da suíte de escritório
Microsoft Office 365, modalidade E3, de licenças de acesso de clientes (pacote user CAL),
e de licenças de usuário do Microsoft Office 365, modalidade E1. Pregão restou fracassado
por ausência de propostas válidas.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 070014-00001-2020NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2020 - UASG 070019
Nº Processo: 13888/2020 . Objeto: Participação de até 25 (vinte e cinco) servidores no
curso, in Company, Desenvolvimento para inovação . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição, considerando a notória
especialização 
da
empresa 
ora 
contratada.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
29/10/2020. LILIAN GASPARIN. Secretária de Gestão Administrativa. Ratificação em
29/10/2020. VALCIR MOMBACH. Diretor Geral. Valor Global: R$ 34.944,00. CNPJ
CONTRATADA : 76.659.820/0003-13 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 30/10/2020) 070019-00001-2020NE000099
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 46/2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe, sob a forma de registro de preços. Vencedores e valores
unitários: Belniaki & Belniaki Ltda.: item 10 - R$ 699,90. Modilac Indústria e Comércio
de Móveis Ltda.: item 01 - R$ 945,35; 02 - R$ 680,00; 03 - R$ 580,00; 04 - R$ 970,00;
05 - R$ 840,00; 06 - R$ 380,00; 07 - R$ 570,00; 08 - R$ 589,00; 09 - R$ 499,00 e 11
- R$ 784,00.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 070019-00001-2020NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica que a licitação em epígrafe resultou
fracassada.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 070019-00001-2020NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná comunica o resultado de julgamento da
licitação em epígrafe, sob a forma de registro de preços. Vencedora e valores unitários:
Engetech Construtora e Gerenciamento Integrado dos Revestimentos Eireli: item 01 -
R$ 32,00; 02 - R$ 32,00 e 03 - R$ 670,00.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIDEC - 30/10/2020) 070019-00001-2020NE999999