DOMFO 03/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 
Nº 16.891
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2026/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE FATIMA SALES VICTORIANO, do 
cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, simbologia 
DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir de 21/10/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E          
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2027/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARIA DE FATIMA SALES VICTORIANO, para 
exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, 
simbologia DG-1, do(a) GABINETE, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, a partir 
de 21/10/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -            
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA           
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 303/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços 
de manutenção eletromecânica de grupo gerador     
diesel, compreendidas as atividades de reparo,      
manutenção preventiva e corretiva, com reposição 
de peças, limpeza, instalação e remoção de gerado-
res e seus acessórios, visando atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal das Finanças -            
SEFIN, de acordo com as especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2020 - SEFIN, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2020. Antônio Anailson 
Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO  
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 323/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação 
de empresa para aquisição de 36 (trinta e seis) 
smartphones para a premiação de alunos ganhado-
res do prêmio SEFIN de Finanças Públicas 13ª      
Edição, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 03 de novembro de 2020 a 17 de novembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de 
novembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 17 de novembro de 2020 (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço –   
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim 
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce. 
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 30 de outubro de 2020. José Osvaldo 
Soares Bezerra Júnior - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 307/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando futuras e 
eventuais contratações de pessoas jurídicas para a 
prestação de serviços de transporte terrestre de 
passageiros para os servidores, empregados e cola-
boradores, da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF, por meio de táxi e por demanda, devendo ser 
disponibilizado pela contratada solução tecnológica 
que possibilite a operação e a gestão das solicita-
ções das corridas, através de aplicação web e apli-
cativo mobile, conforme quantitativo, requisitos e 
funcionalidades especificadas no Anexo I - Termo de